O Brasil enfrenta, provavelmente, a maior crise da nossa geração. A intensificação do contágio do novo coronavírus está tendo um efeito devastador no sistema de saúde. O necessário distanciamento social em um país incapaz de coordenar as ações de política pública poderá resultar em uma recessão sem precedentes.
A pandemia vai passar, mas certamente sairemos dela bem mais pobres. O quanto iremos perder, no entanto, dependerá da nossa capacidade de enfrentar a travessia e viabilizar a recuperação da economia. A grave crise requer uma intervenção cirúrgica do poder público.
A população testemunha atordoada ao aumento do número de vítimas e aos relatos crescentes da falta de leitos e de equipamentos médicos.
Existem também as vítimas colaterais do combate à pandemia, como as empresas que assistem à queda vertiginosa das suas vendas e perdem caixa para fazer frente às suas obrigações com fornecedores e empregados. Com a retração da atividade econômica, muitos trabalhadores informais encontram-se desamparados.
Cabe à política pública cuidar da saúde e coordenar as ações para mitigar os efeitos sobre o emprego e a renda decorrentes da retração da atividade econômica.
Não será fácil. O Brasil assistiu à chegada da crise com a sua economia fragilizada por anos de recessão ou baixo crescimento, em meio a um setor público dispendioso e uma das maiores dívidas públicas entre os países emergentes. Estávamos despreparados para fazer frente ao longo inverno.
Na economia, o debate se acirra. Há quem defenda a falência do modelo liberal e a necessidade de expansão irrestrita dos gastos públicos para fazer frente aos desafios imediatos.
Entretanto, há quem lembre que a reação expansionista à crise de 2008 resultou no aumento expressivo da dívida pública em meio a uma intervenção desastrosa na economia. Enquanto os demais países adotaram políticas públicas para cuidar dos efeitos imediatos da recessão, nós optamos por resgatar a agenda nacional desenvolvimentista, com o Estado direcionando o investimento público e privado. Como ocorrera com o II PND nos anos 1970, o resultado foi um imenso, e custoso, fracasso.
Enfrentar a grave crise requer a intervenção do poder público, porém o desafio é bem mais sutil do que sugere o confronto entre quem defende a expansão dos gastos públicos e os que alertam para os riscos de descontrole fiscal.
Os gastos do governo podem ser aumentados para reajustar salários de servidores ou para garantir a renda dos informais. Pode-se conceder crédito para as empresas viáveis que vão preservar empregos, ou distribuir recursos públicos para quem está inoperante e inadimplente há muitos anos. Saber separar o joio do trigo será o desafio do enfrentamento que deveria ser cirúrgico desta crise.
Identificar os mais necessitados e implementar políticas eficazes requer coordenação e técnica. Existe uma imensa distância entre o desejo e o resultado.
Por vezes, o poder público não conhece seus cidadãos nem suas empresas para saber as necessidades específicas de cada grupo. Em muitos casos, as soluções para atender problemas específicos têm efeitos colaterais desastrosos.
Anistias generalizadas e a desobrigação de pagar por serviços realizados, ainda que concedidas com a melhor das intenções, podem comprometer a solvência de empresas que prestam serviços essenciais, como energia e saneamento.
Os gastos realizados para enfrentar a crise resultarão no aumento da dívida pública a ser paga pelas futuras gerações. O não pagamento de fornecedores reduz a sua geração de caixa e pode inviabilizar cadeias de produção, resultando em falências e desemprego.
A coordenação das ações de política pública e a análise dos seus efeitos colaterais são essenciais para que propostas bem-intencionadas não resultem em descontrole e no agravamento da crise, além de enfrentar dilemas inevitáveis.
A mediação de conflitos é tema repleto de nuances. Todos se acham detentores de direitos legítimos. As disputas por vezes são bem sutis e repletas de problemas do que sugerem as demandas específicas.
A gravidade da crise atual requer parâmetros claros para a intervenção pública. Caso contrário, como ocorreu na última grande crise externa, a reação pode resultar em uma longa recessão enquanto o resto do mundo se recupera.
