À frente de uma cidade ainda afetada pelos efeitos econômicos da pandemia, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) terá quase R$ 2 bilhões extras em seu orçamento para este ano.
O orçamento aprovado para 2021 era de R$ 67,9 bilhões, mas ao longo deste ano o valor passou a R$ 69,8 bilhões. A prefeitura diz que o aumento está relacionado a um resultado superavitário no último ano, quando recebeu uma série de receitas extraordinárias para o combate ao coronavírus.
Em um ano com uma série de gastos ainda relacionados à pandemia, o dinheiro extra deve deixar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) em uma situação relativamente confortável durante seu primeiro ano como chefe do Executivo municipal.
O valor a mais vai principalmente para educação, saúde e assistência social, mas também sobrará verba para que a prefeitura dobre o gasto com publicidade.
A situação financeira da cidade foi motivo de debate político no ano das eleições, quando Bruno Covas (PSDB), morto em maio em decorrência de um câncer, tentava se reeleger. A prefeitura adotava tom mais cauteloso em relação às finanças, devido a gastos no combate ao coronavírus e queda na arrecadação.
Já opositores acusavam a prefeitura de uma política de fazer caixa para gastar no ano eleitoral. Ao fim do ano, a gestão fechou com caixa de R$ 18 bilhões, embora grande parte fosse de receitas vinculadas.
O resultado se deve, principalmente, a receitas extraordinárias recebidas por ocasião da pandemia.
Em 2020, a prefeitura recebeu auxílio emergencial no valor de R$ 1,4 bilhão, além de transferências extras relacionadas ao SUS, tanto do estado como da União, que somam aproximadamente R$ 1 bilhão. Houve ainda suspensão do pagamento das parcelas de dívida com União, de R$ 2,4 bilhões.
Ao fim do ano passado, a prefeitura registrou um superávit orçamentário na casa de R$ 1,7 bilhão.
De acordo com o Subsecretário de Planejamento e Orçamento de São Paulo, Fabiano Martins de Oliveira, apesar do valor extra, a situação ainda inspira cautela.
“É um ano difícil ainda. Ainda tá com efeitos muito severos da pandemia e gastos relacionados a isso bastante elevados. Economia mostra sinais de recuperação, mas precisa olhar isso com bastante cautela, principalmente com gastos que se mostram muito expressivos”, disse.
Além das pressões relacionadas à saúde, São Paulo terá de encarar mais uma vez o subsídio do sistema de transporte municipal. Com a queda de passageiros, aumenta a pressão para a prefeitura complementar a diferença entre o custo do sistema e as passagens.
Levantamento da Folha mostra que os maiores valores extras vão para a pasta de Educação (R$ 559 milhões) e os fundos de Saúde (R$ 548 milhões) e Assistência Social (R$ 322 milhões).
Na educação, o maior aumento será com alimentação escolar. Já em saúde o gasto vai para o custeio de hospitais e compra de material.
Os gastos com publicidade devem dobrar: passarão de R$ 70 milhões para R$ 142 milhões. Questionada sobre o assunto, a prefeitura disse que “o incremento nas ações de publicidade tem como objetivo a prestação de serviço à população no contexto da pandemia, com campanhas instrutivas sobre ações do município, como a campanha de vacinação, por exemplo”.
Apesar do aumento de orçamento, há previsão de cortes na Secretaria de Cultura (com menos R$ 17 milhões) e em subprefeituras que tiveram seu orçamento inchado no ano eleitoral.
Esse é o caso da Subprefeitura de Parelheiros, no extremo sul, reduto eleitoral do presidente da Câmara, Milton Leite (DEM). No ano eleitoral, até novembro, teve R$ 98 milhões em verbas liquidadas, um aumento de 287% em relação ao total de 2019. Neste ano, o orçamento da regional começou o ano em R$ 64 milhões, mas foi atualizado para R$ 36 milhões.
Para o vereador de oposição Antonio Donato (PT), que até o ano passado era presidente da Comissão de Finanças da Câmara, a gestão vinha fazendo caixa para as eleições. No entanto, os gastos foram travados em 2020 devido à insegurança criada pela pandemia.
Donato diz que valores reservados para obras de melhoria da cidade permanecem parados, o que mostra ineficácia por parte do governo. E, embora ainda haja pressão real por mais gastos na saúde, ele acredita que há espaço para uso de excedentes para melhorar, por exemplo, o auxílio emergencial municipal.
Em fevereiro, a bancada governista aprovou a extensão do auxílio de R$ 100 por mais três meses. No entanto, a gestão não aceitou propostas de vereadores da oposição e também da base para ampliar o programa.
Além do valor extra, a gestão Nunes conseguiu aprovar, em primeiro turno, a autorização para pegar empréstimos de até R$ 8 bilhões.
Em ofício enviado à Câmara, Nunes diz que pretende realizar investimentos em habitação, inovação e tecnologia, drenagem, meio ambiente, cultura e lazer, bem como intervenções na área de mobilidade urbana.
O prefeito argumenta, então, que há necessidade de ampliação dos níveis de investimentos municipais prioritários, mas impossibilidade de realizá-los por meio de recursos próprios.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.