O sumiço dos servidores do INSS: em dez anos a quantidade caiu pela metade

Nos últimos dez anos, o esvaziamento de funcionários para atender o público nas agências do INSS passou por uma drástica redução, no patamar de 48,49%.

Conforme dados recentes da Previdência Social, o número de analistas e técnicos do seguro social é de 19.123 servidores, distribuídos em 1.570 agências em todo o Brasil. Em 2013, existiam 39.435 servidores. Esse número já foi maior. Em 2006, a força de trabalho atingiu o auge de 43.646 servidores. Enquanto o número de servidores encolhe, aumenta o de demandas. Em 2013, com o dobro de servidores do que há hoje, o estoque de processos pendentes do INSS era de apenas 359 mil pessoas, enquanto agora há menos da metade de servidores para resolver cinco vezes o número de demandas, considerando que a fila acumula 1,8 milhão de processos parados.

O INSS não se estruturou para o crescimento de tantas demandas de direitos sociais. Essa é a razão principal da fila quilométrica. Por sua vez, o governo tem uma recalcitrância histórica em contratar mais gente. O Tribunal de Contas da União já fez diversos apelos e auditorias (acórdão nº 1795/2014) para tentar aumentar a força de trabalho para atender a concessão anual de mais de cinco milhões de benefícios e manter uma carteira de 30 milhões de beneficiários. O Ministério Público Federal também já engrossou o coro, fazendo a recomendação nº 19/2019, de que "o atraso na resolução das demandas em curso no INSS deriva do crescente esvaziamento do seu corpo de servidores, cujas vacâncias não vêm sendo sanadas ao longo dos anos".

Será preciso um batalhão de novos servidores para dar conta de tanta tarefa acumulada. Surgem 48 mil novos recursos, enquanto a capacidade de julgamento da segunda instância do INSS é de 34 mil casos por mês. São 7.000 processos novos por dia. Como não se consegue resolver tudo no instituto, termina o Judiciário absorvendo os casos inconclusos, negados ou concedidos a menor.

De 2013 a 2023, vários servidores se aposentaram, morreram, foram demitidos ou migraram para outro concurso melhor. Ao todo, o esvaziamento nas agências previdenciárias no país representa 20 mil pessoas que abandonaram os postos do INSS. Diante desse cenário, em 2022 o governo resolveu contratar o número acanhado de 2.385 novos servidores, que até a presente data mofam esperando serem nomeados. Se formos considerar candidatos que foram excluídos do certame pelos critérios de desempate, a previsão de contratar mais gente imediatamente seria ao todo de 3.385 pessoas, número ainda insuficiente para o tamanho do vácuo nas agências.

Sensível ao fato de que os candidatos de 2022 não vão dar conta do trabalho, o INSS vem se articulando para novo concurso em 2023. No ofício SEI nº 301/2023, o presidente interino do INSS, Glauco André Fonseca Wamburg, solicita autorização para contratar mais gente para recompor o quadro de servidores. A ideia seria abrir concurso público para mais 7.655 servidores, sendo 5.819 para técnico do seguro social e 1.836 para analista do seguro social. Somando o concurso de 2022 com um novo, seriam 10 mil servidores que poderiam impactar em diminuir a fila de espera por atendimento, redução no tempo de concessão de benefícios, diminuição do número de processos judicializados, redução de despesas com retrabalhos de benefícios indeferidos através de processamento automático e atendimento mais digno e humanizado.

Mesmo assim, se comparado com o ano de 2013, essa equação ainda ficaria negativa em 10 mil servidores.