O Ministério Público pediu nesta segunda-feira (25), em caráter de urgência, que o município de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, providencie local adequado e seguro para abrigar temporariamente 27 famílias que perderam suas casas no temporal de sexta-feira (22) e estão abrigadas em uma escola municipal no bairro Independência, um dos mais afetados pela chuva.
Segundo o Ministério Público, as escolas funcionam como pontos de apoio em casos de desastres, mas não têm condições de tornarem-se abrigos provisórios para as famílias que ficaram sem suas residências.
"A unidade escolar é incapaz de garantir a dignidade e a proteção social das pessoas, além de a medida trazer prejuízo aos alunos, que ficam com o ano letivo comprometido", diz petição encaminhada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva à Justiça. O pedido é para que o problema seja resolvido em 48 horas.
As 95 pessoas das 27 famílias estão alojadas na Escola Municipal Alto Independência. A ação do Ministério Público pede que o local escolhido para abrigo esteja localizado no bairro Independência, uma região vulnerável aos temporais e que é reiteradamente atingida por desastres.
De acordo com o Ministério Público, as famílias que estão na escola resistem à transferência para um abrigo localizado no bairro Caxambu, distante do centro da cidade e do local atingido pela chuva. Além disso, segundo a petição, o abrigo está próximo de sua capacidade máxima.
Ainda de acordo com a ação, outros abrigos previstos no Plano de Contingência da Assistência Social também ficam distantes ou não estão preparados para uso imediato.
Para a promotoria, impor o deslocamento das famílias desabrigadas significa mais sofrimento às vítimas, pois elas precisam manter as rotinas profissionais, no caso dos adultos, e escolar, no caso das crianças e adolescentes.
As aulas da rede municipal estão suspensas na escola Alto Independência, que abriga as famílias provisoriamente. As demais unidades de ensino voltaram a funcionar normalmente nesta segunda.
A Prefeitura de Petrópolis informou que está estruturada para receber até mil pessoas nos pontos de apoio e abrigos, fornecendo colchões, cobertores, travesseiros, fronhas, lençóis e alimentos. Depois do temporal de sexta-feira, a procura por pontos de apoio e abrigos chegou a 500 pessoas.
Segundo a administração municipal, crianças e adolescentes vítimas da chuva participaram nesta segunda de atividades esportivas, xadrez e educação para no trânsito do Espaço Seguro e Amigável, na sede do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.
O projeto foi criado em 2022 para atender crianças e adolescentes vítimas das chuvas.
"Esses espaços são importantes para que as crianças saiam do ambiente do ponto de apoio e tenham atividades culturais e esportivas", disse a secretária de Educação, Adriana de Paula.
TRAGÉDIAS
Quatro pessoas de uma mesma família morreram no desabamento de uma casa em Petrópolis por causa da chuva. Elas moravam no bairro Independência e foram enterradas na manhã de domingo (24). No mesmo local, uma menina de 4 anos foi resgatada viva. Segundo os bombeiros, o pai utilizou o corpo como escudo para proteger a filha. Ele morreu no local.
Em 2022, as chuvas devastaram a cidade, deixando 235 mortos e dois desaparecidos Antes, em 2013, temporais já haviam atingido a região serrana do Rio, causando dezenas de mortes.
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