A AGU (Advocacia-Geral da União) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o governo federal distribuiu doses da vacina contra a Covid-19 para todos os idosos com 90 anos ou mais de idade. Isto não significa que todos eles –901,7 mil pessoas, segundo o PNI (Programa Nacional de Imunização)– já tenham sido vacinados.
O documento da AGU, assinado pelo advogado-geral da União, José Levi Mello Júnior, omite a quantidade de doses enviadas a populações indígenas que vivem em territórios indígenas, homologados ou não. Estas populações integram os primeiros grupos prioritários definidos pelo PNI.
Dados do Ministério da Saúde, disponíveis numa plataforma chamada Localiza SUS, apontam que 190,4 mil indígenas foram vacinados. Isto representa 46% dos 413,7 mil indígenas vivendo em territórios demarcados ou não e que deveriam ser vacinados nessa primeira etapa.
Os outros grupos prioritários são idosos com mais de 60 anos em abrigos, para os quais também já houve distribuição de 100% das doses, segundo a AGU; pessoas com deficiências em abrigos, também com envio de 100% dos imunizantes previstos; e trabalhadores da área de saúde, cuja cobertura com imunizantes chega a 73%.
Até agora, conforme os registros do Localiza SUS, foram vacinados 141,8 mil idosos em abrigos. As vacinas distribuídas contemplam 156,8 mil pessoas.
No caso dos profissionais de saúde, a AGU informou ao STF que a vacina disponível contempla 4,8 milhões de pessoas, 73% do total previsto de 6,6 milhões. Os dados de vacinação disponíveis no Localiza SUS mostram que 3,2 milhões de profissionais de saúde foram vacinados até agora.
No último dia 8, no âmbito de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou que o governo de Jair Bolsonaro divulgasse a ordem de preferência entre os grupos prioritários para a vacinação, diante da escassez de imunizantes. A resposta da AGU, assinada na quarta-feira (17), se deu no âmbito dessa decisão judicial.
Segundo a AGU, a última atualização no PNI feita pelo Ministério da Saúde ocorreu na segunda (15). Os grupos definidos como prioritários receberam ou receberão os primeiros 11,8 milhões de doses disponíveis.
A ordem inicial para vacinação foram idosos em abrigos, pessoas com deficiências em abrigos, população indígena em terras indígenas e profissionais de saúde. Com o agravamento da pandemia no Amazonas, uma reserva de 5% das doses se destinou aos idosos no estado, o que se estendeu aos demais estados da região Norte.
Já houve distribuição de vacinas para imunização de 147,2 mil idosos com mais de 65 no Amazonas, segundo a resposta da AGU ao STF. Nos outros estados do Norte, a vacinação contemplou apenas idosos com mais de 80 anos.
A AGU encaminhou ainda uma nota técnica elaborada pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Segundo a nota, 11,8 milhões de doses destinam-se à vacinação de 6,5 milhões de pessoas. Deste total, 4,6 milhões já têm garantidas as duas doses.
“Dado o quantitativo ainda limitado na disponibilidade de vacinas para atendimento da população, a orientação do PNI é que as doses disponibilizadas sejam destinadas àqueles grupos que, inicialmente, já apresentam maior risco de exposição, complicação e óbito por Covid-19”, cita o documento.
No Brasil, 5,4 milhões de pessoas receberam a primeira dose da vacina, segundo dados atualizados pelo consórcio formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1. Mais de 667 mil já receberam a segunda dose.
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