Após sinalizar que a oferta de ônibus de graça no segundo turno era inviável, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) liberou na tarde desta segunda (24) o passe livre para o dia da votação, no próximo domingo (30).
"Podemos fazer. Superada a questão jurídica, que era a principal, o valor financeiro não é tão elevado", afirmou Nunes em uma publicação de rede social. Ele se reuniu com a Procuradoria-Geral do Município e secretários antes de confirmar a gratuidade.
O prefeito disse que haverá 2.000 ônibus a mais em circulação e que será adotado um embarque de catraca livre, das 6h às 20h. "Quem entra pela porta da frente desce pela porta da frente, quem entra pela porta de trás, desce pela porta de trás".
"A gente vai ter uma condição muito ampla com relação ao transporte. Todo esse processo dá uma boa sinalização, uma boa mensagem para as pessoas poderem votar, para fortalecer a democracia, e a gente tentar fazer com esse gesto uma diminuição das abstenções", seguiu ele.
A informação já tinha sido confirmada à coluna Mônica Bergamo por fontes da administração municipal e pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que se reuniu com o chefe do Executivo municipal na tarde desta segunda.
Além da parlamentar, que desde a semana passada vinha solicitando a concessão do benefício, Nunes também recebeu representantes da Fundação Tide Setubal, do Instituto Pólis e da Rede Nossa São Paulo.
Juntas, as entidades articularam um manifesto em defesa da gratuidade e reuniram mais de cem organizações em prol da medida.
"Essa é uma vitória de toda a sociedade e de mais de 200 organizações e 10 mil cidadãos que se mobilizaram por meio de abaixo-assinados para lutar pela gratuidade no transporte no segundo turno", afirmou Tabata Amaral à coluna.
De acordo com Nunes, o custo da operação de transporte no segundo turno será de R$ 7 milhões. A decisão pelo passe livre se deu após consulta da administração municipal à Procuradoria-Geral do Município e às secretarias da Fazenda e do Transporte.
Segundo Rafael Drummond, consultor em planejamento urbano e ex-conselheiro do CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte), o valor representa 0,2% da previsão de subsídios para o ano, de R$ 4 bilhões.
Ele considerou a operação no primeiro turno, que custou R$ 13,4 milhões e teve R$ 5,7 milhões de subsídio. Assim, o valor aproximado para tornar a passagem gratuita seria de aproximadamente R$ 7,7 milhões, número próximo do citado por Nunes.
O prefeito da capital paulista passou a ser pressionado a adotar a medida depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou administrações municipais e concessionárias a fornecerem o transporte gratuitamente nas eleições, sem que os gestores ficassem sujeitos a acusações de crime eleitoral ou improbidade.
A ideia é garantir às pessoas condições para que exerçam o direito de votar —que, no Brasil, é também uma obrigação. Apesar da decisão da corte, cabe a cada cidade decidir o que fazer em relação à gratuidade.
Na semana passada, a 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou à Prefeitura de São Paulo que se manifestasse, em até 48 horas, sobre a viabilidade de oferecer transporte gratuito durante o pleito. A decisão se deu no âmbito de uma ação apresentada pela vereadora e deputada eleita Erika Hilton (PSOL).
"Essa é uma vitória muito importante não só para a cidade de São Paulo, mas para a democracia. A cidade de São Paulo se une a outras capitais para garantir que todas as pessoas possam votar neste segundo turno. Na eleição mais importante de nossas vidas", afirmou Hilton à coluna Mônica Bergamo sobre a decisão.
Para o diretor-presidente do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, o transporte gratuito pode servir como um estímulo para que a sociedade participe do processo eleitoral. Ele também diz esperar que, com a medida, a abstenção diminua no segundo turno.
"É uma questão de uma construção de uma cultura democrática, para a gente estimular as pessoas a participarem. Muitas pessoas se dizem decepcionadas com a política, e vai ser participando, decidindo, cobrando os políticos que nós vamos poder mudar a situação do país para melhor", disse Abrahão à coluna.
Para Rafael Calabria, coordenador de mobilidade do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a concessão da gratuidade foi uma vitória da sociedade civil.
"Ficou claro na reunião, o prefeito assumiu que havia sido uma decisão política. Foi uma vitória das organizações da sociedade civil, junto com a pressão judicial da Defensoria Pública, da vereadora Erika Hilton. O prefeito falou que estava estudando, mas claramente foi uma vitória por pressão", diz ele.
Calabria afirma que o modelo de catraca livre não registra o número de passageiros transportados, e que é necessário saber quantas pessoas foram transportadas para embasar discussões sobre políticas de transporte como a redução da tarifa.
Nunes citou pesquisa Datafolha que identificou os principais motivos para as ausências. De acordo com o levantamento, as razões mais apontadas foram saúde (22%), desinteresse (15%), viagem (15%) e trabalho (15%).
Dos entrevistados que não foram às urnas em 2 de outubro, 8% disseram que seu local de votação é muito distante, e 2%, que não tinham dinheiro para ir votar.
A abstenção no país é historicamente maior entre pessoas de menor renda e escolaridade, o que é creditado às dificuldades que elas enfrentam para chegarem aos locais de votação.
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