Uma juíza reduziu em 95% a indenização de US$ 2 bilhões (R$ 7,5 bilhões) concedida a um casal que contraiu câncer, em um processo sobre o herbicida Roundup.
A juíza Winifred Smith, do condado de Alameda, reduziu a indenização do casal a US$ 86,7 milhões (R$ 32,7 bilhões), afirmando que a sentença proferida por um júri em Oakland em maio excedia em muito o precedente legal.
É a terceira vez em menos de um ano que a Bayer teve uma indenização determinada por júri reduzida substancialmente em processos nos quais o herbicida mais usado do planeta é acusado de causar câncer. O gigante farmacêutico e de ciências biológicas alemão está recorrendo, ou planeja recorrer, de todos os veredictos.
Em junho de 2018, quando a Bayer adquiriu a Monsanto por US$ 63 bilhões (R$ 237,7 bilhões) , criando a maior companhia mundial de sementes e agroquímicos, herdou uma montanha de problemas legais relacionados ao Roundup: mais de 13 mil processos sobre o produto já foram abertos nos Estados Unidos, e os números continuam a subir.
A Bayer nega categoricamente que o Roundup e seu componente ativo, o glifosato, causem câncer, e sustenta que ambos são seguros para consumo humano. Desde que adquiriu a Monsanto, o valor da Bayer caiu em cerca de 45%.
"Continuamos a acreditar que os veredictos e as indenizações concedidas não tenham base nas provas apresentadas em julgamento, e que conflitam com extensas provas científicas confiáveis e com as conclusões das principais autoridades regulatórias em todo o mundo que confirmam que os herbicidas baseados em glifosato podem ser uados seguramente e que o glifosato não é carcinógeno", afirmou a Bayer em declaração ao The Washington Post.
Ainda que a juíza tenha reduzido a indenização substancialmente, ela sustentou a conclusão do júri de que a Monsanto era culpada pelo câncer de Alva e Alberta Pilliod, e que a empresa tentou repetidamente ocular provas sobre os riscos do Roundup para a saúde, em detrimento da segurança dos consumidores.
"Nesse caso havia provas claras e convincentes de que a Monsanto fez esforços para impedir, desencorajar ou distorcer as investigações científicas e a ciência resultante", afirmou Smith em sua decisão.
O casal ainda não aceitou formalmente a indenização reduzida. Caso não o faça, o caso pode ir a novo julgamento.
Os Pilliod, que já passaram dos 70 anos, usavam Roundup há décadas quando Alva teve diagnosticado um linfoma não Hodgkin em seus ossos, em 2011. Quatro anos mais tarde, Alberta teve um diagnóstico de câncer de cérebro em forma de linfoma não Hodgkin. O casal estimou que consumia cerca de quatro litros de Roundup por semana, ao longo de 30 anos, para combater as ervas daninhas que invadiam seus quatro imóveis residenciais. Eles usavam o produto sem roupagem protetora ou máscaras. Os dois estão em remissão.
O veredicto sobre os Pilliod surgiu depois de uma indenização de US$ 80 milhões conferida em março a um homem da Califórnia que disse ter desenvolvido um linfoma não Hodgkin por usar Roundup. E em agosto do ano passado, no primeiro julgamento sobre o Roundup nos Estados Unidos, um júri da Califórnia concedeu US$ 289 milhões a um homem que trabalhou como jardineiro e atribuía ao herbicida o câncer terminal que desenvolveu. Um juiz posteriormente reduziu o valor a US$ 78 milhões, e a Bayer recorreu.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos, enquanto isso, concluiu em abril que continua a "não encontrar riscos de saúde pública quando o glifosato é usado de acordo com seu rótulo atual", e que "o glifosato não é carcinogênico."
A agência federal reconheceu os riscos ambientais associados ao glifosato, e propôs certas medidas com o objetivo de ajudar agricultores a direcionar melhor a sua aplicação. Mas afirmou que suas constatações quanto aos riscos de saúde do composto são "compatíveis com as conclusões de revisões científicas em muitos outros países e por muitas outras agências federais."
"Se teremos de alimentar 10 bilhões de pessoas, em 2050, vamos precisar de todas as ferramentas de que dispomos, o que inclui [o uso de] glifosato", disse Sonny Perdue, o secretário da Agricultura dos Estados Unidos, em um comunicado sobre a decisão da EPA. "O departamento aplaude a decisão de registro proposta pela EPA como científica e compatível com as constatações de outras autoridades regulatórias, no sentido de que o glifosato não apresenta risco carcinogênico para os seres humanos."
Mas as constatações da EPA contrastam com orientações de outras organizações importantes e com pesquisas existentes. Em 2015, a Agência Internacional de Pesquisa do Câncer, parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmou que o glifosato "é provavelmente carcinogênico para os seres humanos."
E alguns meses atrás, pesquisadores da Universidade de Washington que analisaram todos os estudos publicados sobre o impacto do glifosato nos seres humanos concluíram que a exposição ao Roundup elevava em 41% o risco de câncer.
No mês passado, a Bayer anunciou que investiria mais de US$ 5,6 bilhões em pesquisa sobre herbicidas e em esforços para reduzir o impacto ambiental, desses produtos. Mas o glifosato "continuará a desempenhar um papel importante na agricultura e na carteira de produtos da Bayer", afirmou a empresa.
E enquanto enfrenta a onda de processos sobre o Roundup, a Bayer encara novos litígios vinculados à Monsanto. Diversos governos estaduais e municipais dos Estados Unidos abriram processos acusando a empresa de poluir dezenas de vias aquáticas, décadas atrás, com seu uso de bifenilpoliclorado (PCB).
A Monsanto deixou de produzir esse composto altamente tóxico e resistente ao fogo em 1977, e o uso dele foi proibido nos Estados Unidos dois anos mais tarde, quando ele foi vinculado a cânceres e a problemas no sistema imunológico. A Monsanto gastou mais de US$ 1 bilhão para resolver casos associados ao PCB.
The Washington Post, tradução de Paulo Migliacci
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