Integrantes do Ministério Público Federal, em diferentes escalões da instituição, cobraram do procurador-geral da República, Augusto Aras, "atuação enérgica" no enfrentamento aos protestos bolsonaristas deflagrados após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) também intensificaram nos bastidores as cobranças ao PGR.

Em um dos ofícios enviados a ele nesta terça-feira (1º), subprocuradores da República manifestaram "grave preocupação" com os atos desencadeados país afora.

"Esse estado de coisas inconstitucional não pode ter como resposta o silêncio e a inação de agentes públicos aos quais a Constituição da República outorga a competência para defesa da ordem jurídica e do regime democrático, exigindo, pois, a urgente e firme atuação do Procurador-Geral da República", afirmaram os signatários do documento.

Após a publicação desta reportagem e com quase 48 de horas de protestos nas estradas, Aras gravou um vídeo sobre o assunto e publicou em seu canal no Youtube.

"Nós, integrantes do MP brasileiro, estamos empenhados na preservação da liberdade de expressão, de forma pacífica e ordeira, em locais públicos, sem armas, como diz a Constituição", afirmou.

"Para isso, temos envidados todos os esforços desde ontem, segunda-feira (31), no sentido de buscar decisões judiciais em todo o Brasil e também do Tribunal Superior, para que as rodovias sejam liberadas, preservando-se o abastecimento, a ordem econômica e a liberdade de ir e de vir. Paz e concórdia."

Apesar de iniciativas do MPF contra os bloqueios e interdições de rodovias, incluindo um pedido de providências ao Tribunal Superior Eleitoral e um requerimento pela abertura de inquérito policial para que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, seja investigado por prevaricação, nenhuma delas foi assinada por Aras.

Os subprocuradores alertaram para notícias de que mensagens circulam em redes digitais, "disseminando fake news de que teria havido fraude nas eleições, incitando pessoas a irem às ruas e, com isso, provocando comoção e séria instabilidade social".

Disseram ainda que os participantes dos protestos nas estradadas, inconformados com o resultado "legítimo" das eleições presidenciais, invocam intervenções autoritárias e "golpe militar", "em inequívoco quadro de incitação ao crime e à ruptura da ordem constitucional".

Um segundo documento dirigido ao procurador-geral nesta terça, assinado principalmente por procuradores da República que atuam na primeira instância, pede que o PGR "requisite a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar a eventual prática, por quaisquer autoridades que gozam de foro de prerrogativa de função no STF, de crimes relacionados aos movimentos de bloqueio de vias".

Em nota divulgada horas antes da declaração feita via Youtube, a PGR havia informado que Aras encaminhou ainda na madrugada desta terça "orientação a todos os procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias ao integral cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal, para a imediata desobstrução das rodovias bloqueadas em protesto ao resultado das eleições presidências".

"O propósito é assegurar que o movimento não prejudique direitos constitucionais, como o de ir e vir da população e que não afete a economia", disse no comunicado.

No início da noite, a Procuradoria divulgou uma nova nota, para informar que Aras se reuniu, por meio de conferência online, com os procuradores-chefes das unidades do MPF.

No encontro, segundo o texto, o PGR destacou os esforços realizados pelo Ministério Público brasileiro desde a noite de domingo.

"O MPF está unido em torno da solução da crise", afirmou Aras aos colegas, frisando que eventuais responsabilidades serão apuradas.

A Procuradoria afirmou que eventuais providências investigativas devem ser adotadas em primeira ou segunda instância, conforme cada situação, por não envolverem autoridades com prerrogativa de foro em tribunais superiores.