O ministro Paulo Guedes (Economia) sugeriu nesta quinta-feira (30) que governadores e prefeitos poderiam usar o dinheiro do socorro da União a estados e municípios para fazer política, em vez de aplicar os recursos em saúde e no combate ao coronavírus.
As declarações foram feitas durante participação do ministro em reunião virtual da comissão mista do Congresso de acompanhamento das medidas de enfrentamento à pandemia.
Aos senadores e deputados, Guedes afirmou que o governo federal já transferiu cerca de R$ 90 bilhões a estados e municípios por meio de projetos já aprovados no Congresso.
O ministro afirmou ainda que, com a proposta que está para ser votada no Senado no sábado (2), o valor subiria para cerca de R$ 130 bilhões, com a contrapartida de que governadores e prefeitos congelem reajustes salariais a servidores.
Guedes defendeu a proposta. “Por isso que não pode ter aumento de salário, nenhum outro uso desses recursos que não seja relacionado ao coronavírus. Senão seria uma covardia contra o povo brasileiro”, disse.
“Se aproveitar do momento em que a população brasileira está sendo abatida por um vírus, se aproveitar disso para fazer política, em vez de cuidar da saúde, seria uma traição ao povo brasileiro, inaceitável”.
O ministro defendeu ainda que o dinheiro que será transferido para a saúde seja fiscalizado para não ser “desviado para outros usos”.
“Nós queremos ser monitorados, nós queremos ser fiscalizados, nós queremos ter certeza de que nós fizemos a nossa parte. Mandamos os recursos”, afirmou.
“Se esse dinheiro entrar nos estados e não tiver a fiscalização dos TCEs [tribunais de contas estaduais] para saber se esse dinheiro está indo para o lugar certo, não tiver uma boa execução por prefeitos e governadores, nós gostaríamos que os senhores nos ajudassem a monitorar esses recursos”, afirmou.
As afirmações do ministro foram respondidas pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que demonstrou insatisfação com a dúvida levantada sobre governadores e prefeitos.
“Eu acho uma agressão o senhor dar a entender que [com] essa ajuda a estados e municípios tem alguém querendo fazer farra eleitoral ou abusar desse recursos”, disse.
O tamanho da ajuda da União a estados e municípios é motivo de controvérsia entre Câmara e Senado.
O presidente da primeira Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a proposta já aprovada pelos deputados, que incluiria um socorro de R$ 80 bilhões da União para recompor a perda com arrecadação de ICMS (imposto estadual) e ISS (imposto municipal).
O governo descarta essa proposta e começou a articular junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um valor menor, de cerca de R$ 50 bilhões. A expectativa é que os senadores votem o texto no sábado (2).
Ao longo do mês, a negociação em torno do pacote de socorro a estados e municípios gerou atrito entre Executivo e Legislativo.
Fiador da ampliação do socorro, Maia fez críticas ao governo e foi alvo de reclamações de Guedes nos bastidores. A interlocutores, o ministro chegou a afirmar que o deputado, em acordo com governadores, articulava uma proposta inviável para enfraquecer o presidente Jair Bolsonaro.
“Estava havendo uma disputa entre o presidente da Câmara e o presidente da República, um desentendimento comigo, que também fui atacado simplesmente por defender o Tesouro Nacional. Eu não reagi às criticas, não fiz nada, só pedi socorro ao Senado, que agora está fazendo uma correção”, disse o ministro nesta quinta.
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