Medidas provisórias

Congresso analisa mudanças na tramitação de MPs

Leia mais

Relator de comissão especial vai sugerir que MPs deixem de trancar pauta do Congresso

Mais resultados: Anteriores 8 9 10 11 12 13 14 15 16

Comentários dos leitores

Ocultar

Exibir

josé reis barata barata (2765) 24/03/2008 17h44

Zé de baixo, Zé de riba.Vixe como tem Zé, tem mais Zé do que na Paraíba!

78 opiniões
avalie fechar

Mario Araujo (5) 24/03/2008 17h40

UM CASO DOCUMENTADO DE NEGOCIATA COM MEDIDA PROVISÓRIA, OU SEJA É REALMENTE " IMPOSSIVEL GOVERNAR SEM MP'S"
NO VALOR DE R$ 1.000.000,00( UM BILHÃO/)/ANO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 321, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.
"INOCENTE"

.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1o A Lei no 8.177, de 1o de março de 1991, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
"Art.18-A.
Art. 2o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de setembro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Logo mais foi transformada em :
" A Comissão Diretora apresenta a redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2006 (Medida Provisória nº 321, de 2006), que acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, Inclua-se ao Projeto o seguinte art. 9º:
"Art. 9º Os incentivos e benefícios fiscais concedidos por prazo certo e em função de determinadas condições a pessoa jurídica que vier a ser INCOPORADA(Grifo,TROLLER) poderão ser transferidos, por sucessão, à pessoa jurídica INCORPORADORA(Grifo,FORD) , mediante requerimento desta,
I - ... II ...III IV ...
Sancionado no apagar das luzes do dia de 29 de dezembro de 2006 PELO PRESIDENTE LULA.
GEROU AS SEGUINTES CONSEQUENCIAS :
1. PARA A FORD QUE "INCORPOROU" A TROLLER ISENÇÃO DE 1(UM) BILHÃO/ ANO. SEQUER, COMO TODOS OS BRAS

8 opiniões
avalie fechar

josé reis barata barata (2765) 24/03/2008 17h39

MP! Medidas provisórias, basta!
Não consigo compreender nossa oposição.Gente inteligente, preparada mas...Acomodada, gananciosa, pretensiosa, covarde.Só?
Qualquer banca de jornal por mais humilde que seja comercializa uma CF- Constituição Federal.É bom lê-la.É fácil e simples.Somente sugiro consultá-la sem paixão, salvo a de ser brasileiro.Vamos direto ao Índice Remissivo dela:MEDIDAS PROVISÓRIAS.Únicos artigos relacionados: 84,XXVI; 59,V; e, 62. Mais nada. Este último artigo é incisivo.Copio-o, realçando nele duas palavras gritantes e inequívocas: "Em caso de RELEVÂNCIA e URGÊNCIA ,o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias,...".
Ora, a afronta e descaso com a inteligência mediana do brasileiro são assustadores, e descarados, e cínicos, e...,e...,e....
Nada existe lá que requeira regulamentação. Exceto,novamente transcrevo e grifo:"...devendo o Congresso Nacional disciplinar as relações jurídicas delas DECORRENTES.".
Regulamentar então, o quê?
Cumprir,sim!Restituir, de plano, por evidente inconstitucionalidade.
Não só,outrossim, responsabilizar criminalmente o Presidente da República com fulcro no art. 85 da CF, caput e toda a enumeração que o segue.
Maluco! Aceito: "Só a loucura prolonga a juventude e retarda a malfadada velhice.".E.R.
Burros! Duvido, somos brasileiros.

78 opiniões
avalie fechar

mauro freitas (21) 24/03/2008 15h40

MOGI DAS CRUZES / SP

As mps fazem parte da regra do jogo, usada no governo anterior também então calma, tucanos de plantão. Mas, contudo concordo que este expediente excessivo acaba atrapalhando o bom andamento do congresso que fica refém deste mecanismo, espero que consigam encontrar uma forma onde o presidente da republica também não fique refém de fisiologismo e consiga governar com tranqüilidade.
E para as mazelas de compras, cartões, etc. não é isso que é o centro do prejuízo do Brasil e sim os grandes lobes de quem realmente manda (os bancos) e grandes fortunas o fogo tem que ser centrado onde ta o centro se não vamos só ficar mirando onde não tem efeito nenhum.

