Medidas provisórias

Congresso analisa mudanças na tramitação de MPs

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Relator de comissão especial vai sugerir que MPs deixem de trancar pauta do Congresso

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sérgio carneiro (273) 20/03/2008 07h12

O que está por traz da celeuma das medidas provisórias ? A relação de poder com o dinheiro.
O Executivo apresenta a proposta do orçamento ao Legislativo, a comissão de orçamentos do Congresso faz suas modificações (se necessária), e leva ao plenário para votação uma vez aprovada retorna ao Executivo para a execução. No Brasil o orçamento é autorizativo, ou seja autoriza o Executivo a gastar aquele valor, contudo o Executivo pode mudar, por medidas provisória, parte do dinheiro destinado, digamos, a saúde para a educação, mas sem exceder ao total autorizado a gastar.

Em um ano eleitoral e já fazendo a campanha presidencial de 2010 nosso "iluminado" quer usar o PAC como plataforma eleitoral, assim como o fez com o Bolsa Família. Determina que seus ministros "tenham um maior envolvimento" com o PAC, rebatizou Dilma Rousseff de "mãe do PAC" e a fez subir no palanque no Rio de Janeiro. E por fim enche o Legislativo de medidas provisórias que modificam o orçamento para canalizar os recursos para obras do PAC.

Acredito que a reação do Legislativo seja justa, pois são eles os responsáveis pelo orçamento. Modificações posteriores editadas por medidas provisórias desfazem e retiram sua competência.
O PAC tem sua importância, mas não deveria ser usada como plataforma eleitoral.

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Antonio Fouto Dias (2189) 20/03/2008 04h09

Sra. Fernanda Martins - 19/03 - 19h45 - Concordo em gênero, número e grau com vosso comentário, a senhora é objetiva e precisa quanto ao teor focalizado. Sobre o Congresso Nacional, todos sabem, cometem muitas irregularidades, há um excesso de protecionismo entre parlamentares, uma boa parte nem esconde que está alí somente para levar vantagens, entretando, quanto às suas
funções, essa questão de medidas provisorias trancarem a pauta, impedindo que se delibere sobre outra matéria, é muito prejudicial. No dia de ontem(19) houve senadores que da tribuna divulgaram de que as medidas provisórias que ainda faltam ser apreciadas e votadas, irão ocupar praticamente as sessões previstas para abril e maio.
Apesar de que, convenhamos, os parlamentares só apreciam matérias(MPs e projetos ou emendas) nos dias de terca, quarta e quintas-feiras; deveriam estender em pelo menos um período na segunda e na sexta-feira. O Presidente Lula não gostou que um ministro do TSE o criticasse quanto ao projeto de territórios da cidadania, entretanto ele, por seu comportamento, parece julgarnormal interferir no legislativo como interfere.
Saudações,
Antonio Fouto Dias
Mirassol - SP

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Antonio Fouto Dias (2189) 20/03/2008 03h57

Olá Sr. Luiz Dias - 19/03 - 05h33 - Muito boa vossa colocação a qual, inclusive faz menção a um fato que não é só desse governo, o analfabetismo. A forma que tratam esse problema, até parece de que é conveniente para quem está no poder de que o povo brasileiro continue analfabeto.
Será pelo motivo de que permanecendo sem estudo ou conhecimento são mais fáceis de serem manipulados, principalmente em períodos eleitorais?
Essa também é uma forma de manutenção de dependência, os chamados currais eleitorais, de uma forma mais abrangente.
Mas, voltando ao tema das medidas provisórias, em um telejoronal o apresentador se mostrou indignado pelo que o Presidente Lula anunciou a respeito do tempo de deliberação que seria necessário para aprová-la se não entrasse em vigor imediatamente. e concluiu dizendo: "O Presidente está defendendo a ditadura e abandonando a democracia", dizendo ainda: Vamos aguardar o que o Presidente Lula falará no dia de amanhã a respeito desse assunto.
Está mais que visível de que se dependesse dele, estariamos num regime como a Venezuela ou Cuba. Existem muitas críticas ao Legislativo e não restam dúvidas de que possuem muitas falhas, entretanto, o trancamento da pauta pelas medidas provisórias não lhes dão espaço para praticamente nenhuma outra deliberação.
Um forte Abraço,
Antonio Fouto Dia
Mirassol - SP

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Fernanda Martins (25) 19/03/2008 23h45

Alguém precisa informar ao Lula que lei é do Legislativo, logo, se não é pros outrros poderes não meterem o nariz onde não são chamados, que o Lula pare de governar por MPs...uma noção de Direito Constitucional não faria mal ao Lula..Legislativo legisla, Executivo executa,Judiciário julga(desde que provocado)...como o Legislativo não entende muito de lei, o Judiciário acaba tendo que fazer o que os parlamentares ignoram, como constitucionalidade...se pra entrar no serviço público a pessoa não tem que ter antecedentes criminais e ainda passar em concurso, deviam fazer o mesmo com os governantes, pelo menos, uma pré-seleção antes de se candidatar...

