O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a responsabilidade por beneficiários do Bolsa Família não receberem uma 13ª parcela do programa neste ano. O deputado respondeu chamando o chefe do Executivo de mentiroso.
A 13ª cota do benefício era uma promessa de campanha de Bolsonaro e foi paga apenas em 2019 por meio de uma MP (medida provisória). Durante a tramitação no Congresso, o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs que a parcela extra fosse estabelecida para todos os anos seguintes.
A medida perdeu a validade em 25 de março, quando estava na pauta da Câmara dos Deputados e ainda seguiria para o Senado.
"Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele", disse Bolsonaro em sua transmissão semana pela internet na noite desta quinta-feira (17).
À época, porém, a MP não foi votada por causa de uma articulação do próprio governo, que previa um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
"Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso", disse Maia à Folha, ao ser informado da acusação feita pelo presidente na live.
"Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira (17)], se ele quiser", afirmou o presidente da Câmara.
O projeto de lei nº 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Nesta sexta (18), Maia subiu na tribuna do plenário para criticar novamente Bolsonaro e expor uma articulação do governo para impedir a votação da medida provisória 1000, que estende o auxílio emergencial até dezembro, mas com valor de R$ 300.
Antes de falar, o presidente da Câmara estava comandando uma sessão para retomar as sugestões de mudanças no projeto de lei que libera R$ 177 bilhões para ajudar o governo a diminuir sua dívida pública. Para tentar impedir que a MP fosse votada, partidos da base informal do presidente Jair Bolsonaro começaram a obstruir a sessão.
"Mais um episódio ocorrido no dia de ontem, quando infelizmente o presidente da República mentiu em relação à minha pessoa", afirmou. "Eu precisava fazer o meu discurso para resguardar a imagem dessa Casa e da minha Presidência. Porque amanhã a narrativa vai deixar de ser o 13° do Bolsa Família e ele [Bolsonaro] vai dizer que fomos nós que acabamos com o auxílio emergencial porque não votamos a medida provisória."
"Então foi muito importante o governo entrar em obstrução contra a MP 1000. Foi muito importante, e isso está registrado na imprensa, está registrado no plenário, porque nós queremos, eu tenho certeza, de que estamos dispostos ainda a trabalhar no mês de janeiro e construir os caminhos para que 8, 10, 12 milhões de brasileiros possam ser incluídos no Bolsa Família de forma a respeitar o orçamento primário."
Maia afirmou ainda que, se a intenção fosse usar politicamente a Presidência da Câmara, teria pautado a medida provisória faltando uma semana para a eleição da Câmara, que ocorrerá em 1° de fevereiro.
"Nós sabemos qual seria o resultado dessa votação", disse. Maia afirmou que o governo não tem "condições de tratar da ampliação de nenhum gasto público" sem cometer crime de responsabilidade.
O presidente da Câmara afirmou que a narrativa de Bolsonaro foi desmentida pelo próprio ministro Paulo Guedes (Economia), que confirmou não haver recursos para o 13° do Bolsa Família.
"Se hoje o presidente não consegue promover uma melhora do Bolsa Família ou uma expansão do Bolsa Família para esses milhões de brasileiros que ficarão sem nada a partir de 1º de janeiro, a responsabilidade é exclusiva dele, que tem um governo que é liberal na economia, mas não tem coragem de implementar essa política dentro do governo e principalmente no Parlamento."
Maia criticou as agressões sofridas enquanto presidente da Câmara e afirmou que Bolsonaro não gosta de adversários que jogam de forma aberta e transparente.
"Ele prefere os aliados, que ele vai conhecer um dia, alguns, que estão sempre jogando pelas costas e quando podem a gente sabe o que fazem com os governos."
Ao final do discurso de 13 minutos, Maia ressaltou que continuará "do lado da democracia, contra a agenda de costumes que divide o Brasil, que radicaliza o Brasil, que gera ódio entre as pessoas.
"E como essa é a agenda do presidente, eu continuarei sendo um leal adversário do presidente da república naquilo que é ruim para o Brasil", afirmou.
"E serei um aliado do governo, não do presidente, do governo, nas pautas que modernizam o estado brasileiro, respeitando o limite de gastos, já que nossa carga tributária é muito alta e a população não merece mais uma vez pagar a conta da incompetência e da falta de coragem do governo de enfrentar aquilo que prometeu, que é a reestruturação das despesas públicas."
Bolsonaro e Maia sempre tiveram uma relação tensa, mas isso piorou nos últimos dias porque Bolsonaro está patrocinando a candidatura do líder do Progressistas na Câmara, Arthur Lira (AL), na disputa pelo comando da Casa.
O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de Maia tentar a reeleição para o cargo. Agora, o deputado tenta viabilizar um candidato para enfrentar o nome apoiado pelo Palácio do Planalto.
Jair Bolsonaro comentou o assunto ao rebater críticas de seus seguidores na internet por estar apoiando a candidatura do líder do centrão, grupo de partidos que troca cargos e emendas por sustentação no Congresso, ao qual o presidente da República, em campanha, havia dito que não se aliaria.
"Vai mudar [sic] as Mesas da Câmara e do Senado, agora, em 1º de fevereiro. Já sofro críticas por isso, né? 'Ah, não quero este cara'. Ô, cara, quem você quer? Vai e arranja 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado para o teu candidato, para o seu cara, que você acha que é o bom. Eu estou, logicamente, acompanhando as eleições nas duas Casas. O que eu pretendo na Mesa da Câmara e do Senado? Eu converso com parlamentar, fui 28 anos parlamentar. Que alguém que vá para lá que não trave as pautas de interesse do Brasil, que bote em votação as matérias", disse Bolsonaro.
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