O diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, disse ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que as manifestações bolsonaristas em rodovias assumiram proporções que "o efetivo ordinário não consegue, por contra própria, resolver o problema" e haveria necessidade de "mobilização extraordinária de servidores".
Em ofício encaminhado ao ministro nesta terça-feira (1º), ele disse ainda que acionou o Ministério da Justiça pedindo a descentralização de aporte financeiro para que essa mobilização aconteça.
"Para incrementar o efetivo, esta Direção-Geral [...] determinou a suspensão de atividades especiais (administravas) não essenciais bem como as folgas para compensação de horas, tendo em vista a necessidade de aplicação do máximo efetivo policial para a garantia da livre circulação nas rodovias federais, sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal", afirmou Vasques no documento.
"Importa ainda destacarmos que, para além do fato de serem vários pontos de interrupção, espalhados por vários estados brasileiros, não se trata de uma manifestação de caminhoneiros e nem mesmo de uma categoria isolada, mas sim de um grupo de pessoas de classes e idades variadas, unidas por laços ideológicos/políticos específicos", afirmou.
"Em alguns casos, as aglomerações ultrapassam cinco mil pessoas, sendo utilizados tratores, carros de passeio, táxis, mototáxis, entre outros."
Na noite desta segunda-feira (31), Moraes determinou que o governo adote imediatamente "todas as medidas necessárias e suficientes" para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições.
Em caso de descumprimento, ele determina multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça.
Segundo o ministro, tem havido "omissão e inércia" da PRF na desobstrução das vias. Moraes determina ainda que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e informe quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.
Na manhã desta terça, Moraes decidiu que as polícias militares podem atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas "independentemente do lugar em que ocorram", inclusive em vias federais.
"As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais", diz o ministro na decisão.
As PMs, afirma, devem adotar "as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido."
Foram intimados os governadores dos estados e do Distrito Federal, além dos comandantes-gerais das PMs e procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais.
Desde a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, fazem bloqueios ou aglomerações em vias de estados e do Distrito Federal, segundo a PRF. Os manifestantes pedem um golpe.
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