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Peter Armstrong (36) 19/03/2008 23h26

Vejam, o Presidente Lula hoje quer presidir por medidas provisórias, que antes criticava. Dois por mês não é o suficiente...então eu mandaria ele
ir para Garanhuns para ver se lá tem dois por mês de alguma coisa...ora essa, deixe de ser safado
mentiroso e volte para a terrinha que infelizmente deixou!!!! E leve a sua senhora que tb devia usar o cartão nosso só duas vezes por mês e dentro do limites da pouca vergonha!!! Infelizmente é isso aí,
não quer abrir as contas para o povão não saber a
roubalheira que essa Presidência (???) sanciona e assina embaixo!!! E aqui não tem palavrão nem nada e dúvido que vocês tenham a coragem de publicar!!! E sou Brasileiro, apesar do nome estrangeiro e estou cansado de ser censurado por essa gentinha interna de voc~es que nunca teve coragem de ir para a Praça Pública para protestar
nada!!

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AGUINALDO VENANCIO (1468) 19/03/2008 18h40

CONTRADITÓRIA A PTZADA NE?
O QUE PODEMOS ESPERAR DESSES "GÊNIOS" DA POLÍTICA???
OU ESARIAM MAIS PARA OPORTUNISTAS?

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Francisco Ramos (74) 19/03/2008 17h11

AS MEDIDAS PROVISORIAS, SÃO NECESSARIA, PORQUE OS PARLAMENTARES BRASILEIRO, NÃO TEM PROPOSTA, PARA ADEQUA, A ATUAL REALIDADE BRASILEIRA, OS PARLAMENTARES COM JÁ É SABIDO SÃO PESONALIDADE DE PARTIDOS ULTRAPASSADO COMO OS DO PSDB E OS DEM. QUE POR SUA VEZ FORAM GOVERNO E NÃO DERAM O RUMO NECESSARIO QUE O PAIS, SE FEZ E FAZ NECESSARIO NA CONDUÇÃO DO SEUS DESENVOLVIMENTO, PORTANTO FICARAM DE BRAÇOS CRUZADOS TOSSENDO QUE NADA DESSE CERTO, PARA SACRIFICAR ESTE GOVERNO, MAS GRAÇAS A DEUS AS COISAS VEM DANDO CERTO UM PAÇO ATRAZ DOU OUTRO, PORTANTO SURGIRO QUE O CONGRESSO CUIDE IMEDATAMENTO DOS ASSUNTOS IMPORTANTE, QUE ESTA AI SÃO ESSA MINE REFORMA TRIBUTARIA, PARA QUE EM UM OUTRO MOMENTO SE FAÇA UM GRANDE REFORMA TRIBUTÁRIA, OUTRO ASSUNTO QUE SE FAZ NECESSARIO É A REFORMA PLITICA, QUE JÁ DEVERIA ESTA EM PAUTA OU VÃO ESPERAR O ANO DE ELEIÇÃO A PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA TOCAR ESTE ASSUNTO, QUERO ALERTA A OPSIÇÃO SE VOÇÊS DOMIR EM JORNAL SE NÃO SERÁ ATROPELADO.

