Medidas provisórias

Congresso analisa mudanças na tramitação de MPs

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Relator de comissão especial vai sugerir que MPs deixem de trancar pauta do Congresso

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jose diogo gimenez gimenez (39) 15/04/2008 17h17

Não são só as MPs que emperram o congresso mas tambem as CPIs(palanques) da oposição. O comentario do Sr Luiz dizendo que governar com MPs é ditadura revela no minimo ignorância. As MPs é um direito constitucional usado por todos os governantes. Por que só no governo Lula ela passou a ser ditatorial? Pobre e mediocre oposição.

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Valdir Baptista (40) 15/04/2008 17h13

O Lula ajudou a fazer a constituição e deu poderes ao congresso, criticou os governos que usavam as MP`s e agora faz o mesmo, o Sarney que hoje e amiguissimo dizia que a constituição do jeito que estava era impossivel de se governar, mas o nosso presidente, muito esperto, como um sindicalista acostumado não dar satisfação a ninguem, conhecedor da lei de Gerson, acredita que no Brasil tem apenas dois tipos de pessoas os troxas (que não corrompem, pregam por justiça e cumprim as leis) e os espertos (os que não medem esforços para alcançar seus objetivos, passando por cima de tudo e de todos os que se opoem a ele), por isso é que ironiza tanto os outro,
ass. troxa

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Geraldo Buss (257) 15/04/2008 17h03

Será que alguém pode me explicar porque quem assume o poder - seja ele de que partido ou sigla for- em vez de se preocupar em trabalhar no presente fica somente olhando para trás e criticando o passado? Caramba faz 6 anos que o atual presidente assumiu o poder e está governando este país e ainda não perdeu a prática de criticar os presidentes passados. Não acham os senhores que já está na hora de apenas realizar o serviço para o qual foi eleito duas vezes e deixar o passado no passado. Ou será que ainda tem medo? Vamos senhores atuais governantes nos preocupar em fazer um bom serviço para que os futuros governantes percam esta mania de ficar apenas olhando para trás e criticar os que já se foram! Ninguém dirige um carro corretamente se ficar só olhando para trás. Vamos viver o presente e aproveitar os benesses que este presente nos oferece hoje pois de nada adianta criticarmos o passado - nossas críticas do passado não farão o país ficar melhor hoje.
Se for olhar o passado , vamos olhar somente o que de bom fizeram e melhorar o que fizeram . Se fizeram errado não vamos imitá-los, Não é porque um roubou que vou roubar. Não é porque alguém matou que vou matar. Os atuais mandatários foram eleitos para trabalhar para o Brasil e não para ficar criticando o passado.

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Mario Araujo (5) 15/04/2008 16h43

CASO DOCUMENTADO DE NEGOCIATA NEGOCIATA COM MEDIDA PROVISÓRIA
NO VALOR DE R$ 1.000.000,00( UM BILHÃO)/ANO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 321, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.
"INOCENTE"

.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1o A Lei no 8.177, de 1o de março de 1991, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
"Art.18-A.
Art. 2o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de setembro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega

Logo mais foi transformada em :
" A Comissão Diretora apresenta a redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2006 (Medida Provisória nº 321, de 2006), que acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, Inclua-se ao Projeto o seguinte art. 9º:
"Art. 9º Os incentivos e benefícios fiscais concedidos por prazo certo e em função de determinadas condições a pessoa jurídica que vier a ser INCOPORADA(Grifo,TROLLER) poderão ser transferidos, por sucessão, à pessoa jurídica INCORPORADORA(Grifo,FORD) , mediante requerimento desta,

Sancionado no apagar das luzes do dia de 29 de dezembro de 2006 PELO PRESIDENTE LULA.
GEROU AS SEGUINTES CONSEQUENCIAS :
1. A FORD QUE "INCORPOROU" A TROLLER ISENÇÃO DE 1(UM) BILHÃO ANO. SEQUER, COMO TODO BRASILEIRO IMPOSTO DE RENDA

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Ricardo Lisicki (1) 15/04/2008 16h33

