Descrição de chapéu Coronavírus

Temos de administrar o isolamento de forma racional, diz governador do RS

Liberal e social-democrata, Eduardo Leite diz que combate à crise exige intervenção do poder público

Porto Alegre

Morando na ala residencial da sede do governo gaúcho, Eduardo Leite (PSDB) diz que adotou o “home office” desde março de 2019, quando se mudou para o Palácio Piratini. “Digo que não moro no Palácio, moro no trabalho”, falou.

Com mais reuniões virtuais em função da pandemia do novo coronavírus, é possível vê-lo em imagens de bastidor tomando chimarrão e acompanhado do seu cão de estimação, o schnauzer Bento.

Eduardo Leite trabalhando com o cão de estimação, Bento, no Palácio Piratini - Felipe Dalla Valle/Divulgação

Leite está à frente de um estado que já tinha dificuldades financeiras antes da pandemia, com salários de servidores parcelados há mais de 50 meses, e que deve perder R$ 700 milhões em arrecadação somente em abril.

O governador gaúcho flexibilizou a abertura do comércio com base em dados estatísticos sobre a prevalência da Covid-19 e argumenta que o governo federal é o único “com instrumentos para socorrer” os estados.

O tucano se diz socialdemocrata antes de liberal e que em momentos de crise o estado tem papel de “criar obstáculo ao colapso”.

O governo gaúcho divulgou na última semana uma pesquisa que apontou que, em 1º de abril, o número de casos de pessoas com a Covid-19 no Rio Grande do Sul era 15 vezes maior que a estatística da data. Diante deste estudo, não é temeroso flexibilizar o comércio no estado [exceto região metropolitana de Porto Alegre] como foi feito?

Em outros locais, como Milão, por exemplo, primeiro resistiram a tomar medidas de isolamento. Quando tiveram que fazer, já tinha situação de descontrole, que exigia medidas mais restritivas. No nosso caso, se tomou providência muito antes, no início. Consequentemente, tivemos um ganho de tempo que permitiu fazer a estruturação do sistema hospitalar e permitiu organizar os sistemas para deter o domínio de dados e informações.

A pesquisa coordenada pela UFPEL (Universidade Federal de Pelotas) será feita a cada 15 dias na população [com resultados sobre as duas semanas anteriores]. O resultado é uma fotografia, mas o mais importante é o filme que teremos quando tivermos as próximas [rodadas de testes].

O contágio pode ser 15 vezes maior que os diagnósticos, mas ainda assim é 0,05% da população. Temos menos óbitos que os outros estados da região Sul e uma taxa de letalidade entre as menores do Brasil. É inegável que o distanciamento tem efeitos colaterais na economia, renda, vida das pessoas. Não é sobre combater o isolamento como alguns fazem, mas sabendo que tem efeitos, administrá-los de forma racional.

Elaboramos um sistema onde 300 hospitais devem lançar diariamente todas informações e monitoramos a partir de agora. Qualquer inflexão que haja na internação, vamos atuar localmente na proporção e quando for necessário.

Bolsonaro bateu forte contra o isolamento e o fechamento do comércio. Como o senhor avalia a postura do presidente em meio à pandemia e a demissão do ministro da Saúde, Henrique Mandetta?

O distanciamento se impunha até aqui na forma como estava sendo feito. Diante do desconhecido e de como o vírus se comportaria aqui e no mundo, a prudência impôs o distanciamento social. A crítica que se fez lá no início [por Bolsonaro] era pouco razoável. Vi que foi dito que ‘agora que alguns começam a tomar consciência de que precisa ser abrandado [o isolamento]'.

Não tem nada a ver com tomar consciência. Agora é outra etapa, com outros fatos. Sempre com base em ciência e dedo no pulso, monitorando região a região, cidade a cidade. Agora é que se consegue fazer isso, porque se tem mais dados. Mandetta atuou de forma competente e adequada. O novo ministro, Nelson Teich, fala em administrar com dados.

O presidente tem a legitimidade dos milhões de votos que conferiram a ele a posição e a caneta para escolher seu time. A troca neste momento gera muitas dúvidas e receios sobre a continuidade das políticas públicas. Pode ser um craque, mas vai ter que entender o jogo ainda. Torço para que dê certo. Vejo que a opção foi técnica, isso depõe a favor do presidente, no sentido de não ter optado por alguém que negasse o isolamento.

Nesse momento, é possível blindar as contas públicas e evitar uma piora das finanças do estado?

A atividade econômica terá retração profunda, então a arrecadação também cai. O Rio Grande do Sul é um estado que vinha se destacando, e acho que continua, pela responsabilidade fiscal, com reformas, privatizações encaminhadas, modernização da área pública.

Temos um cenário distinto que vai exigir apoio do governo federal, que é o único com instrumentos para socorrer nesse momento de grave crise. Só a União tem instrumentos para garantir que os estados continuem com condições de prestar socorro à população brasileira. Sem fôlego aos estados e municípios, ficam precárias as questões de segurança, saúde, assistência, educação, que são essenciais ao povo brasileiro.