13 opiniões
avalie fechar

Eduardo Petrucci Gigante (201) 24/03/2008 09h53

"Não é possível governar sem MP's", declara o Senhor Presidente. Estranho, eu havia entendido que não era possível governar sem a CPMF. E a arrecadação vem batendo recordes. Ou a coisa é mal explicada ou eu entendo tudo errado. Sei lá!

17 opiniões
avalie fechar

Antonio Fouto Dias (2189) 22/03/2008 17h21

Desculpem-me pelo equívoco cometido, meu comentário publicado às 16h55 foi encaminhado indevidamente para esta página, o mesmo foi encaminhado para cartões corporativos. Muito Grato.

35 opiniões
avalie fechar

Antonio Fouto Dias (2189) 22/03/2008 16h55

E por falar em despesas, no dia 18 foi anunciado de que o governo federal gastou R$. 13mil em ítens como sabão e lustra-moveis, inclusive 48 odorizadores para a Presidência, sendo 300 lustra-móveis e 1684 caixas de sabão em pó. Por ventura serão essas despesas exclusivas para a Presidência da República? Resta agora saber quais os imóveis que serão atendidos e o prazo que virá até a próxima compra dos mesmos produtos.

48 opiniões
avalie fechar

sergio machado (6) 22/03/2008 09h49

É uma pena nós vermos pessoas que talvez saibam ler, mas com certeza não sabem interpretar, ouvem o Lula e bebem aquilo como se fosse a palavra divina. São fanáticos, achar que MPs, como o governo usa, é uma boa só sendo analfabeto funcional. Estão certos e têm o direito de achar que o governo é excelente, honesto e probo, estamos numa democracia, até prova em contrário, e cada um tem o direito em ter opinião e escolha partidária, agora ser cego ...
Vamos parar se tentar justificar os nossos erros com os erros dos outros. É coisa de menino amarelo, que joga bola de gude no carpete e solta pipa no ventilador.

7 opiniões
avalie fechar

frederico moraes (113) 22/03/2008 09h42

Uma coisa ninguem pode negar - se as eleições presidenciais fossem hoje, Lula venceria de novo.
Como é que a oposição vai ganhar o planalto se continuarem a negar e perseguir Lula ? qual o projeto que elles têm para contrapor Lula ? Se protestam contra o que Lula faz e Lula está ganhando com o povo, como a oposição vai ganhar o povão ? se elogia para ganhar o povão vai encher mais a bola do Lula.
Em que enrascada se meteram. Sabido é o Governador Mineiro que sempre elogiou Lula e pretende até apoiar o candidato do Governo a Prefeitura de BH - o que ganharia Aécio colocando um candidato do psdb para perder ? parece que existem mais tucanos imitando o Aécio. É aguardar para ver. Quem sabe a politica brasileira muda um pouco daqui pra frente. Esta coisa de ser oposição por ser oposição não leva e nunca levou a nada. A não ser com Lula, mas claro que Lula é outra coisa. Ainda não surgiu uma liderança como Lula no Brasil. Nada pessoal.

60 opiniões
avalie fechar

marcos targino (87) 21/03/2008 23h07

Boa medida política da ministra Dilma Roussef. Vai fazer a imprensa de oposição cair no ridículo em suas infundadas alegações de "excesso" de medidas provisórias no governo de Luís Inácio Da Silva, o "Lula".As votações no Congresso Nacional não avançam a obstrução anti-patriótica da oposição de direita à Lula (PSDB e DEM).Ganhem ou percam, a obrigação dos congressistas é colocar os projetos sob apreciação do plenário, pois o Brasil não pode esperar.Talvez, a imprensa escrita venha a adotar a mesmo expediente das Organizações Globo, para seguir atacando o governo Lula:ouvir mais "especialistas" (já que os "jornalistas" bonecos de ventríloquo dos editores estão desgatados , pois os sites independentes não perdoam),sempre com opiniões consoantes com os editores, é claro, falando o besteirol de sempre sobre o suposto "autoritarismo" de Lula, e outras sandices.Quando José Serra bloqueia investigações da Assembléia Legislativa sobre o caos de metrô privatizados pelos "tucanos", os "especialistas" não acusam o Sr."brincadeira de tolice" de autoritário.

