Descrição de chapéu Previdência

Relator da reforma da Previdência na CCJ da Câmara pode ser do partido Novo

Partidos tradicionais têm rejeitado a relatoria da PEC; presidente da CCJ quer votação até 17 de abril

Thiago Resende Angela Boldrini
Brasília

O partido Novo é o mais cotado para assumir a relatoria da proposta de reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

A comissão é a primeira etapa da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras de aposentadorias.

Por causa das dificuldades de o governo do presidente Jair Bolsonaro formar a base de apoio no Congresso, partidos tradicionais na Câmara rejeitam a posição.

Assim, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), está em contato, desde a noite desta terça-feira (26), com deputados do Novo, sigla favorável à PEC da reforma da Previdência.

Francischini foi informado que a bancada, atualmente com oito deputados, tem interesse em assumir a relatoria da proposta.

Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) - Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Ainda não foi batido o martelo, mas as conversas entre o presidente da CCJ e o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), têm avançado.

Das 66 vagas na CCJ, o Novo ocupa apenas uma cadeira. O deputado Gilson Marques (SC) é o único membro titular do partido na comissão.

Mas a ideia é que, se Francischini escolher a sigla para a relatoria da PEC, a bancada irá decidir, de forma consensual, quem ocupará o cargo.

Entre os oito deputados da legenda, há quatro favoritos na eventual disputa: Marques, Van Hattem, Vinicius Poit (SP) e Paulo Gamine (RJ).

Poit e Gamine são os membros do Novo que mais estão focados em acompanhar a proposta de reforma da Previdência. A depender da decisão da bancada, pode haver troca de membro da sigla na CCJ.

O partido apoia a PEC, mas tem ressalvas à reestruturação das carreiras das Forças Armadas, incluída no projeto de alteração da Previdência para os militares.

Como a relatoria na CCJ é referente à PEC que endurece as regras de aposentadorias da iniciativa privada e serviço público, não há resistência na bancada a um possível convite a ser feito por Francischini.

A insurreição do Congresso contra o governo cresceu nos últimos dias.

Nesta terça, líderes de 13 partidos, que representam a maioria da Câmara, já anunciaram que vão defender alterações à PEC.

O Novo apareceu, portanto, como uma solução para nomear um relator que deverá preservar a proposta de reforma da Previdência.

Cabe à CCJ analisar se o texto está de acordo com a Constituição. Isso é chamado de admissibilidade.

É a fase mais simples no processo de aprovação de uma PEC. Mas o governo tem tido dificuldades em destravar o andamento da reforma da Previdência diante da falta de articulação política e do embate entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

Após reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), nesta terça, Francischini anunciou um novo calendário para a reforma da CCJ.

Agora, a previsão é que a PEC seja votada na comissão até o dia 17 de abril, quase dois meses depois de o presidente Bolsonaro ir ao Congresso entregar a proposta.

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