Guedes estuda estrutura do PPI e secretaria pode ser desmembrada

Subordinação do PPI diretamente ao ministro ou algum gabinete ligado a ele não é descartada

Brasília

O ministro Paulo Guedes (Economia) vai analisar a estrutura da secretaria especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) antes de decidir onde, sob seu guarda-chuva, ela será alocada. Diferentes modelos são analisados, inclusive o desmembramento da pasta em mais de uma parte.

O modelo visto como mais natural é que o secretário especial Salim Mattar (Desestatização, Desinvestimento e Mercados) receba as novas atribuições. Mas Guedes decidiu analisar com mais calma o assunto antes de tomar uma decisão definitiva. 

Fundador da locadora de automóveis Localiza, Mattar é visto com ressalvas no governo pela forma como anda conduzindo o processo de privatização de estatais. Internamente, a visão é que os trabalhos estariam lentos. “Precisamos acelerar o ritmo”, afirmou Guedes sobre as vendas em evento público há cerca de três meses.

Salim Mattar é visto com ressalvas no governo pela forma como anda conduzindo o processo de privatização de estatais
Salim Mattar é visto com ressalvas no governo pela forma como anda conduzindo o processo de privatização de estatais - Amanda Perobelli - 29.jan.2019/Reuters

Dentre as diferentes possibilidades analisadas, a parte do PPI ligada a parcerias e desestatizações pode ficar com Mattar, enquanto o segmento voltado a concessões de infraestrutura pode acabar nas mãos do secretário especial de Emprego e Produtividade, Carlos da Costa. Ou ainda com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues (que hoje já lida com temas ligados a Energia).

O PPI cobre hoje desde a concessão de parques nacionais, passando por parcerias público-privadas para creches, e estruturação de projetos de saneamento, iluminação e resíduos sólidos de prefeituras e governos estaduais.

Caso Guedes não chegue a uma conclusão definitiva a tempo de o Ministério da Economia receber o PPI, ela se tornaria a princípio uma secretaria especial diretamente abaixo do ministro – assim como as pastas de Mattar, Rodrigues e Costa (ou seja, não subordinada a nenhum deles). 

A subordinação do PPI diretamente ao ministro ou algum gabinete ligado a ele não é descartada. 

Paralelamente, a estrutura do PPI deve ser enxugada. Diante da atual estrutura do Ministério da Economia, com vários secretários especiais e subordinados, é possível cortar servidores no momento da transição e realocar funções.

De qualquer forma, a ida do PPI é interpretada como uma chance de acelerar os processos das concessões. Desde o início do governo, a equipe econômica resistia à estrutura do PPI, e isso piorou na gestão de Onyx. 

Para integrantes do núcleo da economia, o ministro-chefe da Casa Civil transformou o programa em uma vitrine de projetos “sem sentido”. Também reclamam da falta de coordenação para tirar do papel projetos relevantes, como a privatização da Eletrobras.

Na avaliação de assessores do Planalto, o PPI diversificou sua carteira de projetos e isso só foi possível porque existe sintonia entre Martha Seillier e os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). 

Martha foi indicada por Tarcísio, que agora tem mantido contato com integrantes da Economia sobre as mudanças planejadas no PPI.

As mudanças são discutidas depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar, na última quinta-feira (30), tirar o PPI da Casa Civil, reflexo de um esvaziamento das atribuições do ministro Onyx Lorenzoni.

Desde que assumiu a Casa Civil em janeiro de 2019, Onyx viu seu poder diminuir gradualmente. Em junho de 2019, ele já havia perdido a função de articulador político, hoje na Secretaria de Governo, e a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), transferida para a Secretaria-Geral. 
 

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