O órgão regulador tem cobrado cerca de R$ 4 bilhões das distribuidoras da Eletrobras por entender que elas não cumpriram uma legislação sobre eficiência no uso dos recursos dos fundos. Mas o presidente da estatal, Wilson Ferreira, avaliava que a MP 814 faria com que a companhia passasse a ter um crédito de até 8 bilhões de reais a receber.
A MP, no entanto, não deverá ser votada na Câmara, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“O valor a ser devolvido ao fundo é produto da fiscalização que foi feita. Agora, o que a MP fazia era dizer que não precisava a Aneel apurar essa informação, que qualquer custo ia ser absorvido pelo fundo. Não tendo a lei, a Aneel continua interpretando e aplicando a regra anterior”, disse.
sua assinatura pode valer ainda mais
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha?
Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui).
Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia.
A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muito
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1,90 NO 1º MÊS
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.