SAO JOSE DOS PINHAIS / PR

Boa Tarde! Toda a população (inclusive eu) ficamos estarrecidos diante dos comentários sobre as MPS, feitos últimamente através da mídia, não foram eles eleitos pelo povo, para trabalhar em prol dos interesses do povo e não seus interesses? Ao invés de reclamar, trabalhem, ao invés de usarem a mídia a todo instante, votem as medidas provisórias, monstrem porque conquistaram a simpatia dos eleitores. Porque não começam diminuindo suas longas férias? Teriam mais tempo pras votações das medidas, O povo não agüenta mais tanto charlatanismo. O povo em geral goza no máximo 30 dias de férias. Porque eles são diferentes? E porque fazem questão de serem convocados nos recessos? Qual interesse? O povo agradece se os policos falarem menos e agirem mais. Se realmente hovesse interesse em fazer do Brasil uma potência, eles estariam formulando e votando propostas para a reforma polica, reforma tributária, reforma trabalhista, propondo mudanças significativas para o país e não se escondendo em CPI'S, e pedidos adicionais de verbas.Vamos começar a trabalhar?
O POVO AGRADECE

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ANTONIO PEREIRA DA SILVA (50) 15/04/2008 16h18

DECRETO-LEI ERA ENTULHO AUTORITÁRIO E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS SÃO O QUE?

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Wilton Monteiro (6) 15/04/2008 15h43

As medidas provisórias tem um prazo para serem analisadas e votadas.
O congresso não cumpre o seu papel e só está interessado em criar manchete para os meios de comunicação para que possam aparecer. Se pudessem estariam em greve da mesma forma que os coitados da receita que brigam porque só ganham R$ 13.000,00.

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Luis Duraes (50) 15/04/2008 15h36

Governar em cima de MP e´ criar uma ditadura democratica. Muito interessante ver o sr.Luis Inacio que sempre "lutou" contra a ditadura dos militares querer agora criar a ditadura sindical no Planalto. O regime democratico do Estado de Direito implica em muitos debates e isso deve cansar a beleza do caudilho do ABC. Bem feito para quem votou nele. Quem era contra as "elites" agora esta nas maos da "elite sindical". Ra,ra,ra !!!!!!

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Mario Venditi (1) 15/04/2008 14h39

MPs criadas para dar ao legislativo meios de agilizar assuntos relevantes e de interesse nacional, foram transformadas em varinha de condão... Plim... Plim... e já vira realidade diante de nossos olhos. Não foi o Lula quem a criou, nem ele o primeiro a utilizá-la como principal instrumento de governar, mas este negócio de ironizar antigos governantes já está cansativo. Será que o Lula não assumiu a presidência ainda? Parece-me que ainda está eternamente em cima do palanque. Para um governo atual como este onde "dentro da lei" faz as maiores ilegalidades, a MP é bem mais a cara "deste" governo do que do "anterior". De toda a forma sem as MPs tenho que concordar, não se consegue governar dentro da atual estrutura de nosso "PARLALENTO". Ou seja a MP é apenas uma fuga de um problema maior que é a falta de eficiência do legislativo.

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Robes Mendes (50) 15/04/2008 14h32

Que cinismo, hein?
Não foi ele que foi, com a ignorância e selvageria de sempre, contra as medidas provisórias no tempo de FHC?
Não foi contra o Plano Real?
Não foi contra a CPMF?
Não foi(SEMPRE!) contra todas as medidas modernizadoras do Estado e da economia, de cujos resultados colhe hoje- e ainda, cinicamente, delas se apropria, como se fosse o idealizador e autor?
É fácil ser oposição radical e demagogo quando se está do outro lado.
EU GOSTARIA MUITO DE VER VÍDEOS DO TEMPO EM QUE O NOSSO ATUAL GOVERNANTE BERRAVA CONTRA TUDO. ELE QUE GRITAVA " FORA FHC" , E HOJE CHAMA OS SEUS ACUSADORES DE MÍDIA GOLPISTA?
Só mesmo os fanatizados militantes para crer no que ele diz!