Com a pandemia, se voltou a falar em um encontro de contas entre o que a União poderia pagar ao estado como compensação da Lei Kandir e o que o estado deve à União. É o momento de levar esta discussão adiante?

Estamos sem pagar a dívida com a União desde 2017, quando se conseguiu uma liminar no STF. Mesmo sem pagar, o estado continua deficitário. Então, mesmo que se fizesse um encontro de contas com a suposta dívida da Lei Kandir, ainda assim teria problemas fiscais. Buscamos nos STF, em uma ação que está com o ministro Gilmar Mendes, uma conciliação sobre recursos que deveriam aportar, fruto dos royalties do pré-sal. Estamos na expectativa de que se consolide essa conciliação para permitir ao estado receber algum recurso.

A pandemia faz com que o senhor reveja seu entendimento sobre o papel do Estado na economia?

Como socialdemocrata, antes de liberal, sempre defendi que o estado tem um papel. Nesses momentos de crise, o governo deve atuar como governo, com uma intervenção que seja um obstáculo ao colapso, com atuação para prestar socorro. Um socorro também à atividade econômica, com crédito subsidiado para capital de giro para empresas que terão dificuldades, para os pequenos empresários, empreendedores e para o indivíduo, através de uma renda mínima como a que foi aprovada. É uma situação de excepcionalidade total, o governo deve de fato intervir. Nunca defendi que se anulasse o papel do governo.

Há uma disputa entre o presidente da Câmara e o Ministério da Economia e entre governos estaduais e federal por causa do pacote de ajuda aos estados. Qual é a posição do senhor?

Rodrigo Maia [DEM-RJ, presidente da Câmara] tem sido um grande articulador do socorro ao povo brasileiro, prestado através dos estados e municípios. Não pleiteamos socorro para o governo em si, mas porque prestamos serviços. Se não tiver o socorro, quem a paga conta é o povo brasileiro, que deixa de ter serviços essenciais prestados, quando eles se fazem mais necessários. Maia compreende isso, articulou e fez a coisa andar no Congresso com a aprovação do PL 149 [projeto de lei que prevê ajuda da União a estados e municípios]. Não fomento conflito, entendimento é fundamental.

O Plano Mansueto, que determinava contrapartidas, era tão fora de hora como avaliava Maia e outros governadores?

A urgência agora está nesse socorro emergencial. O Rio Grande do Sul tem um problema fiscal anterior ao coronavírus. Temos uma crise que vem já de muitos anos, por isso já vínhamos tomando medidas de responsabilidade fiscal. Se fala no socorro emergencial, como se fôssemos inconsequentes. Não é verdade. Fizemos a lição de casa, com uma reforma da Previdência mais forte que a federal, fizemos uma reforma administrativa enquanto a federal ainda não foi mandada ao Congressos, estamos privatizando, fazendo concessões de estradas e de saneamento. Isso é exemplo de responsabilidade fiscal. O socorro emergencial é fundamental.

Se o senhor puder, vai tomar crédito? É uma medida prudente agora?

O problema não é tomar crédito ou não, mas com quais regras e de que forma. Me opunha ao plano original de socorro, que permitia empréstimos de 8% do valor da receita corrente líquida. Seria resolver um problema criando outro ali na frente com o endividamento. Isso foi retirado, ficou apenas essa recomposição, sem gerar endividamento.

Em âmbito de equilíbrio fiscal e regime de recuperação fiscal, abrir a possibilidade de empréstimos, desde que com a contrapartida de ajuste fiscal nas contas com redução do gasto público, pode ser saudável, desde que com contrapartida de ajustes nos estados.

O senhor tem um projeto de retomada após a crise?

É cedo para ter posição formada sobre isso. Vai exigir grande esforço de estudo para observar a melhor forma de reduzir o tempo da retomada. Parece claro que vai depender de atuação do poder público, com investimentos de infraestrutura e construção civil que permitam injeção de recursos para romper a inércia e colocar em movimento a economia, para que ela seja retomada.

O que o senhor pensa sobre o protagonismo do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), como um antagonista do presidente durante a crise?

O estado de São Paulo é o que tem o maior número de casos em números absolutos e tem uma das maiores proporções de casos na sua população. No Rio Grande do Sul temos 7 casos para cada 100 mil habitantes, em São Paulo são 28. São Paulo é o estado com a maior economia e a maior população. O tamanho do estado sempre coloca o governador em uma posição no debate político.

Agora, especialmente em função de ser um epicentro do coronavírus, é natural que o governador, preocupado com a saúde da população, tenha que estabelecer medidas mais restritivas por conta da disseminação. Não é saudável que se estabeleça, mas compreendo as razões do governador de estabelecer esse contraponto em função do que vive seu estado em particular.

Eduardo Leite, 35
Natural de Pelotas (RS), é filiado ao PSDB desde os 16 anos. Foi vereador, presidente da Câmara e prefeito da sua cidade (2013-2017) antes de concorrer a governador, em 2018, quando derrotou José Ivo Sartori (MDB), que tentava a reeleição. É Formado em direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), declarou apoio crítico a Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial

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