Déficit zero em um ano depende de plano agressivo de concessão, diz secretário

Para Mansueto, solução sobre a divisão da cessão onerosa deve ficar para o próximo ano

Bernardo Caram
Brasília

Escalado para continuar no comando do Tesouro Nacional no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o secretário Mansueto Almeida afirmou nesta quinta-feira (29) que zerar o déficit fiscal do governo em um ano é desafiador e depende de um plano agressivo de concessões, como as de infraestrutura e transportes.

Após a eleição de Bolsonaro, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é factível alcançar déficit zero já no primeiro ano de governo.

A previsão atual da equipe econômica é de que o país feche o ano de 2019 com um resultado fiscal negativo em R$ 139 bilhões.

“O que o ministro da Economia falou está baseado em um plano bastante agressivo de concessão e corte de algumas despesas”, afirmou Mansueto. “Eu não diria que é impossível, mas é desafiador”.

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Mansueto de Almeida, que continuará no comando do Tesouro Nacional no governo de Jair Bolsonaro (PSL) - Alan Marques/Folhapress

Segundo Mansueto, o novo governo vai encontrar as contas em situação menos complicada do que o previsto. Em 2018, por exemplo, ele espera que o setor público encerre o ano com déficit próximo a R$ 119 bilhões, quando a meta estabelecida é de um resultado negativo bem maior, de R$ 161,3 bilhões.

Segundo o secretário, Guedes reconhece que, para sair do vermelho já no primeiro ano de gestão, o governo depende de receitas extraordinárias, e não apenas de ajustes nas despesas. Ele ressaltou que aumento de tributos não está em discussão.

Entre os fatores considerados primordiais para a melhora do desempenho nas contas é o acordo em torno da chamada cessão onerosa, que permitirá a realização de um megaleilão de petróleo, com arrecadação estimada em R$ 100 bilhões na assinatura dos contratos.

No momento, a discussão está travada no Congresso, onde tramita um projeto sobre o tema. Parlamentares e governo não entraram em acordo sobre a divisão desses recursos entre União, estados e municípios.

Apesar de haver articulação para que a questão seja resolvida no Congresso ainda neste ano, inclusive com tentativa de votação do projeto na semana que vem, o secretário indicou que a solução pode ficar para 2019.

“Isso é uma discussão muito mais para o próximo governo”, disse, em relação à divisão dos recursos do petróleo.

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