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Pedro Milani (19) 07/04/2008 12h14

Com a situação do poder legislativo as MPs não são tão ruins.... quando você precisa de agilidade para liberar verba ou aprovar algo, são úteis, já que o congresso não funciona. O grande problema das MPs hoje é a pessoa que as edita.........

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Igor Bevilaqua (375) 07/04/2008 10h13

Os governadores dos estados nordestinos nunca se preocuparam com o povo que sempre fica jogado às traças e mosquitos e enchentes, agora que viram a possibilidade de conseguirem verbas bem grandes, estão em cima do governo federal com desculpas de socorrer vítimas de chuvas, muito pouco desse dinheiro vai chegar aos flagelados, o interesse verdadeiro não é para com a população, mas sim com a oportunidade de colocar as mãos no dinheiro e aí só Deus sabe o destino das verbas, vai sobrar muito pouco para os coitados e ignorantes eleitores.

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Michel Almeida Almeida (303) 02/04/2008 18h54

Procurador recua em ação contra diárias de viagem do MPF.
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da Folha Online
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Depois de conversar por telefone com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Bigonha, o procurador da República Davy Lincoln Rocha recuou, por enquanto, da idéia de ajuizar uma ação civil pública, com pedido de liminar, para reduzir as diárias de viagens de R$ 700 pagas a membros do Ministério Público da União, informa o blog do Frederico Vasconcelos.
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De acordo com o blog, Lincoln Rocha havia colocado na rede interna do MPU e do MPF a inicial da ação civil pública. A estratégia gerou fortes críticas entre procuradores. Lincoln Rocha também recebeu várias manifestações de apoio, de procuradores e servidores do MPF.
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Lincoln Rocha contesta a versão de que pretenderia criar uma imagem de "paladino" para esvaziar acusações que possa vir a sofrer futuramente por causa de disputas internas no MPF.
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Pelo visto, não apenas o executivo e o legislativo que gostam de mordomia, né? kkkk
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Valeu!

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eduardo freytag buchdid buchdid (27) 02/04/2008 14h18

Só existem MPs, porque o legislativo não age de acordo com a constituíção ou seja, não legisla para o povo brasileiro incluindo seus eleitores. Nunca se viu uma oposição tão amadora comandar o legislativo, se Deus quiser, nas proximas eleições este amadorismo será retirado do Congresso Nacional e do Senado Federal.

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ana chiummo (87) 02/04/2008 10h53

graças a deus que existe ainda o supremo e este presidente Gilmar, alguem tem que brecar os crimes do governo, que nao faz outra coisa a nao ser cometer delitos

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josé reis barata barata (2765) 02/04/2008 10h11

Perdeu prazo ou descaso?
Casar, também, com o quê?
Com a inconstitucionalidade flagrante ?
Só não percebida pelo Presidente do Congresso que devia devolvê-las de plano?
Coragem política e moral são o que faltam e não pronunciamento, palavras do STF.
Não é mesmo, Terta?

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AGUINALDO VENANCIO (1468) 02/04/2008 10h10

QUANDO SE VIVE SOB O ESTADO DEMORÁTICO DE DIREITO, GRAÇAS A DEUS, A LEGALIDADE TEM QUE SER RESPEITADADA, ENTENDEU PTZADA?
ILEGALIDADES
DOSSIES FORAS-DA-LEI
QUEBRA DE SIGILOS (LEMRBA-SE DO CASEIROS?), SEM ORDEM DO JUIZ, ETC, ENTRE OUTROS,
SE CARACTERIZAM QUEBRA DA ORDEM LEGAL.
PORTANTO, QUE TAL APURAR OS LAMENTÁVEIS E GRAVÍSSIMO ACONTECIMENTOS DA ULTIMA ILEGALIDADE:
DOSSIÊ CONTRA FHC?
A SOCIEDADE QUE RESPEITA A LEI, AGUARDA PROVIDÊNCIAS!

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João Da Silva (43) 01/04/2008 10h53

As medidas provisórias que chegam aos Deputados Federais e Senadores podem ser aprovadas ou rejeitadas. Se são aprovadas, acredito que seja para o bem do Brasil; penso que o Congresso não deixaria passar uma MP que fosse negativa para o Brasil. Isto é democracia representativa! Têm certas decisões que necessitam de urgência para serem implementadas, que infelizmente não dispõem de tempo para uma longa discussão, como é de praxe no Congresso (historicamente o Congresso não é ágil). Se não fossem as medidas provisórias o Brasil andaria com passo de "tartaruga".

