Receita arrecada R$ 119,9 bilhões em agosto, melhor resultado para o mês em cinco anos

Valor foi impulsionado pela arrecadação extraordinária de R$ 5,2 bi por reorganizações societárias de empresas

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Brasília

A Receita Federal registrou uma arrecadação total de R$ 119,951 bilhões em agosto, o que representa um aumento real de 5,67% na comparação com o mesmo mês de 2018. O resultado foi o maior apurado para o mês em cinco anos (já considerando números corrigidos pela inflação).

O resultado foi impulsionado pela arrecadação extraordinária de R$ 5,2 bilhões por reorganizações societárias de empresas. A Receita afirma que o recolhimento é considerado atípico por ser pontual e não se repetir, e é decorrente de diferentes operações.

Entre as reorganizações, estão operações envolvendo estatais. Recentemente, por exemplo, a Petrobras vendeu uma participação de 30% na BR Distribuidora e deixou de ter controle sobre a empresa por R$ 8,6 bilhões.

Prédio da Receita Federal no Setor de Autarquia Sul
Prédio da Receita Federal no Setor de Autarquia Sul - Sergio Lima - 08.mar.2012/Folhapress

Com isso, as chamadas receitas administradas pela Receita (onde está o recolhimento com tributação) tiveram aumento real de 6,02% em agosto ante o mesmo mês de 2018, para R$ 117,533 bilhões.

Se fossem desconsideradas as receitas atípicas, o Fisco registraria um crescimento nas receitas administradas de 1,54% em agosto, para R$ 111,444 bilhões. Ainda assim, a Receita classifica o aumento como satisfatório e vê o número acima do PIB previsto para o ano (de 0,86%, na projeção do governo).

Além disso, a Receita afirma que os dados do mês foram beneficiados pelo comportamento de variáveis macroeconômicas, do crescimento do ganho de capital na venda de ações em bolsa e do crescimento do IOF em razão do aumento de operações de crédito.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirma que os números apontam para uma melhora na atividade em relação ao ano passado.

"Os indicadores demonstram que no ano de 2019 temos um ritmo de atividade mais dinâmico que em 2018", afirma.

Já as receitas não administradas, que correspondem principalmente ao recolhimento com royalties de petróleo, ficaram em R$ 2,418 bilhões. O número representa uma queda real de 8,98% em relação ao mesmo mês do ano passado e é influenciado pelo valor do câmbio e do barril, além da produção nacional de óleo e gás.

No acumulado do ano, a arrecadação total foi de R$ 1,015 trilhão. O número representa um aumento real de 2,39% na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é o melhor para os primeiros oito meses em cinco anos (considerando a correção pela inflação).

As receitas administradas somaram R$ 971,817 bilhões no período de janeiro a agosto –um aumento real de 2,11% ante o mesmo período do ano passado. Já as não administradas cresceram 8,98% na mesma comparação, para R$ 43,464 bilhões no acumulado do ano de 2019.

No ano, a Receita deixou de arrecadar R$ 63,958 bilhões por desonerações tributárias. O número representa um aumento de 12% sobre o ano anterior e foi puxado principalmente pelo desconto de PIS/Cofins e Cide sobre o diesel (as alíquotas foram cortadas na paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018).

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