O Brasil está em uma posição intermediária em um ranking mundial de oferta de água e esgoto tratados. Segundo dados da Unicef e da OMS (Organização Mundial da Saúde), a oferta de água potável atinge 86% da população, 85ª posição em um ranking de 137 locais. O esgoto tratado chega a 49% dos brasileiros, colocando o Brasil na 76ª posição entre 129 regiões listadas.
Pelos critérios do governo federal, 84% é a média de abastecimento de água da população total brasileira (93% na parcela urbana), e 51% da quantidade de esgoto gerado no país é tratado.
Neste segundo quesito, o Brasil está atrás de países como Chile, México, Rússia e China.
De acordo com um estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), a experiência internacional mostra que não há um modelo único para o sucesso e há grande variedade de arcabouços institucionais que refletem situações específicas.
É possível, contudo, identificar alguns elementos comuns, como crescente participação do setor privado, coordenação entre órgãos de diversas esferas governamentais e ênfase no planejamento.
A participação privada é um traço comum às melhores experiências, como na Alemanha, EUA e Chile. No país sul-americano, por exemplo, ela chega a 94% do setor.
"Existe uma diferença significativa da qualidade dos serviços de água e esgoto prestados por empresas privadas e por empresas públicas, sendo que os municípios com prestadores privados têm, em média, notas 10% maiores. Isso quer dizer que a privatização teve impacto positivo na melhoria do serviço de saneamento prestado aos municípios", diz o trabalho da CNI sobre a experiência internacional.
No Chile, por exemplo, com o novo marco regulatório dos anos 1990, as empresas do setor foram abertas à participação de capital e experiência em gestão do setor privado.
Até então, a prestação era responsabilidade de um serviço nacional que gerenciava as empresas regionais ou de empresas autônomas. Os subsídios governamentais passaram a ser diretos, transferidos às empresas para reduzir a tarifa da população de menor renda.
Exemplos de alguns países
Alemanha
Empresas privadas representam mais de 40% das companhias de saneamento do país, distribuindo mais de 60% do volume total de água
Canadá
Considerado o segundo país mais desenvolvido em relação ao uso de recursos hídricos. A maioria dos sistemas são operados pelos municípios
Estados Unidos
Os sistemas públicos de água podem ser tanto entidades públicas quanto de entidades privadas, sendo que estas respondem por aproximadamente 15% (35 milhões de americanos) da oferta
Japão
Experiência caracterizada por recorrente escassez de matérias-primas e pela ocorrência de catástrofes naturais. A divisão de responsabilidades requer uma coordenação entre as autoridades nacionais, estaduais e locais. O governo nacional planeja, fornece empréstimos de baixo custo e ajuda a subsidiar tarifas para os usuários finais
México
Experiência caracterizada pela centralização do planejamento e pela existência de poucas agências independentes. Aproximadamente 78% da água produzida é reutilizada. Ausência de fiscalização é um desafio
Reino Unido
Elevada participação do setor privado e forte regulação independente. Clara separação entre prestação dos serviços e regulação, essa última exercida sobre tarifas praticadas, padrões de serviços e qualidades das águas
Chile
Empresas privadas são responsáveis pelo atendimento de 94% da população urbana do país, com níveis de cobertura de água e esgotamento universais, tratamento de esgoto próximo ao 100% e ótimos padrões de qualidade na prestação dos serviços. Regulação independente da produção, adequação tarifária pautada em indicadores de eficiência, racionalização dos subsídios estatais
Fonte: Comparações internacionais: uma agenda de soluções para os desafios do saneamento brasileiro/CNI.
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