Brasil defende proteção à maternidade na OIT

O Brasil não aceitará retrocessos em relação à licença-maternidade na Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que começou hoje e vai até 15 de junho em Genebra (Suíça).

Movimentos de defesa dos direitos da mulher temem que a convenção reduza conquistas como a garantia de 12 semanas de licença-maternidade, remuneração no valor de dois terços do salário e estabilidade durante a licença.

A diminuição dos benefícios contraria as conclusões de uma recente pesquisa divulgada pelo National Bureau of Economic Research dos Estados Unidos, de que a presença da mãe é essencial nos três primeiros anos de vida dos filhos. O estudo sugere que os pais tenham direito a uma licença-maternidade maior e que possam trabalhar meio período sem serem prejudicados.

A legislação brasileira é considerada avançada - garante 17 semanas de licença, salário integral e estabilidade à mulher. O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, afirmou que, se houver retrocesso na OIT, as trabalhadoras do Brasil não têm o que temer.

Do lado das empresas brasileiras, o preconceito contra as grávidas começa a se dissipar. Executivas qualificadas vêm sendo contratadas mesmo durante a gravidez, mostrando que as companhias estão mais preocupadas em garantir talentos em seus quadros do que fugir dos benefícios da maternidade.

Leia mais:
- Direito das mulheres pode ter retrocesso (O Estado de S.Paulo - 03/05/00)
- Preconceito é superado e mercado contrata grávidas (Valor - 30/05/00)
- Trabalho da mãe afeta os filhos, diz pesquisa (Valor - 16/05/00)
- A mulher trabalhadora é o negro de saias (Gilberto Dimenstein)

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