O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (6) que procurou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio ao debate da reforma tributária. O parlamentar, no entanto, diz não ter recebido resposta pelo contato.
"Mandei mensagem e não fui respondido. Não liguei, não consegui falar", disse Lira após ser perguntado sobre a posição do PL acerca do tema e do possível diálogo com o ex-mandatário.
De acordo com Lira, o partido de Bolsonaro não fechou questão contra a proposta, mas encaminhará (ou seja, recomendará) o voto contrário. O PL detém a maior bancada da Casa, com 99 deputados.
Bolsonaro tem se posicionado de forma contrária à proposta e chegou a se desentender com o ex-ministro e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acerca do tema.
O presidente da Câmara disse ainda que a reforma tem que ser tratada com viés técnico e "sem questiúnculas políticas". "Não vou entrar em detalhes se ministro A, ministro B, partido A, partido B, membro A, membro B tem posicionamento político. Essa matéria não é política, ela é técnica."
Lira afirmou ainda que não há possibilidade de adiar a votação da reforma tributária no plenário da Casa, prevista inicialmente para começar às 18h.
"Não há possibilidade de adiar a votação. Entendemos que esse tema está seguro, está bastante discutido, não há nenhuma plausibilidade no pedido de adiamento. Quem está aventando essa possibilidade, não creio que votará a favor do tema nem agora nem em agosto", disse ao chegar à Câmara dos Deputados.
"Temos que dar oportunidade do debate, temos que ouvir a todos. Ouvimos e vamos levar à plenário e esperar o resultado democrático dos senhores parlamentares. Se houver quórum, parabéns para todos. Se não houver, mais uma tentativa que o Brasil perde", seguiu.
Lira disse ainda que a votação deverá ser concluída ainda no mesmo dia e que acredita na aprovação do texto. "Se tiver votos para o primeiro turno, terá para o segundo."
Por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), a matéria precisa do voto de 308 deputados em dois turnos no plenário da Câmara para ser aprovada e seguir para o Senado.
O parlamentar afirmou também que uma vez aprovado, o texto poderá sofrer alterações no Senado e que, portanto, "nada será finalístico". "Ou seja, se alguma necessidade de algum ajuste no texto constitucional precisar ser feito, será feito."
Lira afirmou que todos os acordos firmados em torno da reforma tributária estão sendo "ultimados no texto" citando "algumas modificações que foram ajustadas com alguns setores que contribuíram".
Segundo ele, os detalhes sobre o Conselho Federativo ainda estão sendo definidos e que essa questão deverá ser a última a ser incorporada no texto da PEC. "Estamos esperando a crítica de alguns governadores para que seja incorporado ao texto."
Lira não indicou data para votação do PL (projeto de lei) que trata do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), matéria considerada prioritária para o governo federal. Ele afirmou apenas que ela será analisada após a conclusão da votação da reforma.
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