Nova CPMF enquadraria até Netflix e Uber, diz Guedes

Para ministro, sociedade deve escolher entre encargos trabalhistas na folha e imposto sobre transações

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Fortaleza

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta (5) que a sociedade brasileira terá que fazer uma escolha no que se refere à volta de um imposto sobre movimentação financeira

Guedes afirmou que é preciso escolher entre os encargos trabalhistas que oneram a folha de pagamento, restringindo a geração de empregos, e um imposto nos mesmo moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira), aplicada entre 1997 e 2007.

O ministro disse que o tributo sobre transações tem ainda a vantagem da abrangência. Seria uma maneira de taxar, por exemplo, transações até de empresas da nova economia, como Netflix (streaming) e Uber (aplicativo de transporte).

"O que você prefere? Bota 0,2% aí, o FHC criou [a CPMF], arrecadou tão bem. O padre pagou, o traficante pagou, porque almoçou tá lá cobrando. Então vamos ter que escolher, cair o encargo trabalhista de 20% para 10%, 15%, com o imposto sobre movimentação junto", afirmou Guedes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de revisão e modernização das Normas Regulamentadoras da Saúde e Segurança do Trabalho, no Palácio do Planalto, em Brasília - Pedro Ladeira 30.jun.2019 - Folhapress

"Vamos dar essa escolha para a sociedade. Como pego o Netflix, o Uber? Assim eu pego. Podemos arrecadar R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões e podemos criar também 5 milhões de empregos com a diminuição do encargo trabalhista."

O ministro deu uma palestra a empresários em Fortaleza, capital do Ceará, em sua primeira visita ao Nordeste desde que assumiu a pasta, em janeiro. O imposto, que ainda não tem nome, entraria na reforma tributária que será enviada ao Congresso nos próximos meses. Guedes não deu uma data precisa de quando será finalizada a proposta.

O ministro falou também sobre a reforma da Previdência e agradeceu ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) por incluir estados e municípios no texto que será analisado pelo plenário do Senado depois de aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No entanto, lamentou o que chamou de desidratação em alguns pontos que deve diminuir a economia nos gastos do governo de R$ 1 trilhão para pouco mais de R$ 900 bilhões em dez anos. Tasso estava na plateia.

"Lamento a desidratação original. Entendo, mas lamento. Mas também gradeço a inclusão dos estados e municípios. Acredito que o Senado vai recompor a estrutura básica no plenário. Vimos mais de um milhão de pessoas nas ruas aprovando a reforma, isso é maturidade. O problema do Brasil foram 40 aos de descontrole dos gastos público", disse Guedes, que reiterou que será necessário fazer um sistema de capitalização senão a cada cinco anos será preciso outra reforma da Previdência.

"Não é a solução definitiva [o que foi aprovado]. Vai limpar o horizonte uns 15 anos, mas lá na frente vai voltar o fantasma", disse.

Ele afirmou ao final não estar frustrado com o crescimento projetado para 2019 -- segundo o IBGE o país cresceu 0,4% no segundo trimestre e a projeção para o ano é de 1%.

"Não estou frustrado, o orçamento previa 2,5% de crescimento, mas vai crescer meio mesmo, o Brasil está acuado, está lá no chão", afirmou. 

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