O Supremo Tribunal Federal, conhecido como STF, é um tribunal que cuida da Constituição Federal. "É o tribunal mais alto quando o assunto é sobre a nossa Constituição. A Constituição Federal é um livrinho onde estão as normas e princípios fundamentais do nosso país", explica Flávia Martins de Carvalho, juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e juíza-ouvidora do STF.
Muitas pessoas trabalham no STF, mas os funcionários mais conhecidos de lá são os ministros. "Eles cuidam da Constituição, dizendo como ela deve ser interpretada. Ao todo, são 11 ministros e todos são consultados sobre como a Constituição deve ser entendida. A decisão é o resultado da vontade da maioria", afirma Flávia.
Estes ministros muitas vezes aparecem na televisão e na internet usando capas, e isso deixa muitas crianças e adultos intrigados: afinal de contas, por que eles se vestem tipo o Batman?
Por que os ministros do STF usam capas?
Geralmente, quando nós vamos para a escola, temos um uniforme que representa que somos estudantes de determinada instituição. No STF também é assim. As capas são como um uniforme dos ministros, que eles utilizam sempre que se reúnem para tomar decisões sobre a Constituição. A capa funciona como um símbolo para identificar os ministros e é também um sinal de autoridade. Além disso, servem para lembrar aos ministros que há algo acima deles, que é o povo.
Eles são obrigados a usar essas capas?
Geralmente, sim.
Quem os obriga a usar? É o chefe deles?
Tem um livrinho chamado Regimento Interno do STF, onde estão todas as regras sobre o funcionamento do STF e nesse livrinho está escrito que o uso da capa é obrigatório.
Eles têm que usar a capa todo dia?
Não. Só nas sessões ordinárias e extraordinárias. Essas sessões são as reuniões em que os ministros se encontram para analisar os processos que devem decidir. Quando eles estão nas suas salas de trabalho, que nós chamados de gabinetes, não costumam usar capas. O uso nos gabinetes não é obrigatório.
O que acontece se eles não usarem a capa?
Os ministros têm auxiliares. Então, se por acaso algum ministro se esquecer de colocar a capa, um de seus auxiliares vai lembrá-lo de colocar a capa, já que o uso é obrigatório.
Eles levam a capa para casa?
Não. As capas ficam guardadas no próprio STF. Há uma sala onde elas são guardadas.
Quem lava as capas?
As capas são lavadas regularmente, a cada semestre, e o próprio STF providencia a lavagem.
Quando os ministros deixam esse cargo eles levam a capa junto ou ela fica para o próximo ministro?
Cada ministro tem a sua própria capa, que é feita sob medida de acordo com o seu tamanho. Então, quando eles deixam o cargo, a capa não fica para o próximo ministro, já que o novo ministro ou ministra terá uma capa feita só para si. Assim, quando um ministro ou ministra deixa o cargo, a capa pode ficar no acervo do STF ou pode ser levada para casa como uma recordação, como o ministro ou a ministra preferir.
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