Tatiana Prazeres

Executiva na área de relações internacionais e comércio exterior, trabalhou na China entre 2019 e 2021

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Descrição de chapéu Ásia

Incertezas nas relações com EUA e Taiwan marcam 50 anos da cadeira da China na ONU

Assento na organização, conquistado em 1971, foi um marco da ascensão do país sob o Partido Comunista

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Há 50 anos, o clima azedou para Taiwan. Em outubro de 1971, a Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução que decidia “restaurar todos os direitos da República Popular da China e reconhecer os representantes do seu governo como os únicos representantes da China nas Nações Unidas”.

Nacionalistas e comunistas disputaram por duas décadas quem era o legítimo representante da China na ONU e, por extensão, no mundo. A resolução de 1971 é um grande ponto de inflexão da ascensão da China comunista na ordem internacional. A partir daí, vários países normalizaram o relacionamento com Pequim. O Brasil o fez em 1974.

O líder chinês, Xi Jinping, em discurso por vídeo na Assembleia-Geral da ONU
O líder chinês, Xi Jinping, em discurso por vídeo na Assembleia-Geral da ONU - Mary Altaffer - 21.set.21/Reuters

A origem da disputa remonta à guerra civil chinesa. Quando os comunistas venceram o conflito em 1949 e fundaram a República Popular da China (RPC), os nacionalistas, liderados por Chiang Kai-shek, fugiram para Taiwan. Pretendiam, de lá, retomar o controle do país. Argumentavam que a República da China (ROC) ainda existia e que eram eles os seus representantes. De Pequim, os comunistas defendiam o oposto.

Quando a ONU foi estabelecida, em 1945, naturalmente não havia RPC. Sob os nacionalistas, a China foi um dos primeiros países a assinar a Carta das Nações Unidas, que aliás lhe assegurava um assento permanente no Conselho de Segurança.

A partir de 1950, pós-guerra civil, a Assembleia-Geral da ONU rejeitou sistematicamente os pedidos para que a RPC assumisse a cadeira chinesa na Organização. Em 1950, apenas seis países votaram pela mudança. Com o tempo, foi aumentando o apoio à causa de Pequim. Em 1960, eram 34 a favor.

Os EUA, os grandes fiadores da posição de Taiwan, mudaram de tática para evitar uma derrota no plenário da ONU. Em 1961, passaram a propor que o tema fosse enquadrado como uma “questão importante” —com isso, alterava-se o tamanho do apoio necessário para aprovar a resolução. Em vez de maioria simples, dois terços dos membros teriam que apoiar a substituição da ROC pela RPC. Assim, o status quo, favorável à posição da ilha, manteve-se por mais dez anos.

Durante o longo período da controvérsia, vários membros da ONU apoiaram uma solução de “duas Chinas”, permitindo assento na organização a Pequim e a Taipé. Mas ambos sempre rejeitaram a ideia.

Muitos hoje em Taiwan arrependem-se de não terem apoiado o arranjo enquanto estavam numa posição de força. Demorou para que os nacionalistas reconhecessem —ou aceitassem— a realidade que se impunha.

A posição de Taiwan acabou por evoluir com o tempo. Em vez de pretender retomar o controle de toda a China, vários flertam hoje com a ideia de independência da ilha —posição inaceitável para Pequim.

No início dos anos 1970, diversos países já apoiavam a posição da RPC na ONU, incluindo aliados americanos. A visita surpresa de Henry Kissinger a Pequim em julho de 1971 antecipava a mudança dos tempos.

Ainda assim, em outubro de 1971, os EUA apresentaram a moção para tratar o tema da representação chinesa como uma “questão importante”, sujeita a maioria qualificada. A proposta foi derrotada no plenário da ONU por 59 a 55 votos. Naquele momento, o desfecho do caso era certo.

De redação áspera, a resolução de 1971 decide “expulsar imediatamente os representantes de Chiang Kai-shek do posto que ocuparam ilegalmente nas Nações Unidas”.

Meio século depois, se é certo que a República Popular da China tem hoje um enorme peso na ordem internacional, é também verdade que suas relações com EUA e Taiwan são marcadas por incertezas cada vez maiores.

Para Pequim, o problema na ONU se resolveu —​mas a indefinição sobre Taiwan aumenta.

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