Metade dos precatórios pagos pelo governo federal no ano passado foi parar diretamente no bolso de trabalhadores da ativa ou aposentados, ajudando a esquentar a economia.
Precatórios são títulos de dívidas da União com sentenças definitivas da Justiça. Os valores abaixo de 60 salários mínimos são chamados de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e, em geral, são usados em despesas correntes, segundo técnicos da Fazenda.
Dados do Tesouro Nacional mostram que, em 2023, o total de precatórios pagos, incluindo as RPVs, foi de R$ 151 bilhões, dos quais R$ 75,3 bilhões representaram obrigações com salários, outras remunerações e benefícios a servidores e empregados da União, além dos compromissos com aposentadorias, reformas e pensões.
Ou seja, os pagamentos beneficiaram trabalhadores da ativa e inativos e seus familiares, como viúvas e filhos.
Do total pago, R$ 111,4 bilhões dizem respeito a precatórios (débitos acima de 60 salários mínimos) e o restante (R$ 39,6 bilhões), a RPVs (menos de 60 salários).
O pagamento desses débitos vinha sendo represado, porque emendas constitucionais aprovadas no governo Jair Bolsonaro estabeleceram um teto de desembolso para o governo, visando liberar recursos para outros gastos no período pré-eleitoral.
Na gestão de Lula, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o limite inconstitucional e autorizou a quitação do passivo por meio de créditos extraordinários —que não são contabilizados nos limites orçamentários para despesas.
Com Diego Felix
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