Descrição de chapéu Rio de Janeiro

Após pacote de Moro, Witzel diz que irá construir presídios verticais no Rio

Ministro da Justiça propõe que estados assumam criação de penitenciárias de segurança máxima

Catia Seabra
Rio de Janeiro

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), anunciou, nesta segunda-feira (4), a decisão de construir presídios verticais no estado, após elogiar o pacote de medidas de combate ao crime apresentada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, aos gestores estaduais, em Brasília. 

Segundo Witzel, serão prédios com até nove pavimentos e capacidade para abrigar no máximo oito detentos por cela. 

O custo de cada unidade varia de R$ 60 milhões a R$ 80 milhões e terá capacidade para até 5.000 presos. O estado dispõe de R$ 50 milhões para dar início à obra, de acordo com o governador.

“Imagine que com R$ 800 milhões nós poderemos ter até 70 mil vagas”, afirmou ele, que teve o endurecimento do combate a criminalidade como bandeira de campanha —eleito, o governador disse que o estado precisa da sua própria Guantánamo para traficantes. Ele se referia à prisão americana em Cuba que abriga acusados de terrorismo.

Entre as medidas propostas por Moro, está a possibilidade de que estados e o Distrito Federal passem a construir presídios de segurança máxima. Hoje, apenas a União é responsável por esse tipo de estabelecimento. 

O pacote também incluiu a prisão após a segunda instância —desde 2016, o Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento que uma pessoa condenada por um tribunal colegiado já pode começar a cumprir sua pena.   

A prisão após condenação em segundo grau pode aumentar a já existente superlotação dos presídios. No estado do Rio, por exemplo, a superpopulação chega a 179%.

Além da falta de capacidade, os presídios do Rio registraram uma morte de preso a cada dois dias nos primeiros quatro meses do ano passado, segundo levantamento da Defensoria Pública do estado.

A maioria das mortes ocorre em razão de doenças infecciosas, más condições de higiene e falta de profissionais de saúde em presídios, de acordo com avaliação do órgão. As mortes por doença superam, por exemplo, as decorrentes de violência entre presos.

De janeiro a abril de 2018, 55 presos morreram em unidades prisionais do Rio.

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