Contas públicas têm segundo melhor janeiro da série histórica

De acordo com o Tesouro Nacional, superávit primário no mês foi de R$ 30,2 bilhões

Bernardo Caram
Brasília

No segundo melhor resultado já registrado em meses de janeiro, as contas públicas do governo federal fecharam o primeiro mês de 2019 com superávit primário de R$ 30,2 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27).

O número é semelhante ao registrado em janeiro do ano passado, quando o resultado foi positivo em R$ 30,8 bilhões –o melhor da série histórica iniciada em 1997.

O dado reúne os resultados do Tesouro, do BC (Banco Central) e da Previdência Social.

Embora positivo, o número não indica que a tendência seguirá igual nos próximos meses. Em 2018, por exemplo, o ano iniciou com superávit e depois teve sucessivos déficits mensais, encerrando com um rombo de R$ 120,3 bilhões.

Meses de janeiro normalmente apresentam concentração de receitas e menores transferências para estados e municípios. O início de mandato de presidente também gera execução orçamentária mais lenta por conta de mudanças em ministérios e na estrutura da administração pública.

“Ninguém pode tomar o resultado de janeiro como indicador para o ano porque em geral os meses de janeiro são superavitários”, disse o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

Produção fotográfica com moeda girando
Governo federal fechou o primeiro mês de 2019 com superávit primário de R$ 30,2 bilhões - Adriano Vizoni/Folhapress

De acordo com o Ministério da Economia, o número positivo do mês passado ainda é fruto de um movimento sazonal que ampliou as receitas de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), pagos por empresas, além de arrecadação com royalties de petróleo.

No mês, as receitas do governo apresentaram queda real de 3%, enquanto as despesas tiveram queda de 2,3%, na comparação com janeiro de 2018.

Para fevereiro, o Tesouro afirma que a tendência é de resultado deficitário por conta de uma maior repartição de tributos com estados e municípios.

No acumulado dos 12 meses encerrados em janeiro, as contas públicas ainda registram déficit de R$ 120,8 bilhões.

Embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha demonstrado a intenção de zerar o rombo fiscal neste ano, a meta estabelecida para 2019 é de um déficit de R$139 bilhões.

O secretário do Tesouro destacou que um dos principais gastos do governo é com folha de pagamento de pessoal. Essa conta vem em trajetória de alta, motivada por sucessivos reajustes salariais de servidores acima da inflação.

“Possivelmente, esses aumentos terão ter que ser controlados daqui para frente”, disse.

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