Governo de SP exonera 14 delegados suspeitos de venda ilegal de CNHs
A SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo exonerou dos cargos 14 delegados de Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) da Grande São Paulo e da Baixada Santista. Eles são suspeitos de envolvimento em uma quadrilha de venda ilegal de CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação).
De acordo com o anúncio da secretaria, foram exonerados dos cargos de direção dez delegados da Grande São Paulo e quatro da Baixada, os quais devem ser encaminhados a outras funções. Outras 13 Ciretrans estão sob suspeita, segundo o diretor do Detran, Ruy Estanislau Silveira Mello.
Os 27 departamentos (veja lista abaixo) passarão por correições --espécies de auditorias realizadas por membros da Corregedoria-- serão realizadas nessas regiões para apurar possíveis novas fraudes.
Os critérios para a escolha das unidades foram o grande número do que a polícia classifica como "mineirinhos". Segundo Mello, o apelido é dado para os motoristas de outros Estados que tiram carteiras em São Paulo. "Estamos levantando esses dados pelo número dos CPFs", diz o diretor. "Podem ser mineirinhos, baianinhos, de qualquer Estado", completa.
As correições são realizadas em cada Ciretran duas vezes por ano, segundo o diretor do Detran. Agora, para evitar novos escândalos de vendas de CNHs, serão ao menos quatro, em cada Ciretran. Os órgãos envolvidos nelas também vão mudar: além das delegacias regionais, a corregedoria do Detran será envolvida, além da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, se necessário.
Novos procedimentos
A partir de segunda-feira, o processo de escolha de delegados vai mudar "para ter mais transparência", diz Mello. Agora, os delegados de cada Ciretrans serão nomeados a partir de uma lista tríplice enviada ao diretor pelos delegados regionais. Até hoje, cada delegado dá um nome apenas e, de acordo com o diretor, ele só não é nomeado se tem delitos comprovados.
Segundo o delegado, também serão exigidos relatórios quinzenais com as fichas cadastrais de cada candidato, para controlar melhor, sobretudo, as comprovações de residências deles. Outro novo procedimento será manter um delegado em cada Ciretran por no máximo dois anos. Depois, ele terá que ficar quatro anos sem ocupar nenhuma outra circunscrição.
Carta Branca
Nesta semana, durante a Operação Carta Branca, 19 pessoas foram presas por suspeita de envolvimento na quadrilha. Entre os presos estavam o corregedor do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Francisco Norberto Rocha de Moraes, e outros dois delegados acusados de envolvimento no esquema. Na quarta-feira (4), a SSP anunciou o afastamento dos acusados de suas funções.
A quadrilha movimentou ao menos R$ 1,3 milhão nos últimos dois anos, segundo o Ministério Público. Entre os presos estão o delegado de polícia Juarez Pereira Campos, que comanda a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo), sua mulher, Ana Lúcia Máximo Campos, dona de duas auto-escolas na cidade, e o policial civil Aparecido da Silva Santos, que trabalha na mesma Ciretran. Médicos, psicólogos, despachantes, donos e funcionários de auto-escolas também foram presos.
Investigações
A investigação do esquema começou com a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul. Os policiais verificaram que diversas ocorrências envolvendo motoristas com carteiras emitidas no Estado de São Paulo eram suspeitas de fraude. Entre os fatores que despertaram a desconfiança de policiais estão CNHs de pessoas analfabetas e deficientes físicos, que não possuíam a carteira para portadores de deficiência.
De acordo com o Ministério Público, essas carteiras eram emitidas sem que houvesse a necessidade da presença física do candidato a condutor. A quadrilha descobriu que o sistema de identificação por impressão digital do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo poderia ser fraudado.
Além de usar a mesma digital em diversos documentos, a quadrilha também usava dedos de silicone e digitais coletadas em massas de modelar.
Somente na Ciretran de Ferraz de Vasconcelos foram emitidas, ao menos, 1.231 CNHs por meio desse sistema fraudulento nos últimos dois anos. Cada habilitação, que podia ser emitida para o país inteiro, custava em média R$ 1.500. Somente as CNHs para Minas Gerais custavam R$ 1.800, já que a fiscalização no Detran mineiro é mais rígida, segundo informou o promotor.
O Estado também concentra um grande número de carteiras bloqueadas sob suspeita de fraude --40 mil, segundo o Ministério Público. Foram apreendidos milhares de documentos que comprovam a fraude, além de dinheiro e prontuários de CNH, que também serão usados para identificar mais suspeitos de pertencer à quadrilha.
Ao menos 17 auto-escolas estão envolvidas. O presidente do Sindautoescola (Sindicato das Auto Motos Escola e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo), José Guedes Pereira, defendeu as investigações.
Os nomes das auto-escolas não foram divulgados, assim como os policiais civis, médicos, psicólogos, despachantes, proprietários e funcionários envolvidos no esquema, que também serão investigados.
Veja a lista de Ciretrans que tiveram diretores afastados
Baixada Santista
- Bertioga
- Itanhaém
- Santos
- São Vicente
Grande São Paulo
- Arujá
- Caieiras
- Cajamar
- Carapicuíba
- Cotia
- Itaquaquecetuba
- Mairiporã
- Mauá
- Poá
- Santo André
Veja a lista de Ciretrans que passarão por correição extraordinária
Baixada Santista
- Bertioga
- Cubatão
- Guarujá
- Itanhaém
- Praia Grande
- Santos
- São Vicente
Grande São Paulo
- Arujá
- Barueri
- Caieiras
- Cajamar
- Carapicuíba
- Cotia
- Diadema
- Guarulhos
- Itapevi
- Itaquaquecetuba
- Jandira
- Mairiporã
- Mauá
- Mogi das Cruzes,
- Poá
- Ribeirão Pires
- Santo André
- São Caetano do Sul
- Suzano
- Taboão da Serra
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