São Paulo concentra 48% dos 573 municípios que atualizaram seus marcos legais para facilitar a implantação do 5G.
Segundo a Conexis, associação das operadoras, embora a Lei das Antenas tenha sido sancionada para facilitar a instalação das antenas, somente 8% das cidades brasileiras se adequaram.
São Paulo é o estado que mais avançou. Dados da InvestSP, agência de promoção de investimentos do governo paulista, mostram que, ao longo de 2023, o total de municípios paulistas que fizeram atualizações à lei foi de 61 para 276.
A nova legislação federal facilita os processos de licenciamento para que fiquem mais ágeis e menos burocráticos.
No entanto, para que seja efetivada, cada município precisa aprovar uma legislação própria, seguindo as diretrizes federais.
"Em muitas cidades as leis desatualizadas criam sérios empecilhos para a instalação da infraestrutura necessária para ativar uma antena", diz Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis.
Ferrari critica casos de cidades que exigem licenciamento ambiental para todo tipo de área quando, na verdade, o procedimento é exigível apenas em casos específicos.
"O 5G vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G, então será preciso instalar uma quantidade ainda maior de antenas para que o Brasil tenha pleno acesso à nova tecnologia", completa.
Desde o primeiro semestre do ano passado, o governo de São Paulo tem feito uma mobilização com prefeitos e câmara municipais para que as cidades acelerem o processo de adequação.
Com a Lei das Antenas, as operadoras conseguem identificar em quais tipos de espaços os novos equipamentos podem ser instalados. Isso permite maior direcionamento de investimentos em tecnologia nas cidades.
No caso do 5G, não é preciso instalar grandes torres de transmissão. A tecnologia exige pequenas antenas, posicionadas próximas umas das outras e instaladas em espaços comuns, como semáforos e fachadas de imóveis.
Com Diego Felix
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