224 opiniões
avalie fechar

Antonio Fouto Dias (2189) 21/03/2008 20h24

Caro Luziano Lopes, 21/03 - 12h14 - Sempre houveram edições de Medidas Provisórias sim, entretanto, no Governo Lula há um abuso e uma boa parte delas, não preenche os requisitos para que a mesma seja editada. Uma Medida Provisória só deve ser editada em cassos essenciais e/ou urgentes, não preenchendo esses requisitos, toda a legislação pertinente, deve ser efetuada por Projetos de Leis.
As medidas provisórias hoje, são muito mais
anti-democráticas do que os decretos utilizados durante o regime militar; considerando-se principalmente porque elas entram em vigor imediatamente à sua assinatura, enquanto que
os decretos no temo da ditadura militar so entravam em vigor após sua aprovação pelo
legislativo.
A maior comprovação do autoritarismo do atual
governo, foi o que Lula anunciou no interior de
São Paulo, quando falava sobre medidas provisórias: "O TEMPO E A AGILIDADE COM QUE
AS COISAS PRECISAM ACONTECER, MUITAS
VEZES, É MAIS RÁPIDO DO QUE O TEMPO DAS
DISCUSSÕES DEMOCRÁTICAS QUE SÃO NECESSÁRIAS ACONTECER NO CONGRESSO"
Veja bem, nem no período da ditadura militar, algum presidente se pronunciou dessa forma.
Nesse contexto, não podemos chegar a outra conclusão, senão a de que se dependesse do
Presidente Lula, não seria necessário o Poder
Legislativo sendo que, não existe regime democrátido sem poder legislativo.
SÓMENTE NUM REGIME DITATORIAL O LEGISLATIVO É DISPENSÁVEL.
Saudações,
Antonio Fouto Dias
Mirassol - SP

96 opiniões
avalie fechar

Carlos Lobitsky (1699) 21/03/2008 14h02

Parabens sr.José Reis, simples e objetivo
ESTA OPOSIÇÃO NÃO ESTA CONTRA O LULA, ESTA CONTRA O BRASIL E TODOS OS BRASILEIROS.
ÉLA QUER DESTRUIR A TUDO E A TODOS, POR isto éla é merecedora da expressão "OPOSIÇÃO INSANA E SUICIDA e acrescentando ALOPRADISSIMA"
Parabens.

171 opiniões
avalie fechar

Zé Rei (7) 21/03/2008 12h16

RIO DE JANEIRO / RJ

O Executivo tem que (executar) o Orçamento da União. Mas, o Orçamento da União tinha que estar aprovado antes do final de cada dezembro. Como estamos agora, apenas em 13 de março o Congresso aprovou o Orçamento que ainda tem 15 longos dias para ser tornado formal pelo Executivo. Gente, assim não dá! Está na hora dos Senhores Deputados e Senadores deixarem de fazer oposição SISTEMÁTICA ao Brasil. A oposição não está punindo o Governo do Presidente LULA, está jogando contra o Povo que representa, está jogando contra o Brasil... Vamos organizar as coisas: o papel do Executivo é executar, nada de emitir LEIS (ou MPs). A função do Lesgislativo é fazer as Leis que a Sociedade necessita e fiscalizar o cumprimento do Orçamento da União pelo Executivo. O Judicário (STF) não tem que fazer as Leis que o Congresso não faz por estar extremamente ocupado com CPIs e outras coisas insignificantes. A função do Judiciário é fazer prevalecer as Leis, sejam elas boas ou más, que estão disponíveis no mundo Jurídico Nacional. Simplesmente é uma questão de competência. Ou seja, todos nós somos extremamente incompetentes, não adianta extrapolar e procurar LEVAR VANTAGEM em cima do Povão. Impressionante!
Zé Rei
www.zerei.cjb.net

