A baiana Maria Quitéria de Jesus foi a primeira mulher a se alistar no Exército brasileiro. Em 1822, desafiou o pai, cortou os cabelos, travestiu-se de homem e foi lutar na Guerra da Independência.
Mas foram necessários quase 170 anos para que a participação das mulheres fosse oficializada por meio de leis: em 1980 na Marinha, um ano depois na Aeronáutica e somente em 1989 no Exército.
Ao longo do século 20, o gênero feminino foi abrindo espaços de atuação na sociedade, principalmente em áreas liberais como artes, ciência, educação e comércio. Em setores mais ortodoxos e com arraigada cultura machista, como as Forças Armadas, a participação das mulheres foi tardia, e não apenas ainda é pequena como muitas sofrem com preconceito e assédio.
A partir do levantamento de dados do Superior Tribunal Militar, reportagem da Folha revela que, desde 2018, foram abertas 88 investigações de casos de assédio e importunação sexual. Dessas, 56 viraram ações penais. De 2022 a julho deste ano, foram 29 denúncias —uma média de 3 a cada 2 meses.
São episódios inaceitáveis de flertes inadequados, contato físico não autorizado e até mesmo ataques perpetrados por colegas de caserna. Além do impacto psicológico causado pelos assédios, praças e oficiais precisam lidar com preconceito durante as apurações.
Um caso particularmente inquietante foi o da sargento que relatou um ataque e acabou sendo acusada pelo Ministério Público Militar de denunciação caluniosa.
Artur Vidigal de Oliveira, ministro do STM que arquivou a denúncia contra a militar, atestou em seu voto a má condução da sindicância e do inquérito policial militar que questionaram o comportamento sexual da sargento: "É de uma tentativa assombrosa de se culpar a vítima do assédio por ela sofrido".
Por óbvio práticas nefastas de assédio e importunação sexual não são exclusividade das Forças Armadas, mas a instituição precisa criar protocolos de investigação que protejam as vítimas e canais de denúncia seguros, como vem se tornando comum na iniciativa privada e em órgãos públicos.
A abertura de uma Ouvidoria da Mulher no Ministério Público Militar, em março do ano passado, para receber denúncias de assédio é, portanto, iniciativa importante.
As Forças Armadas têm apenas 10% de mulheres na Marinha, 6% no Exército e 21% na Aeronáutica, mas todas merecem respeito nos seus locais de trabalho e amparo para denunciar abusos.
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