Descrição de chapéu Coronavírus

Informais e conta própria precisariam de R$ 250 ao mês para não cair na pobreza

Valor equivale a menos de um quinto do que ganham hoje; governo federal precisaria destinar R$ 9,5 bi ao mês

São Paulo

O governo federal precisaria destinar R$ 9,5 bilhões ao mês para impedir que 38,3 milhões de trabalhadores informais, incluindo os conta própria sem CNPJ, caiam abaixo da linha de pobreza no período de recolhimento em casa devido à crise do coronavírus.

O valor corresponderia a R$ 250 ao mês para cada um deles, o mínimo para mantê-los acima da pobreza no pior cenário da crise.

Ainda assim, haveria uma queda brutal em seus rendimentos mensais e uma diminuição acentuada da atividade econômica —esses trabalhadores representam cerca de 40% da força de trabalho do país.

Nos dois tipos de ocupação que mais cresceram nos últimos anos, os 19,3 milhões de conta própria sem CNPJ têm renda mensal média de R$ 1.355. Os 11,6 milhões de trabalhadores informais no setor privado, de R$ 1.470. Há ainda 4,5 milhões de domésticos sem carteira, com renda média de R$ 768, e outras categorias.

Segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), o foco será ajudar emergencialmente os informais. Uma das ideias é distribuir vouchers para compra de alimentos e medicamentos, mas isso traz problemas logísticos e de identificação dos necessitados.

Há dois desafios para a ajuda direta aos informais: 1) De onde virá o dinheiro se 95% da receita orçamentaria vai para gastos obrigatórios? 2) Como fazer os valores chegarem até eles?

Com o pedido de calamidade pública para enfrentar a crise, o governo poderia ampliar a meta de deficit deste ano —de R$ 124,1 bilhões— prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e relaxar as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O governo vai emitir títulos. Se não tiver compradores no mercado, quem compra é o Banco Central. Na verdade, trata-se de uma emissão de dinheiro”, diz o economista e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Antonio Delfim Netto. “E tem que fazer isso mesmo.”

O economista Marcelo Neri, diretor da FGV-Social, afirma que, como administradora do chamado Cadastro Único, a Caixa Econômica Federal tem os endereços de 27 milhões de famílias necessitadas —e é por meio dele que o governo pretende lançar a ajuda aos informais.

Cerca de 13,2 milhões delas já participam do Bolsa Família e há um número considerável —bem acima da média geral do país— de indivíduos trabalhando informalmente ou por conta própria.

O caminho inicial mais rápido para chegar a eles seria reforçar emergencialmente o valor destinado às famílias atendidas pelo Bolsa Família, que recebem em média cerca de R$ 190 mensais.

No pacote de R$ 147,3 bilhões já anunciado pelo governo para enfrentar a Covid-19, R$ 3,1 bilhões seriam de fato verbas orçamentárias para ampliar em mais 1,1 milhão os beneficiários do Bolsa Família —são os que já estão na fila pelo benefício há um ano.

Para as demais, a Caixa teria de montar um mecanismo para atendê-las e distribuir os recursos.

O diretor da FGV-Social afirma que os R$ 250 para os informais seriam o mínimo para não aumentar o atual contingente de 23,2 milhões de pessoas no Brasil que vivem na pobreza. “Seria pagar para as pessoas ficarem em casa”, diz Neri.

Para o economista Naercio Menezes, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, aumentar o valor do Bolsa Família seria mais eficiente, inclusive, para ajudar a conter os efeitos de uma "recessão brava” que se avizinha, na sua opinião.

Como o titular já tem o cartão do programa, basta carregá-lo com um valor maior.

“O Bolsa Família tem um efeito multiplicador muito forte para os municípios, sobretudo no comércio e serviços. Ele faz a economia girar e evita uma quebradeira geral”, diz Menezes.

Segundo seus cálculos, para cada R$ 1 a mais per capita com o Bolsa Família, o PIB per capita do município onde o dinheiro é gasto aumenta R$ 4.

Menezes afirma que uma maneira eficiente de se chegar aos mais atingidos seria abrir a fila e ir atendendo os afetados via o Bolsa Família, que já tem estrutura centralizada pronta.

Entre as medidas já anunciadas pelo governo, o economista e professor da PUC-Rio José Marcio Camargo avalia como grande acerto a antecipação das parcelas do 13o salário dos aposentados para abril e maio.

“Muitas famílias dependem dessa renda”, diz Camargo. Uma de suas grandes preocupações são os pequenos comércios em todo o país, que tendem a ser “arrasados” pela crise.

Uma alternativa à simples doação desses recursos seria oferecer empréstimos emergenciais, mas a organização disso supera a dificuldade já grande de encontrar as pessoas.

Caminhos possíveis seriam sistemas como o Crediamigo, do Banco do Nordeste, que atende 2 milhões de conta própria.

Para o ex-presidente do Sebrae Guilherme Afif Domingos, além de medidas emergenciais para pequenas e médias empresas, seria fundamental agora o Congresso aprovar a chamada PEC Emergencial, que possibilita a administradores públicos cortar em até 25% a jornada de trabalho e o rendimento de servidores.

“Os governos precisam abrir rapidamente espaço em seus orçamentos”, diz.

Colaborou Nicola Pamplona, do Rio.​

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