97 opiniões
avalie fechar

Luciano Lopes de Lima (256) 21/03/2008 12h14

Não sei o porquê desse auê todo contra MP'S visto que elas sempre foram praticadas pelo Executivo historicamente.

60 opiniões
avalie fechar

Valmir Fernandes Silva (12) 21/03/2008 09h53

GAMA / DF

Quando as "autoridades"que se dizem representantes do Estado, não dá sociedade,quando estes nda.ou pouco produzem,associados à incompetencia e roubalheira, tem mesmo que ditar MPs para correr; afinal as verbas se evaporam como o ar, passando assim por qualquer brecha...

7 opiniões
avalie fechar

Rogério Athayde (179) 21/03/2008 09h38

Com a ferramenta das Medidas Provisórias funcionando ou não, a verdade é que o Brasil está sendo governado, sem nenhum tipo de oposição, e sim, sendo movido pelas alavancas dos acertos para aumentar da fila dos aliados. O Brasil não tem oposição política, não sei porque o Presidente ainda se revolta contra oposição, chamando de cretinice dizer que o PAC é eleitoreiro. Ora, isso é de menos, eleitoreiro ou não, o Presidente aplica seus projetos sociais a hora que bem entender, sem que ninguém faça oposição, ficam apenas com conversas paralelas, igualzinho balcão de boteco. Creio eu que, a política atual, sem oposição, que a combata, existe nossa imprensa, que graças a Deus é a única a fazer oposição ao atual governo. São os colunistas de jornais, são as revistas de circulação nacional que sustentam a cidadania nesse País. Agora, oposição política ao governo? onde?...como disse acima e repito novamente, ficam apenas com conversas paralelas igualzinho balcão de boteco, sem nenhuma força para mudar absolutamente nada. A força política nacional, encontra-se nas mãos do povo e nas mãos da nossa santa imprensa, principalmente nossa imprensa escrita. Nesta sexta-feira santa, desejo que Deus ilumine com sua luz da esperança, toda a imprensa brasileira, principalmente seus colunistas, diretores e toda a equipe que se empenha para levar à todos os brasileiros, a verdade que acontece por detrás dos bastidores da chamada "democracia brasileira". que ainda caminha com "muletas".

15 opiniões
avalie fechar

Carlos Lobitsky (1699) 20/03/2008 21h25

Estatal só foi cabide de empregos e sinonimo de INCOMPETENCIA, nos governos anteriores, em todos eles.
Com LULA, Estatal esta abrindo IPO (LANÇAMENTO DE AÇÕES NA BOVESPA), E COM PROCURA ALTISSIMA.
Todas as Estatais Federais, sem se excetuar nenhuma, estão dando lucro, e pagando impostos, com competencia, dando até LUCRATIVIDADE, MAIOR QUE MUITAS EMPRESAS PRIVADAS.
Só isto já jóga por terra, o ideal, dos tucanos e demos que estatal é cabide de emprego.
Defato foi e era, no governo deles.
Pois até nisto LULA, e o PT, os supera e em muito "COMPETENCIA".
Perfeição ninguem tem, mas competencia é necessario para qualquer governo.
Principalmente lisura e norte, este tem ambas lisura com a coisa publica, pois não perdoa nem aliado, problema dele, e norte tambem, pois busca não só o Bolsa Familia para todos os necessitados, mas PRINCIPALMENTE EMPREGO PARA TODOS.
Ou alguem vendo os numeros de emprego, as pessoas conseguindo emprego, com até a tv.globo, que não gosta do LULA, mostrando que esta faltando até PEÃO DE OBRA EM SP?
Não adianta atacar, não adianta, demonstra que não respeita a si mesmo, não só aos demais, mas principalmente a si mesmo.
As MPs são necessarias, pois este CONGRESSO NÃO TRABALHA, NÃO SERVE AOS SEUS OBJETIVOS, QUE É TRABALHAR POR TODOS NÓS, NOS DANDO LEIS, E CONDIÇÕES DE SOCIABILIZAÇÃO, ENTRE HOMENS, EMPRESAS, NEGÓCIOS, MUNICIPIOS, ESTADOS E PAÍSES.
Falta vontade não só politica, mas simplesmente vontade da OPOSIÇÃO INSANA E SUICIDA.
Por isto MARTA.

