Diante da piora das expectativas para a atividade mundial com a epidemia do novo coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a projeção oficial para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2020 de 2,40% para 2,10%. O cálculo ainda não leva em consideração os efeitos da recente crise do petróleo.
A nova estimativa, divulgada pela SPE (Secretaria de Política Econômica) nesta quarta-feira (11), gera impacto negativo nas contas do governo e deve levar a um corte nas verbas de ministérios.
O número do PIB é uma das variáveis usadas pelo governo para rodar os cálculos em torno do cumprimento da meta fiscal, estabelecida em déficit de R$ 124,1 bilhões para este ano.
A previsão para o PIB apresentada pelo governo é mais alta do que o esperado pelo mercado. O boletim Focus divulgado nesta semana pelo Banco Central aponta que as instituições financeiras esperam um crescimento de 1,99% para este ano.
Em cenário pessimista, a SPE considera que a crise do coronavírus pode impactar negativamente o PIB em 0,5 ponto percentual, o que poderia levar o indicador a uma alta de 1,9%.
Com a constatação de que a atividade deve ser mais fraca, a previsão de arrecadação de tributos fica menor. Isso gera um descasamento entre o que o governo prevê gastar no ano e o valor que espera receber em impostos e contribuições.
Na terça-feira (10), o secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, indicou que a recente crise do petróleo, que levou pânico ao mercado financeiro, também seria sentida nas contas do governo. Segundo ele, o valor do barril do petróleo, que desabou nesta semana, seria levado em consideração nos cálculos.
Nesta quarta, entretanto, os técnicos da pasta informaram que a nova grade de parâmetros não levará em conta o choque desta semana. O preço médio do barril, estabelecido em US$ 58,96 no Orçamento, será atualizado para US$ 52,70, valor coletado na semana passada.
Na segunda (9), dia do choque, o Brent caiu para US$ 34,36. No dia seguinte, foi a US$ 37,22.
O corte da estimativa para o valor do petróleo neste ano também terá impacto negativo sobre o Orçamento. O novo patamar leva o país a arrecadar menos com royalties.
A defasagem na conta, porém, indica que o governo vai prever uma perda menor de receitas do que se tivesse considerado o patamar atual do petróleo.
De acordo com Waldery, as atualizações de parâmetros do Orçamento seguem um calendário e eventual manutenção dos preços mais baixos do barril será levada em conta na próxima reavaliação das contas, que será feita em maio.
O impacto da crise do petróleo no desempenho da economia também não aparece na projeção do governo para o PIB divulgada nesta quarta.
A secretaria já adiantou, entretanto, que a queda no preço do barril provoca, de um lado, um choque positivo na oferta, com redução do custo de insumos de produção. De outro, gera risco de crédito a empresas.
"No momento atual, esse efeito de segunda ordem e seus desdobramentos tem se sobreposto aos efeitos positivos e são responsáveis por elevar as preocupações dos investidores globais", afirma a SPE, ressaltando que ainda há incertezas sobre o impacto dessa disputa comercial sobre a economia.
Na avaliação da pasta, a crise do coronavírus pode provocar redução das exportações, queda no preço de commodities, restrições na produção de alguns setores, recuo no preço de ativos, piora nas condições financeiras de empresas e redução no fluxo de mercadorias e pessoas.
Com a receita ainda menor do que as despesas, o governo é forçado a bloquear recursos do Orçamento para evitar o descumprimento da meta fiscal.
O tamanho do corte será anunciado na próxima semana, quando a equipe econômica finaliza os cálculos e divulga o relatório bimestral de receitas e despesas.
De acordo com Waldery, em caso de contingenciamento, o governo olhará com atenção as demandas do Ministério da Saúde, que atua no plano de combate ao coronavírus.
"Estamos analisando alguns ministérios com maior atenção. Por óbvio, o Ministério da Saúde é com quem temos analisado detalhadamente as ações que precisam estar prontas para as respostas necessárias", disse.
No ano passado, diante do descompasso nas contas, a equipe econômica chegou a bloquear mais de R$ 30 bilhões do Orçamento, comprometendo a atividade de ministérios. Bolsas de estudos foram suspensas e ações da Polícia Federal, reduzidas.
Cortes chegaram a ser feitos inclusive no horário de funcionamento de órgãos em Brasília e na distribuição de café em ministérios.
Até o encerramento de 2019, o governo recuperou receitas e acabou recompondo todos os recursos contingenciados.
No relatório divulgado nesta quarta, o governo também reduziu a projeção para a inflação. A estimativa do IPCA em 2020 caiu de 3,62%, divulgados em janeiro, para 3,12%.
| Projeção para o PIB em 2020, em % | ||
| Anterior | Mais recente | |
| UBS | 2,1 | 1,3 |
| Bradesco | 2,5 | 2 |
| Itaú | 2,2 | 1,8 |
| Goldman Sachs | 2,2 | 1,5 |
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