Sem conseguir zerar a fila para creches enquanto prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB) assume o Palácio dos Bandeirantes com plano para a educação infantil que recicla parceria falha feita pelos governos anteriores no estado.
Durante a campanha, o tucano prometeu fazer um programa chamado Nossa Creche para ajudar os municípios a construir novas unidades, por meio de convênios.
Projeto similar, no entanto, foi criado pelo seu padrinho político, Geraldo Alckmin (PSDB), em 2011. Intitulado Creche Escola, o programa previa um convênio entre governo estadual e municípios. O primeiro repassava recursos e acompanhava o andamento das construções; o segundo licitava e executava.
Sete anos depois, o saldo são 78 obras de creches paralisadas no estado —todas parte do Creche Escola. Isso porque parte das prefeituras não tem aparato técnico adequado para tocar grandes obras. Também lidam com frequentes ações judiciais e imbróglios com as empreiteiras, precisando refazer a licitação. Além disso, é comum que, após as eleições municipais, as mudanças de gestão alterem as prioridades das gestões passadas.
O resultado foi o abandono de obras com apenas 2% do serviço realizado até outras quase concluídas, que mesmo 98% prontas não podem ser inauguradas. Juntas, as unidades custam R$ 115 milhões e, se estivessem funcionando, atenderiam cerca de 10 mil crianças de 0 a 3 anos.
As cidades mais afetadas são as menores e do interior. Na região de São José do Rio Preto, por exemplo, há 14 creches incompletas. Próximo a Franca, são 13, a Marília, são 10 obras inacabadas, enquanto Campinas tem nove e em Presidente Prudente, sete.
Na tentativa de driblar o atraso das futuras unidades, Alckmin assinou um decreto em 2017 mudando a regra do Creche Escola. O governo do estado passou a escolher se iria repassar o recurso para a prefeitura executar a obra ou se iria assumir a licitação.
Seu sucessor, Márcio França (PSB), que assumiu o cargo quando Alckmin deixou o estado para disputar a presidência da República em abril de 2018, seguiu negociando com os prefeitos para a retomada das 78 obras paradas —sem sucesso.
França também assinou 104 novos contratos para construção de outras unidades em São Paulo, 84% sob responsabilidade do governo estadual. Do total, 60 creches já iniciaram as obras e 40 estão em fase de licitação, segundo o ex-secretário estadual de Educação, João Cury Neto, que assumiu a pasta municipal na gestão Covas no dia 8 de janeiro.
Durante a campanha acirrada e cheia de ataques entre França e Doria pelo governo do estado, o tucano prometeu aumentar o número de vagas em creche e pré-escola —tarefa que geralmente cabe aos municípios. Como prefeito, ele não cumpriu a promessa de zerar a fila para creches em um ano.
A meta foi até ajustada por ele para 65 mil vagas, mas só 27,5 mil foram criadas nos seus 15 meses de gestão. Para se justificar, o tucano culpou a falta de dinheiro nos cofres da capital.
Ao assumir o Palácio dos Bandeirantes, a gestão Doria agora pretende repetir o convênio com as prefeituras. "A prioridade é fortalecer as parcerias com os municípios para a construção de novas unidades", afirmou a Secretaria Estadual de Educação em nota.
No caso das creches inacabadas, a gestão diz que vai negociar com os municípios, após fazer um diagnóstico das obras. "A FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) irá negociar com os entes envolvidos a retomada dessas construções. Nos casos em que não houver a possibilidade de acordo com o ente responsável, o plano é que estas obras sejam retomadas pela FDE", afirmou.
À frente do estado, Doria ainda terá outros desafios na área da educação. O secretário estadual da área, Rossieli Soares, chegou a dizer que 60 mil alunos de todo o estado poderiam ficar sem aula devido à falta de 8.500 professores.
Isso porque uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proibia a contratação de temporários no serviço público.
Neste sábado (12), no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a decisão. Agora, será possível que o governo estadual retome a contratação de docentes temporários às vésperas do início letivo.
Doria ainda terá pela frente a missão de reverter o declínio do ensino no estado nos principais indicadores de qualidade da educação básica.
São Paulo perdeu a liderança do ranking nacional do Ideb nas três etapas da educação básica avaliadas: 5º ano e 9º ano do ensino fundamental e ensino médio.
A rede paulista é um dos dez estados que caíram no ensino médio. Em 2015, São Paulo liderava empatado com Pernambuco nessa etapa. Agora, está em 4º. O estado tem a maior rede estadual do país, com 3,5 milhões de alunos.
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