O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar nos próximos dias o Plano Safra 2023/2024 com um volume recorde de recursos, em uma tentativa de se aproximar de ruralistas, com quem o presidente tem tido uma relação conturbada desde a campanha.
A estratégia do Palácio do Planalto é buscar reduzir resistências ao petistas dentro do setor, que majoritariamente apoiou Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições.
O Plano Safra, cujo objetivo é financiar a atividade agrícola no Brasil, é visto como senha para tentar melhorar a relação com um segmento que tem puxado o crescimento econômico neste início de ano.
Nas últimas semanas, diversas pastas se envolveram em reuniões para a definição das principais variáveis do plano: carteira total de recursos disponíveis, montante para as linhas subsidiadas e taxas de juros.
Segundo pessoas que participam das negociações, o valor total do Plano Safra deve ficar entre R$ 420 bilhões e R$ 430 bilhões.
O valor frustra o pedido dos ruralistas, que almejavam alcançar uma carteira total de R$ 470 bilhões em financiamentos. Ainda assim, o valor representa um forte incremento em relação aos R$ 340,9 bilhões lançados por Bolsonaro para a safra 2022/2023.
Os detalhes do programa estão sendo desenhados para assegurar ampliação de recursos inclusive para empresários do agronegócio, setor em que há um grande foco de críticas a Lula. A previsão é que só a linha de custeio voltada ao segmento empresarial tenha cerca de R$ 100 bilhões —bem acima dos quase R$ 75 bilhões reservados a esse fim no último plano de Bolsonaro.
Ao mesmo tempo, haverá uma reserva de recursos para incentivar práticas sustentáveis indicadas pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente), o que tem sido chamado pelos técnicos de componente de indução ambiental. Em seu terceiro mandato, Lula busca usar a preservação e a sustentabilidade como marcas de seu governo.
Além do recorde histórico em volume, Lula deve anunciar alguma redução nas taxas de juros do plano, embora haja espaço limitado no Orçamento para ampliar de forma significativa os subsídios.
Segundo técnicos envolvidos nas discussões, haverá corte nas taxas em todas as linhas equalizadas (quando o governo banca uma parte dos juros para reduzir o custo de financiamento do tomador), com ênfase no programa Mais Alimentos.
A iniciativa, lançada pela primeira vez em 2008 (segundo mandato de Lula), deve financiar com taxas de juros mais baratas a compra de máquinas e equipamentos para a agricultura familiar. Além de incentivar a produção de alimentos, o governo considera que a retomada dessa linha dá um impulso para a venda de tratores e máquinas no país.
Na parte ambiental, ainda há dúvida sobre quanto é possível reduzir os juros para produtores que adotarem práticas sustentáveis.
O anúncio do plano está previsto para esta terça-feira (27) e quarta-feira (28). No primeiro dia, a previsão é tratar dos recursos ligados ao Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária). A parcela do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) ficaria para o segundo dia.
O cronograma foi discutido nos últimos dias entre Lula e os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).
Desde então, os técnicos têm se debruçado sobre os detalhes para poder fechar os custos totais de cada segmento e linhas a serem disponibilizadas.
Nos primeiros seis meses de governo, Lula e seus aliados adotaram o discurso de que o governo dará todas as condições necessárias para o agro crescer nos próximos anos, apelando à memória das ações adotadas nos dois primeiros mandatos do petista para agradar ao setor, como uma ampla renegociação de dívidas.
O histórico recente, porém, é de uma relação mais conturbada. Líderes ruralistas lembram que, durante a campanha eleitoral, Lula se referiu a parte do setor como "fascista e direitista". Já no cargo de presidente, o petista afirmou em 15 de junho que o problema do agronegócio com a sua gestão é "ideológico", não ligado a questões econômicas.
O lançamento do Plano Safra é visto no Palácio do Planalto como uma oportunidade de exibir um programa robusto para financiar a agricultura no país. A bancada ruralista do Congresso foi convidada para os dois eventos —em mais uma demonstração da tentativa do governo de apaziguar ânimos.
Presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), um dos grupos de maior influência dentro do Congresso, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) se esquivou quando lhe foi perguntado se o Plano Safra recorde será suficiente para reduzir as resistências do setor a Lula.
"Isso é obrigação do governo. O Plano Safra é uma política de Estado. Não é uma questão de um governo ou de outro. É o que ajuda o Brasil a ter a competitividade que tem", disse.
"Os governos passados do PT sempre tiveram apresentações positivas em relação ao Plano Safra. Nós vamos torcer para que continue fazendo", acrescentou.
O ministro Paulo Teixeira se reuniu nos últimos dias com membros da FPA para falar sobre o Plano Safra, ouvir as demandas dos ruralistas e também as críticas sobre as invasões de terra por parte do MST.
"Na minha opinião, o MST também desempenha um papel importante no Brasil. Eles têm as suas cooperativas, que produzem leite, manteiga, etc. Temos hoje que fazer um entendimento. Quanto maior for a tranquilidade dessas nossas relações, mais nós vamos conseguir produzir e ser um país mais equilibrado socialmente", afirmou Teixeira.
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