O gasto para enfrentar a pandemia provocada pelo coronavírus no Brasil pode alcançar R$ 400 bilhões e o governo vai ter que colocar dinheiro para conter os efeitos econômicos e sociais da doença, afirmou nesta segunda-feira (23) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia concedeu uma entrevista à emissora CNN Brasil poucas horas após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogar dispositivo controverso de medida provisória editada no final da noite de domingo (22).
O texto inicial continha dispositivo controverso que permitia a suspensão por até quatro meses de contratos de trabalho. Em contrapartida, as empresas teriam que oferecer cursos de qualificação profissional aos funcionários afastados.
À CNN Brasil, Maia citou a injeção de R$ 10 bilhões que o governo faria, mas que ficou de fora da medida provisória.
Segundo o deputado, esses recursos eram poucos e não apareceram no texto final. “Então tem que começar a gastar”, disse. “E se precisar tirar da política, do judiciário, de quem precisar tirar, vai tirar, porque nós sabemos que o gasto para o enfrentamento dessa crise tanto do ponto de vista social, econômico e, principalmente, da estrutura de saúde pública para garantir as vidas vai ser, como eu disse, na ordem de R$ 300 bilhões, R$ 400 bilhões”.
Maia defendeu que o governo use todos os recursos disponíveis, inclusive dinheiro dos fundos eleitoral, que financia as campanhas eleitorais, e partidário, que custeia as despesas de partidos.
“O governo entendendo que precisa usar os R$ 2 bilhões, eu não vejo problema”, disse. “O tamanho do nosso problema não é pequeno, é muito grande. Todos os recursos que o governo entender necessário, certamente ele vai poder usar, de todos os Poderes”, complementou.
Corte de salários
Como parte desse esforço, Maia reconheceu que pode discutir o corte de salário de parlamentares e de servidores de outros Poderes para organizar as despesas públicas.
"Acho que todo o poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal", disse.
"Os três Poderes [Legislativo, Executivo e Judiciário] vão ter que contribuir. Os salários a nível federal são o dobro dos equivalentes no setor privado, todos com estabilidade por mandato ou pelo concurso".
O deputado defendeu ainda a regulamentação do teto de gastos. "Nos estados têm muitos servidores que ganham acima do teto. É um número de votações e projetos que vamos ter que organizar nos próximos três meses para que todos possam contribuir para o enfrentamento dessa crise: os parlamentares, os servidores do Executivo e do Judiciário".
No entanto, o presidente da Câmara afirmou que as estimativas que gastos com a crise são muito superiores. “Nós precisamos entender que a Saúde vai precisar de quanto? R$ 50 bilhões, R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões? Que a economia, só um projeto desses de suspensão de contrato de trabalho para liberar o seguro-desemprego vai custar quanto? R$ 80 bilhões, R$ 100 bilhões?”, questionou.
Ainda sobre a MP, o deputado voltou a criticar o dispositivo revogado por Bolsonaro. “O artigo 18 é que, de fato, era impensável. Porque ele gerava suspensão do contrato de trabalho sem nenhuma garantia do governo de uma renda para o trabalhador, para que ele pudesse ter o contrato suspenso”. O restante da medida provisória daria para ser discutido pelo Parlamento, afirmou.
Na tarde desta segunda, o governo anunciou plano para ajudar estados e municípios.
O plano de Bolsonaro prevê, além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses.
Para Maia, se o governo não entender que precisa colocar dinheiro para o combate da pandemia, “fica muito difícil”.
Ele também voltou a descartar qualquer discussão para adiar eleições municipais. Segundo Maia, o tema está desconectado e não é para ser debatido agora.
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