Dívida pública cai em março com menor emissão de títulos e resgates antecipados devido ao coronavírus

Crise provocada pelo novo coronavírus alterou dinâmica das ofertas de títulos pelo Tesouro Nacional

Brasília e São Paulo

A crise provocada pelo novo coronavírus levou a um recuo na emissão de títulos públicos pelo governo e uma onda de resgates antecipados por investidores. Como resultado, o estoque da dívida pública federal caiu 1,55% em março, para R$ 4,2 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (28).

No mês passado, as emissões somaram R$ 21,6 bilhões, o menor patamar registrado desde maio de 2010.
A diferença entre as compras e vendas mostra um resgate líquido de R$ 121,9 bilhões no período.

“No período de volatilidade, as condições do mercado se deterioraram, havendo redução de liquidez e perda de referência de preços, tanto que o Tesouro realizou leilões extraordinários de compra e venda.

Durante as atuações, não foram realizados leilões tradicionais, o que justifica o menor volume de emissão”, disse o coordenador-geral de operações da dívida pública, Luis Felipe Vital.

Funcionários colocam letreiro do Ministério da Economia, no prédio onde funcionava o Ministério do Trabalho, na Esplanada dos Ministérios - Pedro Ladeira - 3.jan.19/Folhapress

De acordo com o Tesouro, o mês de março foi marcado por sentimento de grande aversão a risco por conta da pandemia do novo coronavírus. Nesse cenário, taxas de juros com vencimentos longos tiveram “alta expressiva”.

Segundo o órgão, a redução das emissões é possível por conta do colchão de liquidez da dívida pública, que atualmente equivale a seis meses de vencimentos dos títulos.

“No caso extremo e hipotético no qual a demanda por títulos públicos iria a zero, o colchão de liquidez da dívida pública seria acionado, com recursos suficientes para seis meses de vencimentos”, afirmou.

Em nota técnica publicada há duas semanas, o Tesouro fez um alerta sobre possíveis problemas de rolagem da dívida. Na ocasião, afirmou que enfrenta, desde antes da pandemia do novo coronavírus, dificuldades de colocar títulos com vencimentos longos no mercado. O documento ressaltava que, diante do cenário de incertezas, o governo foi obrigado a cancelar leilões de títulos.

Em videoconferência no dia seguinte, porém, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, adotou tom moderado e disse que não há problemas. Segundo ele, já houve períodos de desconfiança sobre a capacidade de financiamento do Tesouro, o que não se observa atualmente.

Nesta terça (28), Vital ressaltou que não há “nenhuma dificuldade” para a rolagem da dívida. Segundo ele, não há problema em nenhum tipo de título.

O técnico ressaltou que o Tesouro divulgará uma nova estratégia adequada às necessidades de financiamento do governo assim que as condições de mercado retornarem a uma situação de estabilidade.

Em março, houve ainda um recuo da participação de estrangeiros na dívida, de 10,9% do total para 9,8%. O patamar é o menor desde fevereiro de 2010. Fundos de investimento também reduziram a participação, de 26,9% para 25,7%.

Segundo o Tesouro, os dois movimentos refletem a volatilidade do mercado mundial. Os estrangeiros estariam reduzindo investimentos em ativos de maior risco. Os fundos, por sua vez, passam por uma alta de saques dos investidores e buscam liquidez, o que é possível com o resgate de títulos públicos.

O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), Felipe Salto, afirma que a redução na dívida sob gestão do Tesouro Nacional está sendo compensada pelo aumento das operações do Banco Central com títulos públicos, as chamadas operações compromissadas.

“O Tesouro está emitindo menos, fazendo resgate líquido da dívida. A conta única está sendo utilizada. Com isso, há um aumento de liquidez. Aí vem o BC e enxuga, financia parte dessa expansão fiscal que envolve auxílio emergencial, por exemplo. Isso é algo que terá de ser acompanhado”, afirma Salto.

Dados do BC mostram um resgate líquido de R$ 125 bilhões em março e R$ 97 bilhões em abril nas operações do Tesouro, segundo critério da autoridade monetária, mais que compensados pelo aumento das compromissadas em, respectivamente, R$ 178 bilhões e R$ 154 bilhões nos dois períodos.

De acordo com o diretor-executivo da IFI, a qualidade da dívida também deve piorar, com o Tesouro emitindo mais LFTs (títulos corrigidos pela taxa básica Selic).

“Isso revela um quadro de incerteza e custo mais elevado para financiamento do Tesouro. Não é nada alarmante ainda, porque tem o colchão de liquidez e tem as LFTs, que remuneram pela taxa Selic, mas pioram o perfil e encurtam a dívida.”

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