O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), anunciou, nesta segunda-feira (4), a decisão de construir presídios verticais no estado, após elogiar o pacote de medidas de combate ao crime apresentada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, aos gestores estaduais, em Brasília.
Segundo Witzel, serão prédios com até nove pavimentos e capacidade para abrigar no máximo oito detentos por cela.
O custo de cada unidade varia de R$ 60 milhões a R$ 80 milhões e terá capacidade para até 5.000 presos. O estado dispõe de R$ 50 milhões para dar início à obra, de acordo com o governador.
“Imagine que com R$ 800 milhões nós poderemos ter até 70 mil vagas”, afirmou ele, que teve o endurecimento do combate a criminalidade como bandeira de campanha —eleito, o governador disse que o estado precisa da sua própria Guantánamo para traficantes. Ele se referia à prisão americana em Cuba que abriga acusados de terrorismo.
Entre as medidas propostas por Moro, está a possibilidade de que estados e o Distrito Federal passem a construir presídios de segurança máxima. Hoje, apenas a União é responsável por esse tipo de estabelecimento.
O pacote também incluiu a prisão após a segunda instância —desde 2016, o Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento que uma pessoa condenada por um tribunal colegiado já pode começar a cumprir sua pena.
A prisão após condenação em segundo grau pode aumentar a já existente superlotação dos presídios. No estado do Rio, por exemplo, a superpopulação chega a 179%.
Além da falta de capacidade, os presídios do Rio registraram uma morte de preso a cada dois dias nos primeiros quatro meses do ano passado, segundo levantamento da Defensoria Pública do estado.
A maioria das mortes ocorre em razão de doenças infecciosas, más condições de higiene e falta de profissionais de saúde em presídios, de acordo com avaliação do órgão. As mortes por doença superam, por exemplo, as decorrentes de violência entre presos.
De janeiro a abril de 2018, 55 presos morreram em unidades prisionais do Rio.
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