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Rogério Athayde (179) 19/03/2008 17h06

Ao Sr. Ronan Aguiar Cordeiro: Obrigado amigo pela ajuda que me proporcionou sobre o meu texto digitado na manhã de hoje. Sim, realmente foi na França, e Vossa Senhoria me confirmou e dirimiu minha dúvida. Sem perceber Vossa Senhoria, agiu como pessoa democrática, agiu como cidadão brasileiro. Por isso que eu gosto deste espaço que a Folha de São Paulo nos proporciona, onde se faz a unidade na diversidade. A verdadeira democracia, a verdadeira liberdade, não é ser o dono da verdade, e quando estamos em dúvida, tempos que perguntar (aprendi isso desde a escola primária com minha mãe, professora). Tem até um ditado que diz: "quem tem boca vai a Roma". O povo brasileiro, as classes eletizadas, intelectuais e outros tem que aprender a perguntar, e é perguntando que se aprende. Sabe Sr. Ronan, gosto muito de ler, gosto muito de aprender, gosto muito de inteirar-me dos acontecimentos nacionais e internacionais, bem como, pesquisar, fazer pesquisa junto ao grupo que pertenço na FALEC - NEP...Núcleo de Estudos e Pesquisas, e lá aprendi a ler, pesquisar e principalmente perguntar. Muito obrigado pelo seu esclarecimento e espero que Vossa Senhoria continue a honrar a cidadania brasileira. Este espaço é reservado para "opinar", "expor idéias", e não sermos donos da verdade, como vemos alguns aqui tentarem impor idéias como verdades absolutas. Para ensinar é preciso saber e para ensinar é preciso sentir. Também sou apartidário Sr. Ronan, e em minhas palestras aprendo também perguntando.

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LOURDEMIR AUGUSTO CARVALHO (27) 19/03/2008 15h39

Ora vejam só: o homem da "metamorfose ambulante" retornou com toda a sua força. Agora ataca com as Medidas Provisórias" tão execradas por ele quando oposição. Sabe-se que "mudar de opinião" é privilégio de (1) governos realistas, (2) homens inteligentes e (3) mulheres bonitas, o que não se aplica ao senhor Luiz Inácio. Da mesma forma que afirmou que sem a CPMF seria impossivel administrar vem agora com esta falácia 'autoritária" de que não pode governar sem "medsidas provisórias". Espero que o Poder Legislativos não se agache diante dos rompantes "lulistas"
Lourdemir Carvalho - Petropolis - RJ

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Rui Ruz Caputi Caputi (1365) 19/03/2008 15h28

Robes Mendes, gostei, permita-me parafrase-a-lo:

Quem é o verdadeiro Lula?
Aquele que foi selvagemente contra o Plano Real, e hoje elogia e se beneficia enormemente da estabilidade econômica oriunda do plano?
Aquele que foi radicalmente contra a CPMF, e hoje a defende com unhas e dentes?
Aquele que foi contra os "trezentos picaretas", e hoje se tornou o grande advogado dos renans, malufs, quércias, lupis da vida?
Aquele que foi um dos maiores críticos da corrupção, e no seu governo conduziu a maior de todas as apropriações do dinheiro público da história do Brasil ?
Aquele que foi contra a lei de Responsabilidade Fiscal, e hoje precisa e se beneficia dela para o equilíbrio das contas de seu governo?
Aquele que foi truculenta e animalescamente contra as privatizações das teles, e que hoje se gaba do enorme sucesso da telefonia no Brasil de hoje?
Aquele que foi contra as Medidas Provisórias, e hoje é o seu maior defensor?
Aquele que foi um crítico feroz da política monetária e econômica de FHC, e hoje no governo copiou-a integralmente- e por isso mesmo e pelo crescimento da economia mundial o Brasil, sob seu governo, está indo muito bem nesse aspecto?
È muito fácil ser demagogo nessa nossa grande república Tão fácil que, de repente, você pode até vir a ser um presidente da República....

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Mario Araujo (5) 19/03/2008 12h52

UM CASO DOCUMENTADO DE NEGOCIATA NEGOCIATA COM MEDIDA PROVISÓRIA
NO VALOR DE R$ 1.000.000,00( UM BILHÃO)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 321, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.
"INOCENTE"

.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1o A Lei no 8.177, de 1o de março de 1991, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
"Art.18-A.
Art. 2o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de setembro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Logo mais foi transformada em :
" A Comissão Diretora apresenta a redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2006 (Medida Provisória nº 321, de 2006), que acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, Inclua-se ao Projeto o seguinte art. 9º:
"Art. 9º Os incentivos e benefícios fiscais concedidos por prazo certo e em função de determinadas condições a pessoa jurídica que vier a ser INCOPORADA(Grifo,TROLLER) poderão ser transferidos, por sucessão, à pessoa jurídica INCORPORADORA(Grifo,FORD) , mediante requerimento desta,
I - ... II ...III IV ...
Sancionado no apagar das luzes do dia de 29 de dezembro de 2006 PELO PRESIDENTE LULA.
GEROU AS SEGUINTES CONSEQUENCIAS :
1. PARA A FORD QUE "INCORPOROU" A TROLLER ISENÇÃO DE 1(UM) BILHÃO ANO. SEQUER, COMO TODOS OS BRASILEIROS PAGA IMPOSTO DE RENDA.
CRIME CONTRA O BRASI

