Os crimes sexuais aumentaram em 2022, conforme aponta a nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (20). O levantamento indica que, entre 2021 e o ano passado, houve um crescimento no número de casos de assédio sexual, importunação sexual, perseguição, violência psicológica e divulgação de cenas sexuais sem consentimento.
Em 2022, o Brasil registrou um total de 6.114 casos de assédio sexual. Isso equivale a uma ocorrência do tipo a cada uma hora e 25 minutos. Em comparação com o ano anterior, houve um aumento de 49,7% desses crimes. Em 2021, esse número era de 5.202.
O assédio sexual é definido como qualquer tipo de comportamento de caráter sexual que não seja consentido e que tenha como objetivo constranger ou um criar um ambiente hostil à vítima.
Segundo a coordenadora do Fórum Juliana Martins, esses crimes acontecem dentro da esfera da violência de gênero, seguindo a mesma tendência de aumento de feminicídios e estupros. Para a especialista, esse fenômeno se deve tanto a um crescimento do número de casos quanto ao fato de mais pessoas os estarem denunciando.
"Em questão ao assédio e da importunação sexual, vemos movimentos como ‘O meu primeiro assédio’, da Think Olga, que fazem a gente falar mais sobre isso e, por consequência denunciar mais", diz ela. "Os crimes sexuais são muito subnotificados. Então, a gente está falando que o cenário é ruim, mas ele, possivelmente, é pior".
Assédio sexual
A região Norte foi a que teve o maior aumento em casos de assédio sexual, registrando um avanço de 38,3% entre 2022 e 2021. Isso significa que, no ano passado, foram aproximadamente 49 ocorrências a cada 100 mil habitantes —ante 35 no ano anterior.
Proporcionalmente, Amapá e Roraima lideram o ranking com a maior incidência desses casos. Os dois estados nortistas têm, respectivamente, 13,4 e 11,8 ocorrências a cada 100 mil habitantes.
Apenas três estados registraram queda no número de assédios sexuais notificados. Pará teve uma redução de 46,5% das ocorrências, seguido do Piauí, com 13,8%, e Sergipe, com 10%.
Em números absolutos, o Paraná é que tem maior incidência de assédio sexual, com um total de 1.013 casos registrados no ano passado. Em 2021, quem ocupava esse posto era São Paulo que, no entanto, não informou os dados de 2022 para o Anuário.
Importunação sexual
Já em relação à importunação sexual, todos os 27 estados brasileiros registraram um aumento no número de casos. A maior variação aconteceu no Espírito Santo e foi de 192,3% —indo de 53 ocorrências em 2021 para 156 em 2022.
Diferentemente do assédio, a importunação sexual não difere se há uma relação hierárquica ou de subordinação entre quem comete o delito e sua vítima. Ou seja, se caracteriza como qualquer ato libidinoso feito sem consentimento. A ação passou a ser considerada crime a partir de 2018.
Ao todo, o Brasil teve 27.530 notificações de importunação sexual em 2022. No ano anterior, esse número foi de 19.996, uma diferença de 37%.
Em números absolutos, o estado com a maior quantidade de casos é São Paulo (6.215), seguido de Minas Gerais (3.552) e Paraná (2.295).
Porém, ao levar em conta o número de ocorrências a cada 100 mil habitantes, esse rol muda e passa a ser ocupado por Santa Catarina (24,9), Distrito Federal (23,5) e Mato Grosso do Sul (21,8).
Perseguição
Entre os crimes sexuais, a perseguição, também conhecida como stalking, foi a que teve o maior aumento em comparação entre 2022 e o ano anterior. O percentual foi de 74,2%, indo de cerca de 30 mil casos em 2021 para mais de 53 mil no ano seguinte.
Foi em 2021 que a perseguição passou a ser considerada crime, e uma das justificativas para isso foram os avanços nas tecnologias e o uso da rede social, que tornaram essas ocorrências mais frequentes. A lei considera stalking como o ato de perseguir alguém, por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica, restringindo a locomoção ou invadindo e perturbando sua liberdade ou privacidade.
O estado com a maior frequência de crimes de perseguição foi o Amapá, com 207,8 casos registrados a cada 100 mil habitantes. Em seguida estão o Distrito Federal (123,4), Rio Grande do Sul (97,1), Mato Grosso do Sul (96,3) e Amazonas (88,1).
Em números absolutos, São Paulo e Rio Grande do Sul lideram a quantidade de ocorrências. No ano passado, foram 17.079 registrados no primeiro e 5.424 no segundo.
Violência psicológica
Assim como a perseguição, a violência psicológica também passou a ser crime em 2021 e teve um aumento no número de casos em 2022. Em um ano, as ocorrências cresceram 35,6%. Os dados para medir esse delito, porém, ainda são escassos: oito estados não informaram seus números —São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia, Paraíba, Mato Grosso e Acre.
A violência psicológica é definida, segundo lei, como o ato de dano emocional à mulher por meio de "ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização ou limitação do direito de ir e vir".
Proporcionalmente, o estado com a maior quantidade de ocorrências do tipo é Roraima, que, em 2022, registrou 1.468,2 casos por 100 mil habitantes. Em números absolutos, é ele que também lidera o ranking, com 4.494 notificações do delito feitas em 2022.
Em seguida, em números relativos, aparece Amapá, com 172,5 casos registrados por 100 mil habitantes.
Entre os estados que informaram seus dados, o que menos teve ocorrência de violência psicológica foi Pernambuco, com um total de 92 casos em 2022.
Divulgação de pornografia
No último ano, o Brasil também teve um aumento da divulgação sem consentimento de imagens íntimas e sexuais. Entre 2021 e 2022, esse tipo de ocorrência cresceu 10,8% no país inteiro.
O estado em que, proporcionalmente, isso foi mais frequente foi Mato Grosso do Sul, com 79,5 ocorrências por 100 mil habitantes. Apesar do número alto, ele teve uma queda de 4,4% em relação a 2021, quando foram registrados 83,2 casos por 100 mil habitantes.
Já o que teve o maior aumento entre um 2022 e o ano anterior foi Roraima, com salto de 212%. O total de notificações desse tipo de crime foi de 5, em 2021, para 16.
COMO DENUNCIAR
- No caso de urgência, ligue para o 190
- Para atendimento multiprofissional, em São Paulo, vá a Casa da Mulher Brasileira (r. Vieira Ravasco, 26, Cambuci, tel.: 3275-8000) —local funciona 24 horas todos os dias. A mulher tem acesso a delegacia, Ministério Público, Tribunal de Justiça e alojamento provisório se não puder voltar para casa.
- Na Ouvidoria das Mulheres, por meio de um formulário online.
- Projetos como Justiça de Saia, MeTooBrasil e Instituto Survivor dão apoio jurídico e psicológico para as mulheres vítimas de abuso e violência doméstica.
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