Descrição de chapéu indústria

Governo encerra programa de desconto para carros 'populares'

Iniciativa teve orçamento de R$ 800 milhões e deu desconto tributário de até R$ 8.000

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Brasília e São Paulo

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta sexta-feira (7) que o programa de descontos para carros de até R$ 120 mil foi encerrado. Segundo ele, a medida foi um sucesso.

Todos os R$ 800 milhões disponibilizados para o programa que concedeu descontos à compra de carros "populares" foram esgotados. A iniciativa, que tinha um orçamento inicial de R$ 500 milhões, durou um mês ao todo.

"Nós estamos encerrando a parte do estímulo dos créditos tributários para os veículos leves, que foi um sucesso. O presidente Lula teve muita sensibilidade social em relação ao emprego e à importância da indústria neste momento que estamos passando. Temos uma ociosidade de quase 50%. Isso poderia levar à perda de emprego", afirmou Alckmin durante coletiva da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

Um dos objetivos do programa era incentivar o setor automotivo, que sofre com a diminuição nas vendas de carros novos. De acordo com o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), 125 mil veículos foram vendidos com descontos graças ao programa.

"Houve um crescimento de 14,2% nos emplacamentos em junho ante maio", disse o vice-presidente. Segundo ele, em 30 de junho, houve o recorde histórico de emplacamentos, com 27 mil carros.

O vice presidente Geraldo Alckmin fala com jornalistas após reunião do presidente Lula com empresários do setor varejista em 14 de junho - Pedro Ladeira/Folhapress

"[A indústria] estava com estoque gigantesco, não tinha como produzir. Vendendo, retoma", avaliou. Ele espera que com a queda na taxa de juros, as vendas de carros voltem a crescer, ajudando o setor.

Questionado sobre possíveis novos programas de estímulo para o setor, Alckmin afirmou que o caminho é "melhorar renda da população, emprego, competitividade, mas há momentos excepcionais nos quais ajudamos".

O programa permitia um desconto entre R$ 2.000 e R$ 8.000 para veículos de até R$ 120 mil. Do total de R$ 800 milhões, R$ 650 milhões foram para os descontos. Os R$ 150 milhões restantes servirão para compensar a perda de arrecadação de impostos causada pelo desconto.

Mais cedo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) descartou a possibilidade de um novo aumento de recursos para o programa que concede descontos à compra de carros "populares".

"Isso exige compensação. Estamos chegando em um momento ano que não tem mais espaço fiscal para isso. Eu penso que [o programa de carros] foi importante, sobretudo porque ainda há espaço para ônibus e caminhões, menos poluentes, importante para renovar frota", disse.

A montadora que mais recebeu créditos foi a FCA Fiat Chrysler, com R$ 230 milhões, seguido pela Volkswagen, com R$ 100 milhões, e Renault, com R$ 90 milhões. Completam a lista a Hyundai, com R$ 80 milhões, GM e Peugeot Citroen, cada uma com R$ 50 milhões, Nissan e Toyota, com R$ 20 milhões cada, e a Honda, com R$ 10 milhões.

Como a Folha antecipou, o licenciamento de veículos leves e pesados acelerou na última semana de junho, que terminou com 189,5 mil unidades licenciadas. O resultado representa alta de 7,4% em comparação a maio.

Ao se considerar apenas os carros de passeio, que foram o principal alvo da medida, as vendas tiveram alta mensal de 11,4%. Foram emplacadas 142 mil unidades no último mês.

A Anfavea diz que registrou, na última semana de junho, 27 mil unidades emplacadas em um único dia, o que representou o terceiro maio emplacamento diário da história do setor e o melhor dos últimos dez anos.

Com o fim do programa, o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, diz que o preço dos carros terão um aumento. "O que vai acontecer tem que ser monitorado. Mas, quando a gente combina isso com uma redução da taxa de juros, que é natural que ocorra, talvez uma coisa compense a outra", afirma.

Apesar do otimismo com a medida de estímulo do governo, Leite disse que ainda é cedo para revisar a projeção anual dos números do setor para cima. "Nós começamos o ano com números baixos. Tivemos alguns meses que não foram legais. É fundamental ver como vão se comportar os meses de julho e agosto. Mas ainda não tem fundamentos para a gente rever os números do final do ano."

Quando o programa foi lançado, em 5 de junho, a estimativa era de que teria duração de cerca de quatro meses. Com o sucesso do plano, os recursos para os automóveis atingiram R$ 400 milhões em apenas duas semanas.

Na semana passada, Lula assinou uma medida provisória que ampliou em mais R$ 300 milhões os recursos destinados ao programa.

Menor preço, maior eficiência energética e maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno) foram os três critérios levados em conta para a definição das faixas de desconto. Quanto maior a pontuação nesses requisitos, maior o desconto aplicável.

A formulação do programa para fomentar a compra de automóveis foi anunciada pela primeira vez em 25 de maio por Alckmin. Inicialmente, o foco da política eram os carros de até R$ 120 mil, mas o governo decidiu contemplar também caminhões e ônibus –com descontos que vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.

O programa destinado para ônibus e caminhões continua. Para caminhões, as montadoras já requisitaram R$ 100 milhões dos R$ 700 milhões disponíveis. Já para ônibus, foram utilizados R$ 140 milhões do total de R$ 300 milhões. "Esse programa se pudesse deveria ser permanente", ponderou Alckmin. A duração da iniciativa é de quatro meses.

Para conseguir o crédito, é necessário dar baixa em um caminhão ou ônibus velho. De acordo com Alckmin, há um gargalo no programa nos Detrans estaduais, que demoram para fazê-lo. "Falei com Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], eles se responsabilizaram em falar com todos os Detrans", disse.

Colaborou Nathalia Garcia

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