Um dos petistas mais próximos de Lula, o deputado estadual Emídio de Souza pediu à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo o afastamento do secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder. Motivo: o chefe da pasta é sócio da offshore Dragon Gem, dona de quase 30% da Multilaser.
No fim do ano passado, antes de tomar posse como secretário, a Multilaser fechou contratos de aproximadamente R$ 200 milhões com o governo paulista para o fornecimento de 97 mil notebooks para as escolas.
Em ofício enviado nesta segunda (7) ao procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, Emídio aponta conflito de interesses na pasta. Também critica a recusa do governo em adotar livros didáticos impressos pelo Ministério da Educação.
O caso é investigado pela Procuradoria-Geral de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Estado.
Como mostrou a Folha, na semana passada, a gestão Tarcísio de Freitas abriu mão de participar do Programa Nacional do Livro Didático, no qual os livros das escolas públicas são comprados com verbas do MEC, e decidiu que utilizaria apenas conteúdo digital a partir do 6° ano do ensino fundamental. Isso reforçaria a necessidade de manutenção do contrato com a Multilaser.
Com a forte reação negativa, o governo recuou e disse que vai seguir com o material impresso, porém produzido pela própria Secretaria da Educação.
Emídio diz que a renúncia de R$ 120 milhões do governo federal para comprar os livros é surpreendente e que a ação será "prejudicial ao processo educacional" dos alunos da rede pública.
Ele cita a ausência de consulta prévia aos profissionais da educação sobre o novo material e lembra que muitos dos alunos da escola pública paulista não possuem recursos para o acesso ao material didático digital.
"A permanência do secretário de Educação no cargo durante o processo de investigação pode prejudicar a conclusão do trabalho do Ministério Público. As duas investigações sobre ele versam sobre temas sensíveis e merecem ser minuciosamente esclarecidas", disse Emídio à coluna.
O deputado pediu ao procurador-geral que informe se o Ministério Público adotou, ou avalia a possibilidade de adotar, medidas judiciais pelo afastamento liminar de Feder até que os casos sejam esclarecidos.
Por meio de sua assessoria, a Secretaria da Educação não comentou o pedido de Emídio de Souza. Em nota, confirmou que os contratos com a Multilaser foram assinados em 2022, antes de Feder assumir a pasta.
A pasta disse ainda que já respondeu ao Ministério Público sobre o caso e que o secretário assumiu compromisso de não realizar novos contratos com a Multilaser durante a sua gestão.
Com Diego Felix
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.