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Cidades menores fecham parceria para ter 5G antes do prazo definido pela Anatel

Projeto transforma lâmpadas em antenas e abre caminho para redes em prefeituras de menor porte

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Brasília

O Ministério das Comunicações e a Abdi (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) firmaram uma parceria que promete quebrar o cronograma de instalação das redes 5G pelas operadoras para que cidades menores furem a fila definida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e tenham o serviço antes que outras mais populosas.

Chamada de Conecta5G, a parceria permite que prefeituras fechem acordo para a instalação de antenas 5G por meio de uma adaptação na iluminação de postes.

Cinco cidades já aderiram ao programa que será lançado nesta quinta-feira (16) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), em Natal, capital de seu estado. Também integram o programa Curitiba (PR), Ceará-Mirim (RN), Petrolina (PE), Araguaína (TO) e Jaraguá do Sul (SC).

Os postes 5G dessas localidades sofrerão uma adaptação. A Nokia, uma das principais fabricantes de equipamentos 5G do mundo, e a Juganu desenvolveram uma tecnologia que embute os chips 5G da Qualcomm nas lâmpadas.

Presidente Jair Bolsonaro e Fábio Faria, ministro das Comunicações, em cerimônia para assinar contratos de concessões do 5G, no Palácio do Planalto, em Brasília - Evaristo Sá - 7.dez.2021/AFP

Essa solução foi desenvolvida exclusivamente por esse grupo de empresas para o projeto patrocinado pela Abdi. Nessa primeira fase, o serviço 5G será prestado nas frequências de 3,7 GHz (gigahertz) e de 27,9 GHz.

A solução tecnológica, patrocinada pela Abdi, transforma as lâmpadas de iluminação pública em antenas de celular que espalham como Wi-fi o sinal do 5G.

Desta forma, os prefeitos podem utilizar os fundos municipais hoje destinados especificamente para iluminação pública para a compra desses equipamentos e a oferta de internet de quinta geração.

Essa saída funciona ainda como burla das atuais leis municipais que impõem restrições à instalação de antenas de celular. Embora o Congresso tenha aprovado a Lei Geral de Antenas, os municípios precisam ainda adaptar suas leis locais ao novo regramento jurídico.

Embora o governo tenha leiloado as licenças de 5G, as teles enfrentarão dificuldades para a construção das redes porque muitas capitais ainda dificultam a liberação das obras.

Segundo relatos de pessoas que participam desse projeto, nas conversas com a Abdi, muitos prefeitos estão interessados na parceria de olho nas próximas eleições. Querem ser os primeiros a lançar o 5G em seu reduto político.

Além disso, as prefeituras poderão gerar receitas acessórias, alugando suas antenas, dentro das luminárias, para as operadoras de telefonia móvel.

Pelas regras definidas pela Anatel, as teles terão de construir suas redes de quinta geração começando pelas capitais. O serviço começará a ser prestado até julho de 2022. Depois, as operadoras partirão para cidades com mais de 500 mil habitantes. Nesse ritmo, o serviço chegará às localidades com menos de 30 mil habitantes em 2029.

A ideia com a parceria é que as prefeituras construam suas redes de cabos e fibras ópticas e possam até oferecer essa infraestrutura para as operadoras que arremataram as frequências de 5G no leilão ocorrido no início de novembro.

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