A primeira audiência do julgamento da estudante de medicina da USP Alicia Dudy Muller Veiga, 25, pelo crime de estelionato terminou no fim da tarde desta terça-feira (31) após os depoimentos de testemunhas e o interrogatório da aluna. Ela foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo em março deste ano, após confessar o desvio de R$ 920 mil do fundo de formatura de sua turma na faculdade.
O julgamento acontece na 7ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o juiz responsável agora avalia um requerimento para diligências complementares, embora não tenha informado se o pedido foi da acusação ou da defesa.
O advogado de Alicia, Sergio Ricardo Stocco, havia dito antes da audiência que o caso provavelmente não chegaria a um desfecho nesta terça e que poderia haver pedidos para novas apurações de provas.
A audiência foi conduzida pelo juiz Paulo Eduardo Balbone Costa. Foram ouvidas cinco vítimas, duas testemunhas de acusação e duas de defesa e, por último, o interrogatório de Alicia. Para Stocco, ainda não é possível prever o resultado.
O Ministério Público denunciou a estudante sob acusação de estelionato em março deste ano, e ela se tornou ré, mas não foi presa. O processo tramita em segredo de Justiça.
Em março, 76 alunos de medicina da USP entregaram representações criminais contra Alicia ao 16º Distrito Policial (Vila Clementino), na zona sul paulistana.
Pelo Instagram, a 106ª turma de medicina da universidade tem publicado avisos sobre a celebração, prevista para janeiro do ano que vem.
Os desvios no fundo de formatura da turma de medicina se tornaram conhecidos em janeiro, quando a própria estudante escreveu em um grupo de WhatsApp que havia investido parte do dinheiro guardado para a festa em uma corretora, que lhe teria dado um golpe —versão que não se sustentou.
Em um dos depoimentos à polícia, a aluna afirmou que investiu o valor, mas perdeu o dinheiro por falta de conhecimento em finanças. Com isso, passou a jogar na loteria para tentar recuperar o montante.
A investigação apontou que Alicia utilizou parte do dinheiro para cobrir despesas pessoais. Ela recebeu nove transferências do fundo de formatura para contas próprias de novembro de 2021 até dezembro de 2022.
Atualmente, a pena para estelionato é de um a cinco anos de prisão, além de multa. Em agosto, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de lei para aumentar a pena para a faixa de dois a seis anos. O texto também sugere um aumento do tempo para quatro a oito anos de reclusão caso haja uso de redes sociais e contatos telefônicos para o crime
Na avaliação do advogado criminal Gustavo Moreno, que não atua no caso, o caminho mais provável no caso da condenação é a substituição de uma pena de prisão por medidas como prestação de serviços comunitários ou perda de bens, de acordo com a decisão da Justiça.
"O fato de ela já responder em liberdade é um indicativo de que pode não receber uma pena de prisão. É ré primária, não tem histórico de condenações pregressas, o que vai acabar acontecendo é a substituição da pena."
O melhor cenário para a defesa, segundo Moreno, seria a aplicação de uma pena de um ou dois anos, considerando um crime e adicionais para ações relacionadas, como cada um dos nove saques. "Fixa-se um ano e aumento de um sexto a dois terços da pena."
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.