O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira (18) em rede social que o estado vai zerar o ICMS, imposto estadual sobre mercadorias e serviços, para medicamentos usados nos tratamentos de diálise, Aids e câncer.
Além disso, Doria escreveu na mesma rede social que o imposto também será zerado em equipamentos e insumos para entidades beneficentes, assistenciais e fundações que atendem hospitais públicos.
As medidas foram enviadas à Assembleia Legislativa de SP em forma de projeto de decreto legislativo e aprovadas nesta terça.
Segundo a Alesp, para terem acesso ao benefício, as instituições devem ter um Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) e comprovar que as mercadorias adquiridas em 2020 foram destinadas exclusivamente a hospitais públicos.
Além disso, caberá à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento divulgar a relação das fundações privadas e das clínicas que fazem os serviços previstos nos decretos.
A isenção passa a valer quando forem publicadas no Diário Oficial.
O anúncio ocorre poucos meses depois de o governo aumentar impostos para a área da saúde. Em reforma tributária aprovada em outubro do ano passado, decretos assinados pelo governador revogaram parte da isenção do imposto para medicamentos e dispositivos de saúde e impuseram alíquota de 18% sobre esses produtos.
Entidades como a Confederação Nacional de Saúde e associações de indústrias lançaram em março um manifesto no qual alertaram que o aumento de impostos poderia fazer, por exemplo, uma cirurgia cardíaca de alto risco saltar de R$ 43,2 mil para R$ 47,5 mil. Além disso, o manifesto dizia que São Paulo era a única unidade federativa do país que revogou a isenção de ICMS para saúde.
Outra mudança que a gestão Doria havia feito no ano passado foi o aumento de ICMS para medicamentos genéricos. Em janeiro deste ano, porém, o governador recuou e suspendeu o aumento.
Na ocasião, criticado por aumentar impostos em meio à maior crise de saúde em um século, o governo de São Paulo argumentou que a mudança havia sido "proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho".
À época, sob pressão e protestos de produtores e frigoríficos, Doria recuou também de aumentar os impostos sobre leites e carnes vendidas a estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional.
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