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Robes Mendes (50) 19/03/2008 12h33

Quem é o verdadeiro Lula?
Aquele que foi selvagemente contra o Plano Real, e hoje elogia e se beneficia enormemente da estabilidade econômica oriunda do plano?
Aquele que foi radicalmente contra a CPMF, e hoje a defende com unhas e dentes?
Aquele que foi contra os "trezentos picaretas", e hoje se tornou o grande advogado dos renans, malufs, quércias, lupis da vida?
Aquele que foi um dos maiores críticos da corrupção, e no seu governo conduziu a maior de todas as apropriações do dinheiro público da história do Brasil ?
Aquele que foi contra a lei de Responsabilidade Fiscal, e hoje precisa e se beneficia dela para o equilíbrio das contas de seu governo?
Aquele que foi truculenta e animalescamente contra as privatizações das teles, e que hoje se gaba do enorme sucesso da telefonia no Brasil de hoje?
Aquele que foi contra as Medidas Provisórias, e hoje é o seu maior defensor?
Aquele que foi um crítico feroz da política monetária e econômica de FHC, e hoje no governo copiou-a integralmente- e por isso mesmo e pelo crescimento da economia mundial o Brasil, sob seu governo, está indo muito bem nesse aspecto?
È muito fácil ser demagogo nessa nossa grande república de bananas. Tão fácil que, de repente, você pode até vir a ser um presidente da República....

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Robes Mendes (50) 19/03/2008 11h57

Curioso...Quando era oposição, Lula sempre foi aguerridamente contra as MPs. Que coisa, hein?
E não é que ele e os seus foram selvagemente contra tudo aquilo que trouxe enormes resultados para seu governo:
- contra a CPMF, no governo FHC;
- Contra o Plano Real;
- contra a reforma da Previdência ;
- Contra as privatizações;
- Contra a Lei de Responsabilidade Fiscal
Que exemplo de demagogia e oportunismo, hein???

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Ronan Aguiar Cordeiro (170) 19/03/2008 11h55

Bom dia senhor Rogério Athayde. Muito oportuno seu comentário desta data. Quanto as designações de "esquerda", "direita" e "centro" surgiram durante a Revolução Francesa (1789/1799) e correspondiam à localização geográfica onde se sentavam as principais correntes políticas da época no Plenário da Câmara Legislativa. Os Girondinos - grupo conservador representado pela alta burguesia - que hoje no Brasil, os petistas chamam de "Zelites" ou "direita raivosa", sentavam-se à direita no Plenário e defendiam ferozmente a manutenção de seus privilégios. Os Jacobinos - trabalhadores das classes mais baixas e integrantes da baixa burguesia - que hoje no Brasil são conhecidos como petistas integrantes do MST, CUT, xiitas, esquerda ultrapassada, sentavam-se à esquerda do plenário e buscavam substituir as "Zelites" e usufruir os privilégios. Ao centro, numa mistura confusa, sentavam-se aqueles da baixa, média e alta burguesia, sem definições políticas definidas claramente, que se posicionavam conforme o vento soprava, oportunistamente, sempre sem se expor. Não possuíam nenhuma ideologia e estavam sempre agarrados ao poder - que hoje no Brasil se acomodam num aglomerado chamado PMDB, ou estilo Gerson de ser: "Gosto de levar vantagem em tudo". Atenção gostaria de ressaltar que sou apartidario, porém com uma particular aversão ao PT.

