Justiça condena Oscar Maroni a demolir parte de hotel em São Paulo
A Justiça de São Paulo condenou o empresário Oscar Maroni Filho a demolir parte do edifício que abrigaria o Oscar's Hotel, próximo ao aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo.
A decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública determina que a demolição seja realizada em 60 dias, sob pena de multa diária. O processo aponta que 254,66 metros quadrados de área do complexo estão irregulares, que já gerou embargo e multa para o empresário.
Isto porque, segundo o processo, a área aprovada em 2000 para construção --um complexo que abriga imóveis na rua dos Chanés, alameda dos Anapurus e alameda dos Carinás-- era de um total de 15.778.06 metros quadrados. No entanto, em 2002 foi constatado o acréscimo irregular de 254,66 metros quadrados de construção.
O complexo está interditado desde setembro de 2007 pela Subprefeitura da Vila Mariana.
O empreendimento de Maroni entrou em evidência após o acidente com o voo 3054 da TAM, quando começaram a ser levantados questionamentos sobre a legalidade do edifício. O acidente ocorreu no dia 17 de julho e matou 199 pessoas.
Para cassar a licença que autorizou a obra, a prefeitura alegou que a construção não corresponde à planta aprovada pela Aeronáutica e que Maroni transformou o prédio comercial em hotel. Hotéis não são permitidos na região, de acordo com o zoneamento aeronáutico.
A Folha Online telefonou para o advogado de Maroni, que informou que, apesar de não atendê-lo mais, o caso merece ser revisto pois, segundo ele, contraria as provas e constituídas nos autos.
Bahamas
Em janeiro deste ano, o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo absolveu Maroni da acusação de manter uma casa de prostituição, a boate Bahamas.
Maroni chegou a ficar preso pouco mais de um mês em 2007 sob a acusação de favorecimento e exploração da prostituição, formação de quadrilha e tráfico de pessoas por causa do concurso Miss Garota de Programa, que oferecia prêmio de R$ 20 mil, viagem a Las Vegas (Estados Unidos) e divulgação à vencedora.
A boate foi interditada pela prefeitura em julho de 2007, que cassou o alvará de funcionamento da casa.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha