Nesta terça-feira (6), na véspera do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), senadores de oposição se mobilizaram para pressionar pela aprovação da tese.
Durante a sessão do plenário, sem que o assunto estivesse em pauta, uma série de nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a palavra para defender a aprovação do marco no Senado e a suspensão da análise do tema na Corte.
Nomes como os ex-ministros Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN), o ex-vice presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além de Jorge Seif (PL-SC), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Esperidião Amin (PP-SC), Magno Malta (PL-ES) e Dr. Hiran (PP-RR) defenderam a tese ruralista.
Ciro pediu que o projeto do marco temporal, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, tramite em regime de urgência no Senado —ou seja, que vá direto ao plenário, sem passar por nenhuma comissão.
Os outros nomes, na sequência, endossaram o pedido, com o argumento de que o Congresso é quem deve decidir sobre o tema e não o Supremo.
Nesta quarta-feira (7), o STF irá retomar o julgamento do marco temporal, suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Lideranças indígenas de todo o Brasil seguiram para Brasília para pedir que o Judiciário não o aprove.
Como mostrou a Folha, a bancada ruralista se mobilizou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tentar se antecipar à deliberação da Corte —que pode derrubar a tese, seguindo o entendimento dos movimentos indígenas.
Após deputados aprovarem o projeto que consolida a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, o governo aposta que o Senado dê tramitação mais lenta ao tema, dando assim tempo para que o Supremo forme maioria contra o marco e, assim, anule também a proposta que tramita no Congresso.
"Não é justo condenarmos o Congresso à omissão. É omissão. [O marco temporal] é um projeto de lei de 2007! E o Supremo agenda uma deliberação sobre o assunto para amanhã [quarta]? Isso não é rastejar, isso é desaparecer do mapa institucional político do Brasil", afirmou o senador Esperidião Amin.
"Acaba de sair uma comitiva de prefeitos do meu estado, Santa Catarina, desesperados com esta situação de 26 áreas lá conflagradas, podendo levar morte, sangue, confusão e tragédia, simplesmente para que esta Casa, o Senado Federal, seguindo os passos da nossa Casa irmã, a Câmara dos Deputados, possamos votar e ratificar o entendimento", disse Jorge Seif.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da bancada ambientalista, rebateu com um apelo para que o Senado não aprove a urgência do marco temporal.
A tese do marco temporal, defendida pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. O principal argumento a favor da medida é o de garantir segurança jurídica.
Os indígenas refutam a ideia e argumentam que, pela Constituição, têm direito a seus territórios originais, não limitados por uma determinada data.
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