Num cenário em que as mortes provocadas pela Covid-19 batem recordes diários no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) vai editar decreto no final de semana retomando a cogestão da pandemia com as prefeituras, que estava suspensa desde 8 de março. A medida valerá a partir da próxima segunda-feira (22).
Com a volta da cogestão, os prefeitos poderão legislar novamente sobre as restrições dos protocolos das bandeiras estaduais. O modelo permite que o administrador municipal possa adotar as regras da bandeira imediatamente inferior à decretada no Estado.
A medida é tomada em um momento em que a capital, Porto Alegre, enfrenta lotação máxima em todas as suas UTIs.
Um contêiner precisou ser instalado no hospital Moinhos de Vento, o maior particular da cidade, para abrigar corpos de vítimas do coronavírus. Em outro grande centro médico, o Hospital da Restinga e do Extremo Sul de Porto Alegre, na periferia do município, pacientes ficam nos corredores, de pé e ao lado de cilindros de oxigênio, devido à lotação.
O governador Eduardo Leite irá manter os protocolos da bandeira preta no estado, a mais restritiva das quatro classificações, mas, com a retomada da cogestão, os prefeitos terão autonomia para descerem um degrau na classificação e adotar critérios da bandeira vermelha.
Na prática, podem determinar a reabertura do comércio local, com restrições de horário e de capacidade, e da circulação de pessoas. O toque de recolher entre 20h e 5h será mantido pelo menos até 31 de março.
A proposta do governador foi apresentada na terça-feira (16) às principais lideranças do comércio e será submetida aos prefeitos em reunião marcada para a sexta-feira (19). Os protocolos de bandeira vermelha, com a volta da cogestão, deverão ser reforçados, com aumento das restrições.
O comércio não essencial, como lojas de departamentos e salões de beleza, só poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h, com permissão de ingresso de clientes até 19h.
Bares e restaurantes, por outro lado, poderão funcionar todos os dias da semana, até 17h, com ingresso de clientes até 16h. Hotéis e pousadas deverão respeitar o critério de lotação máxima de 50%. As aulas presenciais nas escolas públicas e particulares, incluindo educação infantil, continuam vetadas por decisão judicial.
Na terça-feira (16), o Rio Grande do Sul bateu recorde de mortes por Covid-19 com 502 óbitos em 24 horas. A média móvel subiu 120% nas últimas duas semanas, passando de 115 por dia no dia 3 de março para 253 pelo balanço desta quarta-feira (17). O Estado já contabilizou 15.606 óbitos.
As UTIs continuam com superlotação. Nesta quarta-feira, a rede SUS registra 100% de ocupação, enquanto a rede privada alcança 133% dos leitos de terapia intensiva. Os casos confirmados de Covid-19 chegam a 72% das 3.494 internações em UTIs no estado.
O governador justificou a decisão pelo que chamou de “fôlego curto” da economia. “Pode parecer estranho para alguns, mas a decisão será baseada em dados científicos. Ficamos embaixo d’água, sem respirar, pelo máximo de tempo que pudemos. Foram três semanas. Mas o fôlego é curto, não se sustenta mais”, disse Leite.
Ele destacou que a reabertura das atividades econômicas será “lenta e gradual”, com muitas restrições e fiscalização. Mesmo assim, condicionou a retomada da cogestão à confirmação dos dados de recuo da pandemia.
Leite citou a queda na taxa de transmissão do vírus, que baixou de 2,35% no final de fevereiro para 1,41% nesta semana, e a demanda decrescente de leitos como indicadores positivos no Estado.
“Se tivermos segurança para dar esse passo [a reabertura do comércio], vamos dar”, afirmou o governador. Leite também criticou o valor da retomada do auxílio-emergencial definido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “É três vezes menor que o primeiro. Não será suficiente para sustentar as nossas famílias”, disse.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), voltou a reafirmar que irá reabrir o comércio assim que o decreto do governador permitir. “Sempre defendi que o comércio aberto regularmente, de forma responsável, deveria ser mantido”, disse. Quando assumiu, em janeiro deste ano, Melo chegou a defender a adoção de um protocolo exclusivo para a capital, mas, depois, decidiu aderir ao modelo de cogestão.
O governo do Rio Grande do Sul também deverá anunciar linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas no banco do Estado, no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e no Badesul, especialmente para o setor de turismo.
A região da Serra Gaúcha pressiona o governo pela retomada das atividades devido à proximidade da Páscoa, que ocorre no primeiro final de semana de abril. A prefeitura de Nova Petrópolis já confirmou a realização da Chocofest no período de 27 de março a 11 de abril.
“Acreditamos que, nas próximas semanas, a situação deixará de ser tão grave. Estamos planejando a Páscoa em formato híbrido, mas permitindo que as famílias celebrem juntas”, disse o prefeito de Nova Petrópolis, Jorge Darlei Wolf (PSDB).
A manutenção dos eventos de Páscoa foi definida pelos prefeitos e secretários de turismo da Amserra (Associação dos Municípios de Turismo da Serra) em reunião virtual no dia 9 de março. Além de Nova Petrópolis, haverá festividades em Picada Café, Gramado, Santa Maria do Herval, Canela e São Francisco de Paula.
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