A central sindicial CSP-Conlutas apresentou uma ação civil pública na quinta-feira (21) em que pede a decretação de um "lockdown" –o modelo mais rígido da quarentena, com bloqueio total de atividades econômicas– na região metropolitana de São Paulo, como meio de conter a propagação do novo coronavírus.
A Conlutas pede que a Justiça determine ao Estado de São Paulo a restrição de todas as atividades econômicas que estejam fora da cadeia de serviços essenciais como saúde, segurança, alimentação, transporte público, imprensa e judiciário.
No pedido, a central afirma que as medidas aplicadas pelo governo do estado até agora são insuficientes para conter o avanço da pandemia de Covid-19.
“Os números [de casos] na capital e região metropolitana são preocupantes e comprovam que o isolamento parcial não é suficiente para impedir a escalada da contaminação. O lockdown é medida urgente para garantir a vida nos termos e competências constitucionais”, afirma, em nota, Altino Prazeres, dirigente da CSP-Conlutas em São Paulo.
Na última quarta (20), o governador João Doria (PSDB) voltou a falar na possibilide de decretar uma quarentena mais severa caso os índices de isolamento continuem em queda.
Monitaramento feito pelo gestão estadual indicava, na segunda (18), que o índice de isolamento estava em 48%.
Na ação apresentada pela CSP-Conlutas, os sindicalistas afirmam haver urgência na definição de medidas mais restritivas. Pedem também que o governo paulista seja "compelido a implantar políticas públicas de proteção às micro e pequenas empresas para manutenção de empregos e renda".
Nesta semana, o governo e a prefeitura da capital articularam um megaferiadão de seis dias que começou na quarta-feira (20) e deve terminar na segunda-feira (25). O objetivo é diminuir a circulação de pessoas para desacelerar o contágio por coronavírus.
A Secretaria de Estado da Saúde informou, por meio de nota, que todas as medidas adotadas no enfrentamento ao coronavírus são baseadas em dados e avaliações científicas que buscam salvar vidas e combater a pandemia.
"Nesse mesmo sentido, foi decretada quarentena a partir de 24 de março, estabelecendo o fechamento do comércio com manutenção de serviços essenciais de alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança", disse.
A pasta informou também que "qualquer medida visando à intensificação ou redução do isolamento será tomada sempre com base em evidências científicas e com foco na segurança da população."
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