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Gaspar Faria Jr. (105) 19/03/2008 10h55

Não sei por que cargas d'água um assunto como MP's e a declaração do Lula de que "pode tudo que o FHC também podia" acaba chegando em privatização, mas vale um comentário: deve ter havido mesmo roubalheira nas privatizações da era FHC, visto que aquele governo não era flor que se cheire, mas essa história que uma empresa estatal é "patrimônio" da nação e de todos os brasileiros, e que privatizá-la é usurpar esse patrimônio de seus donos, é uma das maiores hipocrisias que uma mente sã pode conceber. Vá tentar ser atendido em suas reivindicações de cliente à alguma estatal e veja se vc se sente como "dono" daquilo. É mais fácil que se sinta como lixo (um adendo: nas empresas privadas ocorre o mesmo, mas pelo menos lá vc não é "dono" da empresa). Os únicos donos das estatais são os inúteis políticos apadrinhados colocados em cargos de "confiança" com salários polpudos. E quando cai o ministro a corja toda cai junto, e é preciso trocar tudo de novo, demonstrando assim o profissionalismo da administração das estatais. Lula não privatizou porque daí não teria o que trocar por votos do PMDB, PTB, PDT... (P.S. - a Petrobras é exceção. Com ela, assim como os Ministérios da Saúde e Educação, não se brinca. Com o resto todo pode brincar a vontade).

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Rogério Athayde (179) 19/03/2008 10h39

Quando o PT não era governo o que eles achavam sobre Decreto-Lei, substituido por Medidas Provisórias? Eles concordavam ou não? O que eles achavam de acordos entre Partidos aliados? Concordavam ou não? O que eles achavam dos banqueiros, da tal elite tão criticada por Lula? Concordavam com eles ou não? Será que dá para governar sem as elites? os banqueiros? Quem tem grana nesse País? Quem ajuda os partidos e os políticos a se elegerem? os pobres? a sim...sim...os pobres "no voto", "na urna". Os ricos eletizados, banqueiros etc, "na ajuda financeira"...ou não? ah!afinal o PT é de esquerda ou de direita? Cada pergunta né. Enfim para se governar um País hoje em dia, a tal esquerda e direita é apenas uma ideologia ultrapassada, pois, nenhum governante consegue governar a ferro e fogo, ou melhor dizendo, no radicalismo comunista. Acabou-se o tempo de direita e esquerda...aliás isso foi criado na França se não me falha a memória, onde do lado direito sentavam-se os parlamentares da situação, e do lado esquerdo sentavam-se parlamentares da oposição. Se não foi na França, por favor me corrijam estou em dúvida entre França e Inglaterra, mas acho que foi na França sim. Hoje em dia esquerda e direita diluíram-se no espaço, dando lugar para "vamos governar juntos rapaziada" e dá-lhe aliados...alianças e mais alianças, cargos e mais cargos...senão??? não se governa. Mas em palanques metem o pau na elite etc etc etc e etccc... sim ou não??? ah! quem ganhou mais dinheiro na gestão PT?

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Lucio Oliveira (2) 19/03/2008 10h24

GUARA / DF

Esses Demos(demônios) e PSDB não têm nenhum compromisso com a governabilidade e desenvolvimento do país sua intenção é só avolta ao poder para poder continuar usurpando a nação e privilegiando a "elite branca" como diz Lembo.

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Paulo Mel (91) 19/03/2008 10h05

A decisão de Lula deixa claro que ele prefere se comportar mais como um ditador que um presidente democrata. Atenção petistas: Quando digo democrata não me refiro ao partido e sim à democracia. Lula é como diz o velho ditado: "DITADURA É QUANDO VOCÊ MANDA EM MIM E DEMOCRACIA É QUANDO EU MANDO EM VOCÊ."

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Antônio Gonçalves Caneiroq (530) 19/03/2008 10h05

A faculdade de editar medidas provisórias representa a abolição do parlamento. Editada a medida, o governo corre atrás dos parlamentares com propostas para sua cooptação, para sacramentá-las. Para que, então, parlamento? Lulas diz que sem elas é impossível governar. Ele está certo. É impossível governar mesmo, mas governar sem vícios políticos. Executivo e legislativo corretos discutem leis em função de seu interesse social e não particular. O fim das medidas provórias é indispensável a um governo fundamentado no benefício da nação. O legistativo legisla, o executivo executa. Isto é democracia e não o governo legislar, cooptar o legislativo e aprovar seus interesses. Para isto, é preciso algo que o Brasil precisa conseguir: uma oposição que se oponha em função do país e não de sua disputa para conquistar o poder. A existência de medidas provisórias reflete desconfiança no povo. Como é possível acreditar que o povo não sabe o que quer? Quem pensa assim não merece nem governar nem legislar!

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Charles de Almeida (77) 19/03/2008 08h58

Correção: em meu comentário sobre as MP"s, quando disse: "Discordo de qualquer um que as defenda.", leia-se; "Discordo de qualquer um que defenda sua extinção."

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