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Zé Rei (7) 28/03/2008 00h06

RIO DE JANEIRO / RJ

Está tudo errado! Essa brecha Constitucional do Executivo poder fazer MP é horrível...
O Brasil ganharia muito se os 3 Poderes da República fizessem direitinho a lição de casa. O Executivo tem a chave do Cofre. É o mais forte dos Poderes, mas todo Presidente, com excessão de Juscelino, jura a Constituição prometendo respeitá-la e de imediato só pensa em emendá-la. O Brasil já tem muitas Leis. Os brasileiros não têm a mínima noção de muitas delas, apesar de que
a Lei de Introdução do Código Civil, em seu artigo terceiro, diz que: O desconhecimento das Leis não
exume ninguém de seu cumprimento. Ou seja, não adianta dizer que não sabia... O Executivo tem os seus Ministérios e um conselho político, teria só que executar o orçamento da União, não necessita fazer nenhuma outra Lei para governar. Isso foi uma necessidade criada no Governo de FHC.
O Congresso deveria exercer o seu Poderio em Nome do Povo que o elegeu, não com essas CPIs
mas com coisas mais nobres, fiscalizando a execução do Orçamento da União Federal e fazendo
as Leis que a Sociedade necessita. O Judiciário fica assoberbado com as interpretações das Leis que não têm aquela clareza e com o descumprimento delas por parte do Executivo. Ufa! Vamos ver se
alguém que venha a ler isso algum dia possa ter
pena do povo brasileiro que, como o marisco, fica
sempre na mesma posição, entre o mar e o rochedo.
Zé Rei
www.zerei.cjb.net

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Jose Inacio Skoteski (29) 27/03/2008 19h58

QUASE NÃO FAÇO COMETÁRIOS, PREFIRO FICAR NA MINHA INSIGNIFICANCIA, VENDO OS DEBATES DOS LEITORES DA FOLHA.
MAS AGORA PASSOU UM POUCO DO LIMITES, SUGIRO AO SR MODERADOR E PRINCIPALMENTE AOS NOSSOS COMENTARISTAS QUE SE ATENHAM AOS PROBLEMAS DO PAÍS E NÃO AS FUTRICAS DE BRASILIA, ATÉ PARECE QUE ALGUNS DOS COMENTARISTAS SÃO MILITANTES POLITICOS DE CARTEIRINHA.
O QUE NÓS DEVEMOS FAZER E PRINCIPALMENTE O QUE DEVEM FAZER TODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE NOSSO BRASIL, DE TODAS AS ESFERAS É DENUNCIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO TODA E QUALQUER IRREGULARIDADE, DESVIO, CORRUPÇÃO, ARMAÇÃO, COMETIDA PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ELEITOS POR NÓS A CADA DOIS ANOS.
GOSTARIA DE LEMBRAR QUÉ É NOSSO DINHEIRO EM FORMA DE IMPOSTO QUE ESTÁ INDO PARA O RALO DA CORRUPÇÃO, PARA O RALO DOS CARTÕES CORPORATIVOS, PARA O RALO DO BOLSA FAMÍLIA, PARA O RALO DAS PROPAGANDAS GOVERNAMENTAIS, PARA O RALO DAS PROPINAS.
E ESTE RALO COMO EXEMPLO, COMEÇA APARECER AGORA DEPOIS DE 5 ANOS NO RIO DE JANEIRO ONDE OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DEIXARAM DE INVESTIR NO PRINCIPAL, A SAÚDE DE SEU POVO.
ESTÁ NA HORA DE PENSARMOS EM IR PARA AS RUAS BATER PANELAS, SÓ NÃO CONVIDEM PARA O PANELAÇO QUE TEM CARTÃO CORPORATIVO OU CARTÃO DA BOLSA FAMILIA ESTES PARECEM QUE VENDERAM-SE POR ALGUNS TROCADOS.

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