124 opiniões
avalie fechar

Rui Ruz Caputi Caputi (1365) 20/03/2008 15h28

Essa história que uma empresa estatal é "patrimônio" da nação e de todos os brasileiros, e que privatizá-la é usurpar esse patrimônio de seus donos, é uma das maiores hipocrisias que uma mente sã pode conceber. Vá tentar ser atendido em suas reivindicações de cliente à alguma estatal e veja se vc se sente como "dono" daquilo. É mais fácil que se sinta como lixo (um adendo: nas empresas privadas ocorre o mesmo, mas pelo menos lá vc não é "dono" da empresa). Os únicos donos das estatais são os inúteis políticos apadrinhados colocados em cargos de "confiança" com salários polpudos. E quando cai o ministro a corja toda cai junto, e é preciso trocar tudo de novo, demonstrando assim o profissionalismo da administração das estatais. Lula não privatizou porque daí não teria o que trocar por votos do PMDB, PTB, PDT... (P.S. - a Petrobras é exceção. Com ela, assim como os Ministérios da Saúde e Educação, não se brinca. Com o resto todo pode brincar a vontade).
Na integra tudo oque disse o Gaspar Faria Jr. sobre estatização x privatização. Parabéns Gaspar, muito bem analisado e incontestável

36 opiniões
avalie fechar

Eduardo Petrucci Gigante (201) 20/03/2008 14h09

Sr. Gaspar Faria Jr.:
Bem dito sobre as estatais. O que é um lesa-povo é a existência dessas empresas. O povo não é dono delas. Grupos de políticos e funcionários, encastelados no poder das mesmas, sempre de bem com qualquer Governo eleito são os verdadeiros donos dessas empresas. O retorno em impostos é pífio. Todo o lucro gerado é consumido por elas próprias, as estatais e geralmente rateado entre diversos escalões das mesmas. A Vale, vendida a preço de "banana" conforme os críticos, hoje é uma empresa produtiva e competitiva no cenário mundial. De cabide de empregos a apaniguados, tornou-se uma "global player". Certamente contribui mais com a sociedade brasileira do que quando pagava salários régios a meia-dúzia de "esbirros do rei".
Idem para a Embraer. De "capitania hereditária" a respeitável indústria no cenário mundial.

37 opiniões
avalie fechar

João Marino Delize (260) 20/03/2008 11h43

Se é certo ou não dispor das MPs eu não vou discutir. Todos sabem que é um mal necessário. Se não houvesse as MPs faltaria médicos nos Postos de Saúde, faltaria remédios, não haveria dinheiro para quase nada. As escolas ficariam sem reformas, as estradas sem conserto esem pontes. Com as MPs já é dificil se liberar dinheiro, muitas vêzes sobram verbas sem ser utilizadas nos Ministérios. Gente se o Presidente depender deste Congresso ele não faz nada, até o valor do Salário Mínimo depende de MP para pagá-lo, uma vez que o Senado não aprova. Os Senadores só pensam em falar bessteira na Tribuna e Puliticagem barata. A Nota deste Congresso, principalmente do Senado é ZERO, por isso tem 2% de aprovação do Povo.

96 opiniões
avalie fechar

Comente esta reportagem

Veja todos os comentários (307)

Termos e condições

Mais resultados: Anteriores 8 9 10 11 12 13 14 15 16