Mudança na base de ICMS de Estados reduzirá diesel em outros R$ 0,05

Proposta discutida no Confaz ainda tem que ser debatida com outros entes da federação

Brasília

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta sexta (25) após reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que ocorreu no Palácio do Planalto, que a equipe econômica propôs aos Estados a antecipação de uma mudança na base de cálculo do ICMS que reduzirá o diesel em outros R$ 0,05 no litro. 

Com isso, a redução total, somando-se a queda na Cide combustíveis mais a redução na Petrobras, seria de R$ 0,35 no litro do combustível. Essa mudança será possível graças à redução de preço do diesel anunciada pela Petrobras. 

Ela ocorreria de qualquer forma dentro de 15 dias, mas a proposta foi antecipar essa mudança, de forma que os benefícios já comecem a ser sentidos. 

Segundo Guardia, os secretários de Fazenda presentes nesta sexta concordaram com a medida, que ainda será levada a outros Estados, que não estavam presentes na reunião. A aprovação, segundo ele, deve acontecer até segunda-feira (28).

"Concordamos em já incorporar na base de cálculo do ICMS a redução de preço anunciada pela Petrobras. Pela base, seria só daqui a 15 dias, mas os estados concordam em incorporar reduzindo a base do ICMS já", explicou o ministro da Fazenda.

Ele lembrou que, dessa forma, seriam R$ 0,25 no litro por causa da redução da Petrobras, outros R$ 0,05 a menos com a mudança na Cide do diesel  e outros R$ 0,05 da mudança da base de cálculo dos Estados. 

 

Guardia

declarou ao presidente Michel Temer, ao fim da reunião, que os secretários presentes também concordam em realizar revisão da base de cálculo do ICMS com periodicidade de 30 dias, em vez de 15, dando mais estabilidade ao preço. 

"A segunda medida de curto prazo é alterar o reajuste da base de cálculo do ICMS de 15 dias para cada 30 dias."

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