O auxílio ao setor produtivo deve ser realizado com cuidado. Há que se buscar a preservação do emprego e a sobrevivência das empresas solventes, aquelas que em tempos normais podem pagar as suas contas.
Mas deve-se evitar o oportunismo usual. Há quem peça para o poder público resolver as suas dívidas, ainda que estejam, há anos, inadimplentes.
Algumas multinacionais confrontam os bancos e demandam acesso ao crédito. As suas matrizes, porém, se recusam a dar garantias para os empréstimos. Outras grandes empresas pedem auxílio, mas os acionistas não se dispõem a capitalizar seus negócios. Pedidos dessa natureza devem ser sumariamente negados.
Estados e municípios enfrentam graves problemas em razão da crise na saúde e na economia, que deprime as suas receitas. Entretanto, há quem peça auxílio e, simultaneamente, aprove autorizar novos reajustes para os servidores.
Ha quem sofre e deve ser ajudado, e há quem se aproveite da crise para obter novos benefícios à custa da sociedade sem dar a sua quota de sacrifício.
O enfrentamento da crise não se esgota nas medidas imediatas para prover recursos a quem precisa. É preciso igualmente começar a construir a ponte para o fim desta travessia. Existem muitas medidas sem impacto no orçamento que poderiam ser aprovadas para permitir a retomada do investimento em áreas essenciais.
Temos uma inaceitável deficiência no fornecimento de água potável e serviços de saneamento que prejudicam as famílias mais vulneráveis. Algumas corporações de servidores públicos, porém, se recusam a aceitar o seu fracasso em prover serviços essenciais e dificultam a reforma na legislação que permitiria ao setor privado investir nestas atividades.
A crise igualmente revela a perversidade de um Estado que trata muitas famílias como invisíveis na hora de oferecer serviços públicos, mas de quem cobra tributos sobre o que consomem. Alguns milhões de brasileiros estão na informalidade, não constam dos cadastros dos programas sociais, perderam sua fonte de renda com a paralisação da economia e não recebem benefícios, como o seguro-desemprego.
O poder público oferece, em geral, serviços de baixa qualidade, apesar da nossa elevada carga tributária, como revelam os dados comparativos do Brasil com países em estágio semelhante de desenvolvimento.
A crise revela para a maioria a necessidade de uma reforma urgente do Estado, que deve ser avaliado pela sua capacidade de cuidar da população, sem onera-la para além do necessário.
O governo deve viabilizar programas de transferências de renda para os mais vulneráveis, incluindo os microempreendedores que estão fora do mercado formal de crédito. Os novos meios de pagamento podem ser utilizados para auxilia-los nesta crise. As empresas com acesso ao mercado formal de crédito podem se beneficiar de garantias concedidas conjuntamente pelo Tesouro Nacional e pelos acionistas controladores.
Os gastos públicos adicionais devem se limitar ao combate à crise imediata, sem resultar em programas que aumentem as despesas obrigatórias do governo federal nos próximos anos. Estados e municípios devem adotar medidas de ajuste que liberem recursos para o combate da pandemia.
Cabe ao poder Executivo liderar a reação à crise e definir prioridades, analisando as diversas propostas e estimando os seus impactos sobre o restante da sociedade. A conta do que fizermos durante a crise será paga nos anos que seguirem, podendo ser uma recuperação da economia ou uma longa depressão.
O atual governo, porém, se perde em disputas miúdas e dificulta o diálogo neste difícil momento do país.
Alguns parecem acreditar que bastam declarações provocadoras para construir políticas públicas, sem saber do que está em risco. Frases de efeito produzem manchetes de jornal, mas implementar medidas efetivas requer atenção aos detalhes e muita técnica, além de diálogo para construir as soluções possíveis.
O enfrentamento da crise requer superar as disputas partidárias e agir com diligência. O desafio é fazer uma travessia que poupe vidas, que preserve empresas e empregos, e que permita a recuperação da economia uma vez superada a pandemia. Teremos que fazer escolhas difíceis nos próximos meses e para isso será necessário combinar prudência político-administrativa com atenção à ciência. O país precisa de união para tratar do presente sem descuidar do futuro.
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