O Tribunal de Justiça de São Paulo, o TJSP, suspendeu nessa terça-feira (22) a liminar que determinava o despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo. A decisão foi tomada pela desembargadora Maria Lúcia Ribeiro.
Na decisão, a desembargadora escreve que o despejo, apesar de levar em conta a falta de pagamento de aluguéis da empresa no espaço, não reconhecia o perigo da demora na desocupação da unidade para a companhia. Com isso, está proibida qualquer ação de despejo até que o julgamento sobre a empresa seja concluído.
"Nada mais evidente que o risco de a Livraria Cultura, lutando por sua sobrevivência econômico-financeira, vir a sucumbir diante da perda de seu principal ponto histórico-cultural, a loja localizada na Avenida Paulista, um símbolo para a empresa e para a região", escreve Ribeiro.
A desembargadora ainda afirma que a unidade da Cultura no Conjunto Nacional é importante para a agenda econômica, Ela também diz que caso o despejo do espaço seja feito de maneira prematura, a chance é alta disso influenciar na derrocada financeira da empresa.
A Livraria Cultura teve a falência novamente decretada pelo TJSP em maio, depois de derrubar a liminar pedida pela empresa para reconsiderar o pedido de recuperação judicial. No fim de junho, a empresa chegou a encerrar as atividades da unidade do Conjunto Nacional, mas reabriu poucos dias depois após o Superior Tribunal de Justiça, o STJ, reverter o decreto de falência.
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